francisco falcao

Em sorteio nesta segunda-feira (20), o ministro Francisco Falcão foi escolhido como o novo relator do processo contra o jogador Robinho, que julga o estupro de uma mulher na Itália. Falcão, que atuou há 24 anos no STJ, já foi acusado de proferir um comentário sexista contra uma colega de tribunal.

Conforme relata o UOL, o caso aconteceu em 2021, quando o ministro foi criticado pela Comissão de Mulheres da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) por dizer “ninguém aguenta mais essa velha”, durante um julgamento virtual.

Falcão pronunciou o comentário enquanto estava ao telefone com um colega, ao mesmo tempo em que acompanhava o julgamento e a juíza Assusete Magalhães lia seu voto. À época, a Ajufe prestou solidariedade à juíza. “A manifestação apoia-se em estereótipos de cunho sexista, que historicamente sedimentam violações de direitos das mulheres”, escreveu a associação.

Francisco Falcão conduzirá agora o caso de Robinho até o julgamento. O ministro analisará o pedido do governo da Itália, as considerações do Ministério Público e da defesa do jogador.

Robinho foi condenado a nove anos de prisão pelo estupro de uma mulher de origem albanesa em Milão, em 2013. A condenação é definitiva, mas como o Brasil não extradita brasileiros, a Itália pede para a pena ser cumprida aqui. Para que a sentença tenha validade no país, o STJ precisa homologá-la, processo que se iniciou em fevereiro e não tem data para conclusão.

Não há um prazo para o ministro Francisco Falcão analisar o caso e marcar o julgamento. Vai depender também da pauta da Corte Especial do STJ.