forca penal nacional

Agora com um titular baiano, o Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou por mais 30 dias a permanência da Força Penal Nacional (FPN) em Salvador. A nova portaria, publicada nesta terça-feira (16) e assinada pelo ministro Wellington César Lima e Silva, estende a atuação dos agentes federais no estado até o dia 16 de julho de 2026.

Essa decisão acontece no momento em que se encerra o prazo inicial de 90 dias de atuação da equipe na capital, autorizado em março deste ano.

MUDANÇAS NA PRÁTICA
Diferente da primeira fase, que foi focada no início das operações e em treinamentos intensivos, este novo período de 30 dias, a partir desta quarta-feira (17) até o dia 16 de julho, servirá para a conclusão dos trabalhos. De acordo com o documento oficial, os policiais federais vão se concentrar em:

• Prestar apoio técnico e a capacitação dos policiais penais da Bahia;
• Promover a transferência final de conhecimento para que os agentes locais sigam com as atividades sozinhos;
• Consolidar as melhorias feitas nas prisões e organizar a saída da equipe do estado de forma segura e coordenada.

Assim como na primeira etapa da missão, a prorrogação foi combinada entre o Governo do Estado e o Governo Federal. A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) e os órgãos de segurança da Bahia continuam dando o apoio logístico (como transporte e alojamento) e supervisionando o trabalho dos agentes.

O efetivo exato que permanece em Salvador até julho segue o planejamento feito em conjunto pelas equipes de Brasília e da Bahia. A Força Penal Nacional tem sido uma parceira constante do sistema prisional baiano.

Além das ações iniciadas em março deste ano, a FPN já havia realizado, no ano passado, uma série de treinamentos no estado focados na padronização e no aperfeiçoamento das escoltas de presos, com a participação de policiais penais comuns e do Grupamento Especializado em Operações Prisionais (Geop).

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o emprego da Força Penal Nacional na cidade de Salvador. A portaria foi publicada nesta semana e assinada pelo ministro Wellington César Lima e Silva.

De acordo com o texto, a atuação será realizada “em caráter episódico e planejado”, com foco em atividades de treinamento e capacitação, pelo período de até 90 dias.

A portaria prevê que a operação contará com apoio logístico e supervisão dos órgãos de administração penitenciária e de segurança pública do solicitante, conforme os termos de cooperação firmados entre as partes durante a vigência da medida.

O documento também estabelece que o número de profissionais a serem disponibilizados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública seguirá planejamento definido de forma conjunta pelos entes envolvidos na operação.

No ano passado, a Força Penal Nacional (FPN) também deu uma série de treinamentos no estado da Bahia voltados à padronização e ao aperfeiçoamento das escoltas de pessoas privadas de liberdade. Participaram do treinamento policiais penais ordinários e do Grupamento Especializado em Operações Prisionais (Geop).

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou a Força Penal Nacional (FPN) a fazer um treinamento no presídio de Feira de Santana. A portaria determina a capacitação dos agentes do conjunto penal feirense em um período de 90 dias.

Segundo a medida, a operação vai contar com apoio logístico e a supervisão da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e da Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP-BA).

O último emprego da Força Penal Nacional na Bahia foi realizado em Eunápolis, na Costa do Descobrimento, no final de maio passado. Dias antes, uma emboscada que visava o diretor do presídio de Eunápolis deixou um motorista da carceragem baleado. A FPN ficou em Eunápolis até o final de julho com objetivo de coordenar as ações de segurança externa e as rotinas administrativas da unidade prisional.

O Conjunto Penal de Feira de Santana é o maior em capacidade na Bahia. Com possibilidade de abrigar 1.250 presos, o presídio está com 2.196 detentos, um excesso de 946 detentos, conforme dados Seap da última terça-feira (2).

O sistema carcerário do estado tem 28 unidades, com 15.578 presos para 10.804 vagas. O excedente é de 4.774 presos.

A Força Penal Nacional (FPN) teve a atuação prorrogada por mais 30 dias no Conjunto Penal de Eunápolis, na Costa do Descobrimento. A continuidade das ações foi autorizada por meio de portaria assinada pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.

A vinda da FPN decorre das ações de resposta após uma emboscada que visava atingir o diretor do presídio Jorge Magno Alves Pinto, ocorrida na noite do dia 20 de maio. O diretor não estava no veículo. No entanto, o motorista do carro foi atingido e sobreviveu ao ataque feito por um grupo de 20 criminosos, ligados a uma facção.

