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Uma verdadeira "estrutura de guerra" foi mobilizada nos últimos dias e continua em ação para combater dezenas de focos de incêndios em diversas regiões do país, e indígenas e quilombolas formam a maioria dos brigadistas que lutam para debelar o fogo que neste ano já causou perdas 33 vezes maiores que as computadas entre janeiro e setembro do ano passado. A afirmação foi feita pelo presidente nacional do Ibama, Rodrigo Agostinho, em entrevista ao Bahia Notícias. 

Agostinho destacou que mais de 3,2 mil brigadistas ligados ao Ibama e ICMBio, atuam junto a bombeiros dos estados para o combate aos incêndios. Desse corpo de brigadistas, 50% são indígenas contratados pelo governo federal, e 20% são quilombolas, que são convocados a esse trabalho por conhecerem melhor as áreas de matas e florestas.

"A gente está com um número recorde, 3245 brigadistas, entre Ibama e ICMBio. São brigadistas federais, que pela legislação, devem atuar em áreas federais. O governo tem um entendimento de que os incêndios não têm dono, então nós estamos atuando inclusive em áreas que deveriam ser cobertas pelos órgãos estaduais e pelos órgãos municipais. Dessas brigadas, 50% são indígenas contratados pelo governo federal, 20% são quilombolas, são pessoas que sabem andar nas matas, são pessoas que estão combatendo os incêndios no Brasil todo. É uma estrutura de guerra, e em muitos estados estamos trabalhando junto com os bombeiros dos governos locais, que têm efetivo muito maior", disse ao BN.

A criação de brigadas com a presença de indígenas e quilombolas é resultado de um Acordo de Cooperação Técnica do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), vinculado ao Ibama, com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O objetivo é aliar técnicas de combate ao fogo e o conhecimento ancestral de manejo do fogo dos representantes de comunidades tradicionais.  

Além da participação das comunidades indígenas na contenção dos incêndios, o presidente do Ibama destacou a importância da criação das chamadas brigadas comunitárias voluntárias. Segundo um levantamento realizado pelo IPÊ (Instituto de Pesquisas Ecológicas), já foram identificadas mais de 200 brigadas voluntárias criadas desde o ano passado e que são voltadas para a prevenção e combate de incêndios florestais. Agostinho disse que o Ibama apoia e estimula essas iniciativas. 

"Estamos vendo uma tendência nos últimos anos de algumas fazendas criarem as suas brigadas, assim como as associações, principalmente de áreas onde temos cobertura vegetal maior, também criando as suas brigadas voluntárias ou brigadas comunitárias. A gente está vendo alguns municípios, independente da estrutura de bombeiros, também criando as suas brigadas, e isso é muito importante, porque, com as mudanças climáticas, eventos como esse tendem a se tornar cada vez mais frequentes, e eu acho que é muito importante que a gente possa endereçar soluções para isso, ter uma estrutura de pronta reposta", afirmou Rodrigo Agostinho.

O presidente do Ibama disse ainda que essas brigadas comunitárias são capazes de responder de forma mais rápida e efetiva a um incêndio florestal ou de mata nativa. "Não faz sentido sair com um brigadista de Brasília para apagar um incêndio no Piauí, por exemplo, se tiver uma brigada próxima que pode fazer rapidamente o primeiro combate, e aí já controlar e não deixar virar um grande incêndio", concluiu Agostinho.
 

O avanço de criminosos em unidades de conservação, territórios indígenas e seu entorno tem levado agentes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a ter bandidos como interlocutores em expedições de campo destinadas a localizar indígenas isolados. Os agentes da Funai chegam a pedir permissão aos criminosos para ingressar em determinadas áreas.

As informações foram prestadas pela Funai em um documento a respeito do impacto da Ferrogrão sobre indígenas isolados na região do Tapajós, no Pará. Assinada por um indigenista do órgão no último 16 de julho, a informação técnica foi produzida em resposta a um ofício do Ministério dos Povos Indígenas que buscava dados sobre o impacto da ferrovia em comunidades indígenas. O caso foi divulgado pelo Metrópoles.

