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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

francisco elde oliveira junior

Francisco Elde ressalta força do 25 na Bahia e garante apoio a Bruno e Neto no comando do PRD
Foto: Divulgação

 

Novo presidente do Partido Renovação Democrática (PRD), o engenheiro Francisco Elde, chefe de gabinete do prefeito Bruno Reis e da vice-prefeita Ana Paula Matos, assume oficialmente nesta segunda-feira (26) o PRD na Bahia. O ato será no Centro de Convenções de Salvador, na Boca do Rio, a partir das 18h, e contará com as presenças do ex-prefeito da capital e presidente da Fundação Índigo, ACM Neto (União); do prefeito Bruno Reis (União) e da vice-prefeita Ana Paula Matos (PDT). 

 

Elde ressaltou a força da sigla 25 na Bahia e garantiu que caminha com ACM Neto e Bruno Reis. “Existe uma representativa importante do 25 na Bahia, devido a toda história construída pelo senador Antônio Carlos Magalhães e por ACM Neto, e para mim é uma honra presidir o PRD. Garanto que sob o meu comando, o PRD seguirá defendendo o projeto do grupo político de ACM Neto, Bruno Reis e Ana Paula Matos, que vem mudando a vida dos soteropolitanos desde 2013”, pontuou. O novo presidente comentou também sobre a expectativa do ato de filiação. “As melhores possíveis, um ato simbólico que oficializa a nossa condução do partido que já nasce grande, contando com as presenças de políticos importantes no cenário baiano”. 

 

O PRD é fruto da junção do Patriota e PTB e conta com dois vereadores na Câmara Municipal, Átila do Congo e Dr José Antônio. Francisco Elde assumiu o partido em 2 de fevereiro deste ano. 


 

Francisco Elde Oliveira Júnior tem 33 anos, é formado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal do Vale do São Francisco. Possui MBA em Business Process Management (Unijorge), dedicado à gestão pública. Engajado em temas como gestão estratégica, desempenho organizacional, empreendedorismo, inovação e liderança jovem, Elde se dedicou a implementação de políticas públicas na gestão municipal. Ingressou na Prefeitura de Salvador em 2015, na Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre). Já foi diretor executivo de programas e hoje é chefe de gabinete do prefeito Bruno Reis e da vice-prefeita Ana Paula Matos.  

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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