Carro atingido durante emboscada / Foto: Reprodução / Radar News

O presídio também foi alvo de uma invasão em dezembro do ano passado em que 16 detentos conseguiram escapar. Quinze deles seguem ainda foragidos.

? Vídeo mostra ação que resultou em fuga de 16 detentos após invasão em presídio de Eunápolis

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Confira o vídeo ? pic.twitter.com/u1kKz8GDOX

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) December 18, 2024

Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), a atuação da FPN tem como objetivo intensificar os treinamentos voltados à coordenação de ações de segurança externa e à execução de rotinas administrativas para prevenir eventuais crises na unidade prisional.

Ainda segundo a pasta, essa segunda fase da missão prioriza o aperfeiçoamento da coordenação externa e a padronização de rotinas operacionais voltadas à prevenção de distúrbios internos.

Coordenada pela Polícia Penal Federal e vinculada à Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Força Penal Nacional iniciou as atividades no presídio de Eunápolis no último dia 11 de junho. Os treinamentos são direcionados tanto aos policiais penais quanto aos integrantes do Grupamento Especializado em Operações Prisionais (Geop).

A Força Penal Nacional é composta por policiais penais federais e estaduais de diferentes unidades da federação: Distrito Federal, Goiás, Tocantins, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Sergipe, Ceará, Paraíba, Amapá, Roraima e Bahia.

Na Bahia, a atuação da FPN ocorre em parceria com a Superintendência de Gestão Prisional (SGP), órgão da Seap, conforme determina o convênio em vigor. 

Policiais da Força Penal Nacional (FPN) fazem na manhã desta segunda-feira (2) uma vistoria no Conjunto Penal de Eunápolis, na Costa do Descobrimento. A ação ocorre em apoio ao Grupamento Especializado em Operações Prisionais (Geop), durante procedimentos de revista na unidade.

Foto: Hildazio Santana - Nucom  /Seap

Os agentes da FPN percorreram o perímetro externo da penitenciária, como acessos de visitantes, estacionamento, guaritas, postos de observação, pátio de banho de sol e celas. Na última quarta-feira (28), a FNP foi autorizada a dar apoio na gestão prisional pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou (MJSP).

O fato decorre de um atentado que almejava atingir o diretor do presídio, Jorge Magno Alves Pinto, ocorrido no dia 20 de maio. Na ocasião, um motorista a serviço do Conjunto Penal de Eunápolis foi atingido.

A operação desta segunda integra uma ação conjunta entre o Governo Federal e o estado da Bahia, por meio de um convênio de cooperação firmado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e a Superintendência de Gestão Prisional (SGP), órgão responsável pela administração penitenciária baiana.

Compõem a Força Penal Nacional policiais penais federais e agentes de unidades da Bahia e dos estados de Goiás, Tocantins, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Sergipe, Ceará, Paraíba, Amapá, Roraima, e do Distrito Federal.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou (MJSP) o emprego da Força Penal Nacional no Conjunto Penal do município de Eunápolis, no extremo sul da Bahia. A medida, com caráter episódico e planejado, tem duração prevista de trinta dias, e foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28).

A operação visa dar apoio na gestão prisional, treinamento e capacitação, conforme o que determina a portaria assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski. O apoio logístico e a supervisão dos órgãos de administração penitenciária e de segurança pública do ente federado solicitante ocorrerão nos termos do convênio de cooperação firmado entre as partes, durante a vigência da portaria.

O número de profissionais a serem disponibilizados será definido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em conjunto com os entes envolvidos na operação.

A portaria foi lançada após o episódio do atentado sofrido por um monitor de ressocialização vinculado à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) do Conjunto.

O fato ocorreu no último dia 20, e tinha como alvo o diretor da unidade prisional, que não estava no veículo quando ocorreu o atentado. O monitor, que dirigia o veículo, foi atingido e precisou ser internado em uma unidade hospitalar.

Segundo a Seap, após o atentado, o presídio de Eunápolis passou a ser gerido, temporariamente, pelo Grupo Especializado em Operações Prisionais (Geop), visando o restabelecimento da ordem e segurança no presídio.

O diretor do Conjunto Penal de Eunápolis, Jorge Magno Alves Pinto, assumiu a diretoria após a fuga de 16 presos do complexo penal de Eunápolis. Ele entrou no lugar de Joneuma Neres.

De acordo com as investigações conduzidas pela Delegacia Territorial de Eunápolis, Joneuma teria facilitado a ação de criminosos que promoveram a invasão e a fuga no presídio. Além disso, foi identificada a ligação da ex-diretora com uma organização criminosa.