fraudes em autorizacoes

Nove mandados de busca e apreensão são cumpridos nesta quinta-feira (6) pela Polícia Federal (PF) em Ipecaetá e Feira de Santana, no Portal do Sertão.

Denominada de Bandeira Livre 2, a operação investiga suspeitas de fraudes tributárias relacionadas à concessão de autorizações para táxis no município. Dois agentes públicos também foram afastados das funções por 60 dias.

Foto: Divulgação / Polícia Federal

Segundo a PF, a investigação busca apurar a possível obtenção indevida de isenções de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A suspeita é de que os benefícios tributários tenham sido obtidos por meio de permissões de táxi concedidas a pessoas que, em tese, não exerciam a atividade.

A investigação também apura a possível ocorrência de falsidade documental. De acordo com a Polícia Federal, entre 2023 e 2025, o município de Ipecaetá emitiu 70 autorizações de táxi, com concentração de concessões entre 2021 e 2023.

Durante as apurações, foram identificados cinco permissionários atuais com ocupações ou vínculos considerados aparentemente incompatíveis com o exercício habitual da profissão de taxista. A investigação também apura a atuação de agentes públicos responsáveis pelos procedimentos de emissão, renovação e cancelamento das permissões, além da manutenção de cadastros e documentos fiscais do município.

Dos nove mandados de busca e apreensão, oito são cumpridos em Ipecaetá e um em Feira de Santana. As ordens judiciais foram expedidas pela 3ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Feira de Santana.

Além disso, foi determinado o sequestro dos veículos vinculados a cinco permissões investigadas e o bloqueio de ativos financeiros até o limite de R$ 33 mil por investigado.

Conforme a PF, os investigados poderão responder, de acordo com a participação de cada um nos fatos apurados, pelos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica, uso de documento falso e crimes contra a ordem tributária.