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foruns nacionais da infancia e da juventude
Integrantes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) especializados em questões infantojuvenis, incluindo o desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá, coordenador da Infância e da Juventude; e as servidoras Aionah Brazil Damásio de Oliveira e Lucineide Lorena Freitas Dórea, participaram do encontro dos “Fóruns Nacionais da Infância e da Juventude”, realizado em Florianópolis, Santa Catarina.
Durante os três dias de conferências na Escola Superior de Magistratura do estado, entre 15 e 17 de maio, foram abordados temas focados na proteção dos direitos infantojuvenis, como ato infracional, medidas socioeducativas, rede de atendimento municipal e acolhimento institucional.
O juiz da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Barreiras, Ricardo Costa e Silva, palestrou sobre a saúde mental e seus reflexos na jurisdição da Infância, com ênfase no transtorno do espectro autista. O magistrado dividiu o painel com a médica psiquiatra Deisy Mendes Porto e com a presidente da Associação Catarinense de Psiquiatria e professora da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), Caroline Kern. Em consenso, os palestrantes apontaram que o transtorno do espectro autista representa um desafio para as comunidades médica e educacional, bem como gera complexas demandas judiciais.
Trazendo o debate para os desafios atravessados pela Bahia, o juiz Ricardo Costa e Silva destacou que, na comarca de Barreiras, a carência estrutural foi um problema identificado, o que exigiu intervenção junto ao Poder Executivo. Ele mencionou a aplicação da técnica de demanda estrutural, focada na consensualidade, utilizando o Comitê Regional de Saúde para intensificar a colaboração entre os Poderes Judiciário e Executivo. A falta de profissionais especializados – como terapeutas ocupacionais, psiquiatras infantis e neuropsiquiatras – foi apontada pelo magistrado como um dos maiores desafios para o tratamento adequado.
Promovido pela Associação Brasileira de Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), com o apoio do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), o evento congregou com o XXIV Encontro do Colégio de Coordenadores dos Tribunais de Justiça do Brasil (COLINJ), o XVI Fórum Nacional da Justiça Protetiva (FONAJUP), o XXXIII Fórum Nacional da Justiça Juvenil (FONAJUV) e o XXVII Encontro da Associação Brasileira de Magistrados da Infância e da Juventude (ABRAMINJ).
Aberta pelo presidente do TJ-SC, desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, a reunião conjunta contou com a presença do desembargador do TJ-BA, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e supervisor do Departamento de Fiscalização e Monitoramento dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo, José Edivaldo Rotondano.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Jaques Wagner
"Eu acho que nós temos muito a trocar. Essa é uma civilização milenar, que tem muito a ensinar com o salto que eles deram aqui em 40 anos. Você pega uma cidade como essa, que há 50 anos era uma aldeia de pescadores com 20 mil habitantes. Hoje tem 17 milhões de habitantes. Você anda por aqui e não vê um papel no chão, não vê uma sujeira, um teatro espetacular, um prédio todo novo. Parabéns pra eles por terem conseguido. E muita gente do Brasil, que tem preconceito, devia dar um pulo aqui. Porque eu vejo as pessoas falando: 'ah, mas eles são comunistas'. Eu não sei o que quer dizer isso. Mas se comunismo é isso aqui, é um sucesso".
Disse o senador Jaques Wagner ironizou, nesta terça-feira (5), ao comentar as críticas que são feitas à China e o preconceito pelo país se declarar comunista. O senador está em Shenzhen, no Sul chinês, e acompanhou a última apresentação da turnê do Neojiba - Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia, projeto que ajudou a fundar.
