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Nesta quinta-feira (10), a presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) publicou ato que oficializa a implantação da 5ª Vara do Trabalho de Camaçari a partir de 15 de outubro. A unidade surge a partir da transferência da 3ª Vara do Trabalho de Ilhéus.
Inicialmente a vara na região metropolitana de Salvador (RMS) funcionará de forma remota. Conforme a publicação, somente a partir do dia 4 de novembro será assegurado o atendimento presencial por um servidor da 5ª Vara, em sistema de rodízio, em local a ser definido pela administração, até a entrega e funcionamento das instalações físicas da unidade.
A previsão do TRT-BA é iniciar as obras da sede da nova unidade ainda neste mês de outubro, com a conclusão após o recesso judicial e início das atividades no espaço físico adequado no início de 2025.
O ato também suspende os prazos processuais na 5ª Vara no período de 15 a 30 de outubro. Dentro deste período ficará assegurada a expedição de alvarás judiciais e a prática de atos urgentes, através do atendimento por telefone, e-mail e Balcão Virtual. A retomada da contagem ocorrerá a partir de 4 de novembro. A unidade já nasce, de acordo com dados do TRT, com 3.444 processos.
Um outro ato publicado nesta quarta-feira (9) definiu a titularidade da 5ª Vara do Trabalho de Camaçari, com a autorização da remoção, a pedido, da juíza Maria de Fátima Caribé Seixas da titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Candeias.
EXPEDIENTE SUSPENSO
Por conta da instalação da 5ª Vara, o TRT-BA decidiu suspender o expediente externo e os prazos processuais na 1ª , 2ª , 3ª e 4ª Varas do Trabalho de Camaçari, no Fórum Barachísio Lisboa, de hoje até 16 de outubro. Neste período também serão promovidas ações destinadas à redistribuição de processos para a unidade recém-criada.
A retomada da contagem dos prazos ocorrerá a partir do dia 17 de outubro.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Jaques Wagner
"Eu acho que nós temos muito a trocar. Essa é uma civilização milenar, que tem muito a ensinar com o salto que eles deram aqui em 40 anos. Você pega uma cidade como essa, que há 50 anos era uma aldeia de pescadores com 20 mil habitantes. Hoje tem 17 milhões de habitantes. Você anda por aqui e não vê um papel no chão, não vê uma sujeira, um teatro espetacular, um prédio todo novo. Parabéns pra eles por terem conseguido. E muita gente do Brasil, que tem preconceito, devia dar um pulo aqui. Porque eu vejo as pessoas falando: 'ah, mas eles são comunistas'. Eu não sei o que quer dizer isso. Mas se comunismo é isso aqui, é um sucesso".
Disse o senador Jaques Wagner ironizou, nesta terça-feira (5), ao comentar as críticas que são feitas à China e o preconceito pelo país se declarar comunista. O senador está em Shenzhen, no Sul chinês, e acompanhou a última apresentação da turnê do Neojiba - Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia, projeto que ajudou a fundar.