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foro especial
O ex-prefeito de Ibipitanga, na Chapada Diamantina, Edílson Santos Souza, teve um recurso negado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Edypan, com o ex-gestor é conhecido, tentava reverter uma decisão da Primeira Câmara Criminal do mesmo TJ baiano, que havia remetido um processo de Edypan para a primeira instância.
A decisão contrária ao ex-prefeito, que pedia o foro especial [o foro privilegiado] foi tomada pelo desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva e publicada nesta terça-feira (17). O ex-gestor foi acusado pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) por irregularidades em contratações, sem licitação, de serviços técnicos de advocacia e contabilidade durante o mandato, exercido entre 2016 e 2020.
Edypan não tentou a reeleição em 2020 nem se candidatou nas eleições deste ano. Desde 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) considera que prefeitos só terão direito ao foro especial [julgamento por tribunais] quando os casos sejam referentes ao mandato em curso.
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Pérolas do Dia
Jaques Wagner
"Recebi notícias de que Alcolumbre estava chateado comigo ou rompido comigo. Confesso que não sei o motivo. Sempre tentei colaborar com ele. Nesse episódio agora do Messias, houve uma chateação, mas foi uma escolha do presidente [Lula]. Eu nunca faltei com a verdade nem com o Rodrigo Pacheco, nem com Davi".
Disse o senador Jaques Wagner (PT) ao comentar sua relação com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União). Em entrevista à GloboNews, Wagner afirmou que soube que o senador estaria “chateado” com ele, mas disse desconhecer as razões.