Ao abordar dificuldades às expedições de campo que identificam rastros e vestígios para delimitar territórios onde vivem indígenas isolados, o coordenador de Política de Proteção e Localização de Indígenas Isolados da Funai, Guilherme Augusto Gomes Martins, citou os perigos das incursões dos servidores das Frentes de Proteção Etnoambiental.

Segundo Martins, as equipes que vão a campo atuam sem poder de polícia e, em algumas ocasiões, não têm acompanhamento por forças de segurança. Neste ponto, o documento citou interlocução dos servidores da Funai com os criminosos que invadem os territórios indígenas, unidades de conservação ou atuam ilegalmente em suas imediações. Estes contatos ocorrem para pedir autorização de ingresso nas áreas e até para obter informações sobre ocupação de indígenas isolados.

“Para os servidores da Funai, por seu turno, torna-se cada vez mais perigosa a realização de expedições de campo, sem efetivo poder de polícia e por vezes sem acompanhamento de forças de segurança, transitando por espaços tomados por criminosos, e por vezes obrigados a tê-los como principais interlocutores, seja para obter autorização de ingresso, seja para obter informações sobre a possível ocupação indígena”, disse a informação técnica de Martins.

O documento foi corroborado pela coordenadora-Geral de Indígenas Isolados e de Recente Contato substituta da Funai, Sorahia Maria Segall. Em 17 de julho, ela encaminhou a informação à Diretoria de Proteção Territorial do órgão.

Após cerca de 5 anos sofrendo com inconsistências na captação e acesso à água proveniente do Rio São Francisco, a comunidade indígena Xucuru-Kariri, localizada no Povoado Quixaba, na zona rural do município de Glória, no norte baiano, luta para manter assentamento e a conexão com o Velho Chico. 

Estabelecidos às margens do Rio São Francisco, os indígenas aldeados da Xucuru-Kariri vem sofrendo, nos últimos 20 anos, com a proliferação exacerbada de plantas aquáticas popularmente como “Baronesa” e “Taboa”, as quais o crescimento afeta a captação de água e tráfego no rio. Além disso, biologicamente, a presença de tais plantas extrai o oxigênio da água, gerando aumento da sua acidez, diminuição da sua vazão e, consequentemente, na deposição de lodo. 

Foto: Área do rio afetada pelas plantas aquáticas. Reprodução / Google Earth

A comunidade, que anteriormente possuía passe livre à água, utilizando o rio para fins de  consumo, lazer, tradições culturais, sacras e manutenção econômica - com a pesca e criação de alguns animais - se vê restrito ao uso da água de um fosso, dentro de uma área de contenção construída pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e Fundação Nacional do Índio (Funai) em 2022. 

No entanto, a contenção realizada não sanou a crescente demanda da comunidade, que não conseguia bombear água para as residências na aldeia. É o que explica o líder da Xucuru-Kariri, Maír Sátiro Silva. 

“São 5 anos sem coletar água direito. Aqui a água teria que subir direto para a caixa e já desce diretamente para as torneiras. Sem contar que a gente tem quase um quilômetro de rio e estamos aqui sem ter de onde puxar água, praticamente. A gente só tem uma barreira muito mínima”, ressaltou o cacique. 

Foto: Área de contenção construída pela SESAI. Reprodução / Google Earth

Mesmo após meia década de busca por soluções, a necessidade emergente da aldeia foi colocada à disposição da Justiça a partir da interação com o professor de Direito da Universidade Estadual da Bahia (Uneb) em Paulo Afonso, Bruno Heim, e um grupo de alunos. 

“Nós temos [a Uneb] relação com muitas comunidades indígenas, não só da Bahia. E essa aldeia tem uma reivindicação muito antiga, para regularização da sua terra, então nós já conhecíamos o pessoal e eu levei meus alunos para a gente fazer um trabalho de reformulação da associação deles. Nessa visita na aldeia, eles apresentaram esse outro problema e levaram a gente na beira do rio para mostrar a situação”, detalhou o advogado ambientalista.

