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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

forjar morte do pai

Central: Polícia prende mulher que forjou com marido morte do próprio pai
Foto: Divulgação / Polícia Civil

Policiais prenderam nesta terça-feira (28) uma mulher acusada de matar o pai na cidade de Central, região de Irecê, Centro Norte baiano. O marido da acusada também foi preso. Segundo a Polícia Civil, após matar a vítima, identificada como Lourival Félix, os dois forjaram que o crime para que se parecesse com um latrocínio, roubo seguido de morte. O crime ocorreu em outubro do ano passado no povoado de Vereda.

 

“Eles foram até a casa do idoso e pediram para que as filhas fossem para outra residência para assim ficarem sozinhos com a vítima”, disse o coordenador da 14ª Coorpin/Irecê, delegado Ernandes Reis Júnior. Ainda segundo a polícia, Lourival Felix de Lima foi atingido por uma paulada na cabeça, teve celular e dinheiro roubados. Os suspeitos ainda esconderam a televisão da vítima.

 

“Depois da ação, o casal passou a ligar para algumas pessoas, informando ter encontrado Lourival morto e que tinha percebido que foram subtraídos alguns itens da casa, simulando um latrocínio”, acrescentou o delegado. Durante depoimento, o homem confessou a autoria do crime e declarou que a filha tinha planejado matar o pai.

 

Os dois disseram que tinham feito um empréstimo, além de dois cartões de crédito no nome do idoso e ficaram com receio de a vítima descobrir. O casal segue preso à disposição da Justiça. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quem quer ser político precisa saber se está em uma das categorias dos desprovidos de votos. Afinal, você tem que saber o que leva pro jogo. O problema é quem chega lá e esquece quais são as prioridades. Agostinho Carrara, por exemplo, sabe bem as suas. Já quem anda pela CMS? Tenho minhas dúvidas. Mas aproveito pra deixar também um alerta pra Caroço: cuidado para não entregar o caminho do ouro. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Kertesz

Mário Kertesz
Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias

"A grande motivação de Antonio Carlos era o poder". 

 

Disse o radialista baiano e ex-prefeito de Salvador, Mário Kertesz ao relembrar sua próximidade com o ex-senador brasileiro e governador da Bahia, Antônio Carlos Magalhães. Conhecido pelas suas tendências de esquerda, Mário destaca que sua amizade com o ACM não era pautada por ideologias políticas.

 

 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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