forum do comercio

Na quinta-feira (11), o Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira, no bairro do Comércio, em Salvador, ficará fechado por conta da Lavagem do Bonfim. Em comunicado, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) afirma que os festejos comprometem o acesso ao edifício em que funciona a 1ª Instância da Corte. 

Neste dia haverá plantão judiciário no 1º Grau, que proporcionará ao jurisdicionado atendimento em medidas urgentes.

Os prazos processuais, a realização de audiências e de sessões de julgamento e a expedição de notificações que gerem prazo já estão suspensos no período de 20 de dezembro de 2023 a 20 de janeiro de 2024, conforme o art. 220 do Código de Processo Civil e a Resolução 244/2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) suspendeu o expediente e prazos processuais nas unidades da Justiça do Trabalho no Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira, no Comércio, nesta segunda-feira (6), por conta de problema no fornecimento de energia ao prédio. 

Conforme o TRT-BA, a retomada da contagem dos prazos ocorrerá a partir desta terça-feira (7).

INCÊNDIO

Na manhã de hoje um incêndio atingir uma subestação da Coelba localizada na Praça Municipal. O Palácio Thomé de Souza, inclusive, teve que ser esvaziado por questões de segurança (veja aqui).

Em nota, a Coelba informou que houve interrupção do fornecimento de energia elétrica na Prefeitura e em outros prédios do poder público da região do Centro Histórico.