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frederico de siqueira filho
O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, afirmou que o governo federal está trabalhando em uma proposta de regulamentação das redes sociais. Em entrevista a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), nesta terça-feira (2), Siqueira Filho definiu que essa é uma prioridade do governo Lula.
"A gente defende essa regulamentação, sim, principalmente nessa linha do combate à desinformação, como também outras ações. Isso está em discussão dentro do governo", afirmou.
Segundo o gestor, um grupo que reúne diversos ministérios está envolvido nas discussões "para que a gente consiga formatar e concluir um texto para que seja enviado para o Congresso". "Então isso é um tema que está na pauta, sim, é uma prioridade do nosso governo para que a gente também consiga cuidar das pessoas no mundo digital. E essa regulamentação é muito importante", completa.
Atualmente, a atuação das redes no Brasil é regida pelo Marco Civil da Internet (2014), cujo artigo 19 só permite responsabilização judicial das empresas em caso de descumprimento de ordem judicial para remoção de conteúdo.
A discussão dos últimos meses nos Três Poderes se complexificou com um impasse: a responsabilização das plataformas digitais por conteúdos ilícitos publicados por usuários. Em 2024, o Congresso Nacional descartou a proposta do PL das Fake News, que tratava desta regulação, e o então presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciando a criação de um grupo de trabalho para elaborar uma nova proposta. O grupo, entretanto, nunca foi oficialmente instalado.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Ana Paula Matos
"Você tem um governo do estado que está dizendo que todas as cidades, todos os prefeitos não estão cuidando da saúde? De quem é o problema? Ou tem algo errado aí?"
Disse a vice-prefeita de Salvador e ex-secretária de Saúde, Ana Paula Matos ao rebater as críticas feitas pela oposição sobre a falta de leitos nos hospitais públicos da capital baiana e a falta de hospitais com “demanda aberta”, aqueles que atendem casos de urgência e emergência mediante necessidade.