Por meio do escritório Ruy Andrade Advocacia Empresarial, o qual é associado, Bruno formatou uma petição em defesa da comunidade, visando garantir o seu acesso à água. “A gente entrou com essa ação em nome da comunidade, contra a União, o município e a Codevasf para que fosse viabilizado o acesso à água para a comunidade. É claro que o ideal seria ter a beira do rio, mas o imediato para eles é ter água para beber, para usar minimamente”, explica. 

Na decisão, o juiz federal João Paulo Pirôpo de Abreu determinou a ampliação da contenção para captação de água; o fornecimento de 26 cisternas, com bomba e infraestrutura necessária para sua utilização; a entrega de uma caixa d’água de 20.000 litros, com a infraestrutura de elevação; e na impossibilidade destes recursos, seja feito o fornecimento de carros pipa, com motor para pressão d’água. No documento, assinado na última sexta-feira (10), a União - através da Sesai -, Codevasf e o Município de Glória tem o prazo de 30 dias para cumprir as medidas. 

ÁGUA E TERRA 

Apesar da realização em saber que foram amparados legalmente, Maír conta que a ação ainda “não saiu do papel” e os danos culturais deste conflito de natureza ambiental serão sentidos pelas próximas gerações. 

“A gente que morava na beira do rio, mas é o mesmo que não ser, porque só tem baronesa. Isso foi uma perda grande, a gente já crescia no rio, eu tive o privilégio de alcançar, meu filho não tem. Hoje tenho quatro filhos, e o meu último não teve esse privilégio de conhecer o nosso rio”, detalha. 

Como expresso anteriormente pelo professor Bruno Heim, a solução alcançada se mostra paliativa, visto que as plantas aquáticas devem continuar se expandindo as margens do rio ao longo do tempo. Com relação ao combate desta infestação, o Bahia Notícias procurou a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), que, até o momento da publicação, não deu retorno sobre a notificação do caso. 

Assentados no local desde 1985, a conexão entre a terra e o rio é intrínseca aos indígenas do Xucuru-Kariri. Além da luta pela água, a legalização da terra também é uma reivindicação antiga da comunidade. 

“Esse processo [de demarcação territorial] e de ampliação, já está na Funai, em Brasília, mas eles não têm ajudado muito nessa questão. A nossa área é muito pequena e foi comprada com recurso próprio das famílias que chegaram aqui em 1985”, detalha o cacique. 

Ao Bahia Notícias, o líder da aldeia explica ainda que, após a compra do terreno, os documentos de posse não foram atualizados e após 39 anos de ocupação, eles buscam auxílio da Funai para a regularização jurídica e demarcação oficial do terreno como área indígena. 

“A gente quer que a Funai resolva estas questões, até porque ela foi intermediária na época. Ainda está no nome do antigo dono, que disse que está disposto a fazer a transferência. Só que são anos, muitos anos e a Funai não resolveu. O dono já falou que transfere, desde que ele não tenha gasto nenhum, jurídico”, ressaltou Mair. 

Atualmente, a comunidade Xucuru-Kariri, com cerca de 35 famílias aldeadas, sem contar os ribeirinhos que moram no Povoado de Quixaba, já consta na lista de comunidades atendidas pela Coordenação Regional Baixo São Francisco, localizada em Paulo Afonso, na região norte do estado.

Uma área de seis hectares, pertencente a um território habitado por indígenas da etnia Pataxó, deve ser submetido a um leilão multimilionário, em Trancoso, distrito de Porto Seguro, na região do extremo sul baiano. A área está sendo disputada na Justiça Federal entre os indígenas e o executor do leilão.

O terreno é parte de uma área de 179 hectares na região. Segundo informações do site Via41, a aldeia fica situada na Praia da Lagoa Doce em Itaquena, praia turística de trancoso, onde vivem centenas de famílias indígenas. A placa da FUNAI, na entrada do terreno, informa que a área também está em processo de demarcação junto ao Ministério dos Povos Indígenas.

