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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

fuga lemos de brito

Seap instala sindicância para apurar circunstâncias da fuga de detentos na Lemos de Brito
Foto: Reprodução Redes Sociais

A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), instaurou sindicância para apurar as circunstâncias da fuga de detentos na Penitenciária Lemos de Brito, no último sábado (21). 


A medida foi publicada na edição desta quarta-feira (25) do Diário Oficial do Estado (DOE). Foram convocados para compor a comissão de sindicância os servidores João Henrique Rebouças da Cruz, Eliete Costa de Souza Brito e Alercio de Assis dos Santos. Conforme a publicação, o grupo  deverá concluir os trabalhos no prazo de 30 dias.


O Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (SINSPPEB), afirma que Policiais Penais avisaram aos prepostos da 1ª CIA do Batalhão de Guarda da Polícia Militar com uma antecedência de 3 horas, mas que nenhuma providência teria sido adotada para reforçar a vigilância e evitar a fuga.


Dos sete apenados que conseguiram fugir no início da tarde do último sábado, dois morreram em confronto com a polícia. Elivelton de Jesus Santos foi morto na zona rural de São Sebastião do Passé, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), na segunda-feira (23). Ele foi localizado no distrito de Lamarão, zona rural do município.


No mesmo dia, Jefferson Silva de Carvalho foi encontrado em um bunker em Candeias. O relatório da polícia aponta que as equipes cumpriram um mandado de busca e apreensão no local, onde apreenderam meia tonelada de drogas, entre maconha, crack e cocaína, dois fuzis calibres 5.56 e 7.62 e milhares de munições, além de uma balança industrial, uma máquina para contar dinheiro, três rádios comunicadores, cinco aparelhos celulares e uma faca. 


De acordo com os agentes, a equipe foi recebida a tiros durante a ação. Um dos investigadores foi atingido, mas já recebeu alta. Dois homens e duas mulheres presentes no imóvel foram detidos em flagrante. 
 

Continuam foragidos Virgínio de Alcântara Filho, Jeferson Silva Souza, Íkaro da Costa Santos, Flávio Bastos Carneiro e Fábio Souza dos Santos.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Luiz Inácio Lula da Silva

Luiz Inácio Lula da Silva
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Brasil deu recado a autocratas".

 

Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na abertura de seu discurso na Assembleia Geral da ONU, nesta terça-feira (23), em Nova York, nos Estados Unidos. Lula também focou seu discurso na defesa do multilateralismo e da cooperação internacional.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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