fraude veicular

A Polícia Civil (PC-BA) deflagrou, nesta terça-feira (1º), a Operação Giratina, para desarticular um esquema suspeito de fraudar procedimentos de recadastramento e transferência de veículos. Ao todo, quatro pessoas foram presas e dez mandados de busca e apreensão foram cumpridos na Região Metropolitana de Salvador e no Ceará. 

Entre os presos estão um sargento da Polícia Militar (PM-BA), que à época dos fatos estava cedido ao Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), e dois servidores comissionados que exerciam funções de chefia e direção na 25ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), em Simões Filho.

O quarto preso é parente de um dos alvos. Durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na residência dele, foi localizada uma arma de fogo irregular, resultando na prisão em flagrante. Três prisões foram realizadas em Madre de Deus e uma em Simões Filho. Também foram cumpridos mandados de busca em Camaçari e Lauro de Freitas. 

No Ceará, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em endereços relacionados a uma empresa e a pessoas apontadas como envolvidas no esquema. Durante as diligências, foram apreendidos uma pistola, um revólver, aparelhos celulares e documentos que poderão contribuir para o avanço da apuração. 

A apuração teve início após comunicação encaminhada pelo Detran-BA, a partir de procedimentos correcionais realizados na 25ª Ciretran, em Simões Filho. Os levantamentos identificaram indícios de clonagem documental de veículos, em que automóveis de empresas legítimas, registrados em estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, eram utilizados como base para a criação de registros falsos na Bahia.

O esquema envolvia a apresentação de documentação falsa, a realização ou validação de vistorias, a inserção de dados no sistema Renavam e a emissão dos documentos necessários para formalizar as transferências. A participação de servidores do órgão nas etapas de vistoria, conferência documental e emissão dos registros é investigada como um dos mecanismos utilizados para conferir aparência de legalidade às operações.

Após a inserção dos veículos no sistema, os bens eram utilizados, em poucos dias, em operações de alienação fiduciária para empresas sediadas no Ceará. Segundo os levantamentos, a fraude permitia que instituições financeiras concedessem crédito tendo como garantia veículos documentalmente clonados, que pertenciam, de fato, a pessoas jurídicas que desconheciam as operações.

O inquérito apura, ainda, os crimes de inserção de dados falsos em sistema de informações, falsidade ideológica, corrupção passiva e associação criminosa. Há também indícios de outros crimes praticados em diferentes unidades da Federação.