Foto: Reprodução / Via41

Informações apontam que existe uma ação de embargos dos indígenas no processo do leilão, que demonstra a ocupação do local antes das matrículas imobiliárias, prevendo o conflito mesmo após o possível arrematação do imóvel.

A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou na terça-feira (12) o Projeto de Lei 2.326/2022 que libera o porte de arma de fogo aos agentes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) que exercem atividades de fiscalização.

A proposta ainda deve ser apreciada por mais duas comissões da Casa. A próxima análise será na Comissão de Meio Ambiente (CMA). A possibilidade de fiscais da autarquia andarem armados para ter mais segurança em terras indígenas de maior risco ganhou força nos debates após o Caso Dom e Bruno. As informações são da Agência Brasil.

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O indigenista Bruno Pereira foi servidor da Funai assassinado juntamente com o jornalista britânico Dom Phillips, em uma emboscada, na Terra Indígena Vale do Javari. O indigenista e o jornalista Dom Phillips, que preparava um livro sobre a Região Amazônica, foram mortos em junho de 2022. O crime deixou à mostra a suscetibilidade dos indigenistas e ambientalistas em determinados territórios, como na TI Apyterewa, uma das eleitas pelo governo federal como prioridade na fila daquelas que deveriam, com mais urgência, passar pelo processo de desintrusão, ou seja, de retirada de invasores não indígenas.

O senador Fabiano Contarato (PT-ES), relator da matéria, defende que a autorização ao porte de arma de fogo deve obedecer a critérios e regras. "O porte é condicionado à comprovação de capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo", argumenta o parlamentar.

DEFESA TERRITORIAL
O presidente da Associação do Povo Indígena Zoró (Apiz), Alexandre Xiwekalikit Zoró, é favorável ao uso de armas por parte de agentes da Funai. A TI Zoró fica nos limites do município de Rondolândia (MT).

O povo zoró pangyjej sempre teve uma população pequena, estimada pela Funai, na década de 1970, quando foram oficialmente contatados pela primeira vez, entre 800 e 1 mil pessoas. Atualmente, há aproximadamente 700 zoró pangyjej.

A história dos zoró foi marcada por diversos tipos de invasores. Em 1961, houve a inauguração da Rodovia Cuiabá-Porto Velho, o que facilitou a chegada de agropecuárias e posseiros em seu território. Atualmente, um dos maiores problemas é a presença de madeireiros. "Sem esses armamentos, os agentes não se sentem seguros diante desses invasores", disse o líder zoró pangyjej.

Em entrevista à Agência Brasil, o servidor Felipe Vasconcelos, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), também defendeu o porte de armas para fiscais da Funai, cargo que desempenhou por cerca de 1 ano.

Vasconcelos tinha direito, como fiscal, a realizar suas tarefas armado, o que se provou necessário diante dos perigos que rondavam a região para a qual foi designado, no Acre. Segundo o servidor, os rios da região onde trabalhou são rotas de tráfico internacional de drogas.

"Esse era nosso maior medo lá. Nas operações que a gente fazia, quando subia os rios, o receio era de trombar com esses traficantes, e eles acharem que era uma operação policial e tentar nos alvejar, fazer alguma emboscada. Então, a gente sempre ia com a Polícia Federal ou o Ibama, que iam quase escoltando a gente para visitar as terras indígenas", relata Vasconcelos, que já atuou, anteriormente, como policial militar.

A Funai, por meio de nota, reiterou os pré-requisitos para a concessão do porte de arma e disse que "a modificação legislativa proposta na Comissão de Segurança Pública opera-se por servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas em atividades de fiscalização e devem seguir os requisitos do Estatuto do Desarmamento".
 

