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Artigos

Leonardo Góes
O contingenciamento ilegal que compromete o Brasil
Foto: Divulgação

O contingenciamento ilegal que compromete o Brasil

Há uma prática silenciosa, mas de consequências ruidosas, que se instalou no coração da administração pública federal brasileira: o contingenciamento dos recursos destinados às agências reguladoras — medida que, além de tecnicamente equivocada, é expressamente vedada pela legislação vigente. A Lei nº 9.986/2000, que dispõe sobre a gestão de recursos humanos das agências reguladoras, e as leis específicas de criação de cada agência são categóricas ao garantir autonomia administrativa e financeira a esses entes. O contingenciamento de suas dotações orçamentárias não é apenas uma má política pública — é um ato à margem da legalidade. Ignorar esse fato é, no mínimo, uma demonstração preocupante de desconhecimento sobre o papel que essas instituições exercem no Estado brasileiro.

Multimídia

Deputado Leur Lomanto Jr. defende reformulação do processo eleitoral e critica “fragilidade” no vínculo partidário

Deputado Leur Lomanto Jr. defende reformulação do processo eleitoral e critica “fragilidade” no vínculo partidário
Com o fechamento da janela partidária no início de abril, o deputado federal Leur Lomanto Júnior (União) defendeu uma reformulação no processo eleitoral brasileiro, na tentativa de reforçar os vínculos partidários. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda (13), o parlamentar destaca que o modelo atual de legislação eleitoral permite mudanças “radicais” nas filiações e fragiliza o vínculo entre os candidatos e partidos.

Entrevistas

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto
Foto: Divulgação / Agência AL-BA
De volta à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) desde janeiro, após assumir a vaga aberta com a morte do deputado Alan Sanches, Luciano Ribeiro (União) concedeu entrevista ao Bahia Notícias na última semana e falou sobre a produtividade do Legislativo para 2026, ano que será marcado pela disputa eleitoral, e o cenário político para a corrida ao governo da Bahia. O deputado também tratou da formação da chapa de oposição e afirmou que, neste momento, descarta disputar a reeleição. Desde o seu retorno, Luciano passou a ocupar a vice-liderança da oposição e a vice-presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

fuga na papuda

Dois presos da Papuda fogem durante trabalho externo em fazenda
Igo Estrela/Metrópoles

 

Dois internos que cumpriam pena no Complexo Penitenciário da Papuda fugiram durante trabalho externo, na fazenda da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (Funap), localizada na mesma área.


Fontes informaram à coluna Na Mira, do Metrópoles, Parceiro do Bahia Notíciais, que os detentos tinham direito a fazer trabalho externo sem escolta, mas agiram com “abuso de confiança”. Ainda não foram divulgadas as identidades dos dois criminosos.


Em março último, Arlan Cotrim dos Santos, 48 anos, fugiu do Centro de Detenção Provisória (CDP) I, também no complexo da Papuda.


Desde então, forças de segurança da capital do país montaram um cerco para tentar localizar o detento, mas ele segue foragido.


A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape) detalhou que, durante inspeção no CDP I, policiais penais verificaram um corte no alambrado externo da unidade, supostamente feito pelo custodiado antes de fugir.


Arlan estava classificado para trabalhar dentro do CDP I e em processo de transferência para penitenciária de regime fechado, para onde iria nas próximas horas da data em que escapou. Um dia antes, ele descobriu que havia sido condenado a 19 anos de prisão.


Qualquer informação que leve aos foragidos deve ser repassada ao Disque-Denúncia da Polícia Penal, pelo telefone 61 996-666-000; à Policia Militar (190); ou à Polícia Civil do Distrito Federal (197).
 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
O Pernambucano aproveitou pra traçar um plano B caso não consiga sua vaga no Senado. E enquanto tem gente pensando no futuro, parece que outros não desapegam do passado. Mas bom mesmo é o clima no grupo do Cacique. Inclusive, lembrando que ontem foi dia do beijo, já deixo aqui uma homenagem. Enquanto isso, o Galego está descobrindo um dos motivos pro Correria estar à frente nas pesquisas. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Papa Leão XIV

Papa Leão XIV

“A Santa Sé já conversou com os bispos alemães. A Santa Sé deixou claro que não concordamos com a bênção formalizada de casais — neste caso, casais homossexuais — ou de casais em situações irregulares, além do que foi especificamente permitido pelo Papa Francisco, ao dizer que todas as pessoas recebam a bênção”.

 

Disse o Papa Leão ao manter o posicionamento da Igreja Católica contra a formalização de bênção a casais homoafetivos, nesta quinta-feira (23). O momento ocorreu durante entrevista à imprensa em um voo de retorno ao Vaticano, após viagem do religioso à Guiné Equatorial, na África. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista deputado federal Leur Lomanto Júnior nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista deputado federal Leur Lomanto Júnior nesta segunda-feira
O deputado federal Leur Lomanto Júnior (União) é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (13). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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