funasa

Extinta e refundada após a reforma ministerial no ano passado, a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) tem sofrido com a insuficiência de servidores ligados ao órgão executivo do Ministério da Saúde e com o abandono das sedes, em especial a que funciona em Salvador. 

O deputado federal Jorge Solla (PT) chamou a atenção para a gravidade do problema, já que muitos trabalhadores realocados para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos antes da sua recriação, após Medida Provisória aprovada no Senado em julho de 2023, ainda não retornaram ao posto de origem, desfalcando o quadro de funcionários da Funasa.

Para encontrar uma solução para o problema da Funasa, Jorge Solla solicitou uma reunião com a direção nacional do órgão, em Brasília, e encaminhou à Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados um requerimento para uma audiência pública que amplie o debate sobre o tema.

"Apesar de ter sido refundada após a sua extinção, ainda não foram tomadas as medidas adequadas para reconstituir o corpo funcional da Funasa e garantir a retomada das operações. É preciso que as ações sejam revitalizadas e reorganizadas dentro da missão institucional do órgão", declarou o parlamentar.

O prédio que sedia o órgão em Salvador, de acordo com rumores, tem sido alvo da especulação imobiliária por parte de empreiteiras interessadas no terreno onde está localizado o imóvel, situado no Corredor da Vitória. Existe uma mobilização para que o prédio histórico seja desocupado e dê lugar a outro empreendimento no local, erguido sobre um terreno com enorme área verde remanescente e margeada pelo mar da Baía-de-Todos-os-Santos.

Solla se reuniu nesta sexta-feira (19) com Ubaldo Santana, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado da Bahia (Sintsef-BA), que reforçou a sua preocupação com o futuro dos servidores alocados na capital. 

"O sonho dos trabalhadores da Funasa é retornar aos seus postos de origem. A maioria foi enviada ao MGI e não retornou ao órgão, que ficou completamente defasado. Além disso, é preciso reformar a sede, melhorar o ambiente de trabalho e rever os contratos paralisados nos últimos anos por falta de um acompanhamento detalhado", disse Ubaldo.

A Funasa é responsável por formular e implementar ações de promoção e proteção à saúde relacionadas com as ações estabelecidas pelo Subsistema Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental. As ações de inclusão social, por meio da saúde, são realizadas com a prevenção e controle de doenças e agravos ocasionados pela falta ou inadequação nas condições de saneamento básico em áreas de interesse especial, como assentamentos, remanescentes de quilombos e reservas extrativistas.

O plenáro da Câmara dos Deputados determinou, na madrugada desta quinta-feira (1), a recriação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Isso ocorre com a aprovação de um destaque à MP da Esplanada, a 1154/2023, aprovada no fim dessa quarta-feira (31/5), que dispõe sobre a configuração da estrutura ministerial e dos órgãos do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Diante do risco de perder 17 ministérios, caso a MP 1154/2023 fosse derrotada ou não apreciada até esta quinta, o governo Lula abriu mão sobre a recriação da Funasa. O órgão foi extinto pelo presidente pouco após sua posse, repassando as funções da pasta para os ministérios da Saúde e das Cidades. Sabe-se que a fundação é um dos órgãos favoritos do chamado “centrão”.

O destaque retira o artigo responsável pela autorização à extinção do órgão. Ele foi proposto pelo PL, partido de oposição ao governo Lula, mas ganhou apoio de parte expressiva do centrão. Um dos articuladores da aprovação foi o deputado Danilo Forte (União-CE), ex-presidente da Funasa.

“A recriação da Fundação Nacional da Saúde é, primeiramente, uma vitória para os brasileiros, sobretudo aqueles que residem nos pequenos e médios municípios – onde, pelo desenho original do governo, inevitavelmente ficariam sem acesso às mais essenciais políticas sanitárias”, disse Danilo Forte, após a aprovação do destaque.

Antes da votação, o líder do governo José Guimarães (PT-CE) considerou a decisão de liberar a base para recriar a Funasa como um “gesto de grandeza”, diante do apoio recebido para aprovação da MP da Esplanada. “O governo libera a questão da Funasa até para facilitar a vida de todos aqui. Isso é uma coisa importante e, por isso, quero fazer esse gesto em nome do que a Câmara fez pelo governo”, disse.

Os demais destaques à MP 1154/2023 foram derrubados. As informações são do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.