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) realiza nesta terça-feira (26), às 9h30, uma audiência pública para tratar do tema “Violação de Direitos dos Povos Indígenas no Estado da Bahia”. A audiência, proposta pela Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Brasil (APIB), em parceria com outras organizações indígenas e com o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL), será realizada na Sala das Comissões e contará com representantes do Ministério dos Povos Indígenas da FUNAI, do Ministério Público Federal, do Governo do Estado e de lideranças do movimento indígena da Bahia.

O tema da audiência se justifica por ser a Bahia o segundo estado mais violento para as populações indígenas no Brasil. Nos últimos anos, inclusive, os casos de violência, perseguições e assassinatos aumentaram significativamente, levando a Comissão Interamericana de Direitos Humanos a conceder o pedido de Medidas Cautelares em favor do povo Pataxó, depois de solicitação da APIB.

Para as lideranças indígenas, a audiência será um importante espaço para levantamento dos casos de violência e apresentação de soluções para a garantia dos direitos indígenas. De acordo com o deputado Hilton Coelho, “agora que o movimento indígena afastou a ameaça jurídica do Marco Temporal, chegou a hora de um esforço dos poderes públicos para garantir a segurança territorial, o direito à diferença e a afirmação do protagonismo indígena, sendo obrigação da Bahia assumir a dianteira nesse processo”. 

O ex-vereador de Santa Cruz Cabrália, na Costa do Descobrimento, o líder indígena cacique Aruã Pataxó foi nomeado nesta terça-feira (11) como coordenador Regional Sul da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, Aruã Pataxó declarou que o objetivo é garantir a promoção e a defesa dos direitos indígenas, que passam pela proteção, fiscalização territorial e regularização fundiária regional.

Além de ex-vereador, o agora coordenador regional também é presidente do PCdoB de Santa Cruz Cabrália, e ativista dos direitos indígenas e humanos e do meio ambiente. Ele também preside a Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia (Finpa). 

Ativista empenhado em usar a sua notoriedade em nível mundial para denunciar as políticas do governo Bolsonaro que incentivam as invasões de grileiros e garimpeiros em áreas indígenas, o fotógrafo Sebastião Salgado travou uma batalha com a Fundação Nacional do Índio (Funai).

Em entrevista ao jornal O Globo, ele falou sobre o imbróglio no qual se envolveu, após promover uma campanha com artistas internacionais para pressionar as autoridades brasileiras para evitar um extermínio nas aldeias. 

Segundo o fotógrafo mineiro, o governo tenta lhe retaliar, se desfazendo de 15 obras de sua autoria que foram doadas à Funai. “Houve um conflito. Eles quiseram me devolver as fotos, mas essas fotos não são nem da  Funai e nem são minhas. Essas fotos pertencem ao meu  país, pertencem ao Brasil. Eu não  tenho o direito de pegar de volta , eu não tenho o direito de leiloar e a Funai também não”, explicou Sebastião Salgado.

Depois da tentativa frustrada de entregar as fotos, a Funai então decidiu leiloar as obras, mas o artista é veementemente contrário. “Eu recebi essa semana uma carta propondo eu  ir retirar as obras, propondo de eu fazer um leilão, eu não aceito, eu não posso aceitar. Eu posso até doar outras fotografias minhas para leilão, para mim não tem problema nenhum. Mas aquelas fotografias não, pois elas não pertencem a mim e nem à Funai,  elas pertencem à União,  são fotografias do governo brasileiro. Eu não posso meter a mão em patrimônio nacional”, declarou.

Salgado disse ainda que, caso a situação siga sem solução, terá que buscar meios legais de resolver o impasse. “Então, se  efetivamente a Funai não quiser guardar, eu tenho que  procurar alguns dos Poderes brasileiros, possivelmente  a Procuradoria-Geral da República para ser o guardião dessas fotografias, até eu poder devolvê-las à Funai”, afirmou o fotógrafo.

Avaliadas por ele em R$ 1,5  milhão, as obras em questão foram produzidas no ano de 2017, em parceria com a própria Funai, durante visita do fotógrafo, aos Korubo, povo que habita o Vale do Javari, no Amazonas.