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Artigos

Carlos Sérgio Falcão
O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz
Foto: Acervo pessoal

O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz

O Brasil insiste em um modelo econômico perverso: em vez de enfrentar o crescimento descontrolado das despesas públicas, o governo busca equilibrar suas contas aumentando impostos. A cada dificuldade fiscal, surge uma nova proposta de tributação. O resultado é um ambiente cada vez mais hostil ao investimento, ao empreendedorismo e à geração de riquezas.

Multimídia

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público
O titular da Secretaria de Governo (Segov) de Salvador, Cacá Leão, afirmou nesta segunda-feira (16), em entrevista ao Projeto Prisma, que o governo federal terá de arcar integralmente com os custos caso avance a proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de oferecer transporte público gratuito aos finais de semana após a implementação da escala 5x2.

Entrevistas

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra
Nesta segunda-feira (10), a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, esteve em Salvador para participar do Colóquio Internacional Cultura, Relações Exteriores, Desenvolvimento e Reparação. O evento, que acontece nas cidades de Salvador e Cachoeira, integra as celebrações pelos 25 anos de fundação do FENEBA e desdobra as discussões iniciadas no 9º Congresso Panafricano, sediado em Lomé, no Togo.

forte sao marcelo

Forte São Marcelo passa para administração do Governo da Bahia após cessão da União
Foto: Igor Santos / Secom PMS

O Governo Federal, por meio da Secretaria do Patrimônio da União, oficializou a transferência do Forte São Marcelo, em Salvador, para posse do Executivo baiano. A medida faz com que o processo de reabertura do equipamento seja avançado na capital baiana. 

 

A transferência visa viabilizar a restauração do monumento histórico, transformando o espaço em um centro de lazer, cultura e convivência social. O governo estadual terá um prazo de vinte anos para gerir o local, com a obrigação de iniciar as atividades previstas em até 24 meses. 

 

No entanto, caso as finalidades estabelecidas no acordo, não sejam cumpridas ou surja um interesse público superior, a União mantém o direito de retomar o patrimônio automaticamente. A medida estabelece ainda as diretrizes jurídicas e as responsabilidades administrativas para a preservação e a exploração sustentável deste importante ponto turístico baiano. A assinatura do contrato de cessão de uso, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos.

 

RELEMBRE A TRANSFERÊNCIA 
O Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Turismo (Setur), anunciou em abril, que vai passar a gerir dois dos principais patrimônios históricos do litoral baiano: o Forte São Marcelo, em Salvador, e a Fortaleza de Morro de São Paulo, no município de Cairu.

 

Em contato com o Bahia Notícias, o titular da pasta, Mauricio Bacelar, informou que a formalização da cessão de uso dos imóveis ocorrerá na próxima segunda-feira, na sede da Superintendência do Patrimônio da União (SPU). O instrumento transfere ao Estado a responsabilidade pela administração, preservação e exploração turística dos equipamentos, que permanecem sob propriedade da União.

 

Com a medida, a Setur passa a assumir integralmente a gestão dos espaços. A cessão, de caráter gratuito e com prazo de longa duração, tem como objetivo viabilizar ações de restauração, conservação e ampliação da visitação pública.

 

No caso do Forte São Marcelo, localizado na Baía de Todos-os-Santos, a proposta prevê intervenções estruturais e requalificação para uso cultural e turístico, com a ampliação da integração ao circuito histórico de Salvador.

Governo da Bahia assume gestão do Forte São Marcelo para requalificação turística
Foto: Divulgação

O Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Turismo (Setur), vai passar a gerir dois dos principais patrimônios históricos do litoral baiano: o Forte São Marcelo, em Salvador, e a Fortaleza de Morro de São Paulo, no município de Cairu.

 

Em contato com o Bahia Notícias, o titular da pasta, Mauricio Bacelar, informou que a formalização da cessão de uso dos imóveis ocorrerá na próxima segunda-feira, na sede da Superintendência do Patrimônio da União (SPU). O instrumento transfere ao Estado a responsabilidade pela administração, preservação e exploração turística dos equipamentos, que permanecem sob propriedade da União.

 

Com a medida, a Setur passa a assumir integralmente a gestão dos espaços. A cessão, de caráter gratuito e com prazo de longa duração, tem como objetivo viabilizar ações de restauração, conservação e ampliação da visitação pública.

 

No caso do Forte São Marcelo, localizado na Baía de Todos-os-Santos, a proposta prevê intervenções estruturais e requalificação para uso cultural e turístico, com a ampliação da integração ao circuito histórico de Salvador.

 

Já a Fortaleza de Morro de São Paulo deverá passar por ações de preservação e valorização, com foco no fortalecimento do seu potencial como equipamento turístico de relevância nacional.

Tinoco cobra da prefeitura e Iphan proposta para reabertura do Forte São Marcelo à Câmara
Foto: Saulo Kainuma / Divulgação

Ex-titular da pasta, o vereador Claudio Tinoco (Democratas) solicitou que a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Salvador, além do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan-Bahia), apresentem a proposta de reabertura do Forte São Marcelo à Câmara Municipal de Salvador.

 

Em ofício encaminhado à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Relações Internacionais, ele pede que o atual secretário Fábio Mota e o superintendente do Iphan, Bruno Tavares, apresentem conjuntamente o projeto, detalhando a forma e o conteúdo que será dado ao Forte São Marcelo. A apresentação deve ser programada pelo presidente da Comissão, vereador Ricardo Almeida.

 

"O Forte São Marcelo é um bem tombado nacionalmente, propriedade da União e está sob a responsabilidade do Iphan. É um dos mais importantes bens materiais tombados de Salvador, um ícone da nossa história, cultura, paisagem, além de um atrativo náutico e turístico. Solicitamos ter conhecimento sobre os projetos que estão sendo desenvolvidos para o equipamento", comentou Tinoco, que também solicitou uma Audiência Pública para que a sociedade também tenha conhecimento sobre o tema.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Enquanto uns vereadores lidam com o problema da falta, pra outros membros da gestão do Ferragamo ostentam. O próprio Ferragamo tem que achar um equilíbrio. Eu até entendo a necessidade de afago, mas às vezes não precisava de tanto. Já o Cacique ligou o modo #terrordoSudeste essa semana. E Pablo Trancabuzu encontrou uma alternativa pro trânsito da cidade, principalmente na chuva. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Valdemar Costa Neto

Valdemar Costa Neto
Foto: Reprodução / CNN Brasil

"Não gostei".


Disse o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto ao comentar a carta divulgada por Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado à Presidência nesta quarta-feira (28). No pronunciamento, Flávio afirma que pretende liderar a oposição brasileira do exterior. 
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista o presidente estadual do Progressistas Cacá Leão nesta segunda

Projeto Prisma entrevista o presidente estadual do Progressistas Cacá Leão nesta segunda
O presidente estadual do Progressistas (PP) na Bahia, Cacá Leão, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (16). O programa é transmitido ao vivo a partir das 16h no YouTube do Bahia Notícias.

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