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Na quinta-feira (11), o Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira, no bairro do Comércio, em Salvador, ficará fechado por conta da Lavagem do Bonfim. Em comunicado, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) afirma que os festejos comprometem o acesso ao edifício em que funciona a 1ª Instância da Corte.
Neste dia haverá plantão judiciário no 1º Grau, que proporcionará ao jurisdicionado atendimento em medidas urgentes.
Os prazos processuais, a realização de audiências e de sessões de julgamento e a expedição de notificações que gerem prazo já estão suspensos no período de 20 de dezembro de 2023 a 20 de janeiro de 2024, conforme o art. 220 do Código de Processo Civil e a Resolução 244/2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) suspendeu o expediente e prazos processuais nas unidades da Justiça do Trabalho no Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira, no Comércio, nesta segunda-feira (6), por conta de problema no fornecimento de energia ao prédio.
Conforme o TRT-BA, a retomada da contagem dos prazos ocorrerá a partir desta terça-feira (7).
INCÊNDIO
Na manhã de hoje um incêndio atingir uma subestação da Coelba localizada na Praça Municipal. O Palácio Thomé de Souza, inclusive, teve que ser esvaziado por questões de segurança (veja aqui).
Em nota, a Coelba informou que houve interrupção do fornecimento de energia elétrica na Prefeitura e em outros prédios do poder público da região do Centro Histórico.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Ricardo Alban
"A entrada de importações de até 50 dólares sem tributação é o mesmo que financiar a indústria de países como a China, principal exportador de produtos de baixo valor para o Brasil, especialmente no setor têxtil. O prejuízo é direto a quem fabrica e comercializa em território brasileiro".
Disse o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban ao comentar a aprovação da medida provisória 1357/2026, que revogou a chamada “taxa das blusinhas”. Segundo Alban, a medida representa um retrocesso econômico, cria uma condição de desigualdade para o setor produtivo brasileiro e pode colocar em risco mais de 100 mil empregos.
