forca penal nacional

A Força Penal Nacional (FPN) teve a atuação prorrogada por mais 30 dias no Conjunto Penal de Eunápolis, na Costa do Descobrimento. A continuidade das ações foi autorizada por meio de portaria assinada pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.

A vinda da FPN decorre das ações de resposta após uma emboscada que visava atingir o diretor do presídio Jorge Magno Alves Pinto, ocorrida na noite do dia 20 de maio. O diretor não estava no veículo. No entanto, o motorista do carro foi atingido e sobreviveu ao ataque feito por um grupo de 20 criminosos, ligados a uma facção.

Carro atingido durante emboscada / Foto: Reprodução / Radar News

O presídio também foi alvo de uma invasão em dezembro do ano passado em que 16 detentos conseguiram escapar. Quinze deles seguem ainda foragidos.

? Vídeo mostra ação que resultou em fuga de 16 detentos após invasão em presídio de Eunápolis

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— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) December 18, 2024

Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), a atuação da FPN tem como objetivo intensificar os treinamentos voltados à coordenação de ações de segurança externa e à execução de rotinas administrativas para prevenir eventuais crises na unidade prisional.

Ainda segundo a pasta, essa segunda fase da missão prioriza o aperfeiçoamento da coordenação externa e a padronização de rotinas operacionais voltadas à prevenção de distúrbios internos.

Coordenada pela Polícia Penal Federal e vinculada à Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Força Penal Nacional iniciou as atividades no presídio de Eunápolis no último dia 11 de junho. Os treinamentos são direcionados tanto aos policiais penais quanto aos integrantes do Grupamento Especializado em Operações Prisionais (Geop).

A Força Penal Nacional é composta por policiais penais federais e estaduais de diferentes unidades da federação: Distrito Federal, Goiás, Tocantins, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Sergipe, Ceará, Paraíba, Amapá, Roraima e Bahia.

Na Bahia, a atuação da FPN ocorre em parceria com a Superintendência de Gestão Prisional (SGP), órgão da Seap, conforme determina o convênio em vigor. 

Policiais da Força Penal Nacional (FPN) fazem na manhã desta segunda-feira (2) uma vistoria no Conjunto Penal de Eunápolis, na Costa do Descobrimento. A ação ocorre em apoio ao Grupamento Especializado em Operações Prisionais (Geop), durante procedimentos de revista na unidade.

Foto: Hildazio Santana - Nucom  /Seap

Os agentes da FPN percorreram o perímetro externo da penitenciária, como acessos de visitantes, estacionamento, guaritas, postos de observação, pátio de banho de sol e celas. Na última quarta-feira (28), a FNP foi autorizada a dar apoio na gestão prisional pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou (MJSP).

O fato decorre de um atentado que almejava atingir o diretor do presídio, Jorge Magno Alves Pinto, ocorrido no dia 20 de maio. Na ocasião, um motorista a serviço do Conjunto Penal de Eunápolis foi atingido.

A operação desta segunda integra uma ação conjunta entre o Governo Federal e o estado da Bahia, por meio de um convênio de cooperação firmado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e a Superintendência de Gestão Prisional (SGP), órgão responsável pela administração penitenciária baiana.

Compõem a Força Penal Nacional policiais penais federais e agentes de unidades da Bahia e dos estados de Goiás, Tocantins, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Sergipe, Ceará, Paraíba, Amapá, Roraima, e do Distrito Federal.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou (MJSP) o emprego da Força Penal Nacional no Conjunto Penal do município de Eunápolis, no extremo sul da Bahia. A medida, com caráter episódico e planejado, tem duração prevista de trinta dias, e foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28).

A operação visa dar apoio na gestão prisional, treinamento e capacitação, conforme o que determina a portaria assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski. O apoio logístico e a supervisão dos órgãos de administração penitenciária e de segurança pública do ente federado solicitante ocorrerão nos termos do convênio de cooperação firmado entre as partes, durante a vigência da portaria.

O número de profissionais a serem disponibilizados será definido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em conjunto com os entes envolvidos na operação.

A portaria foi lançada após o episódio do atentado sofrido por um monitor de ressocialização vinculado à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) do Conjunto.

O fato ocorreu no último dia 20, e tinha como alvo o diretor da unidade prisional, que não estava no veículo quando ocorreu o atentado. O monitor, que dirigia o veículo, foi atingido e precisou ser internado em uma unidade hospitalar.

Segundo a Seap, após o atentado, o presídio de Eunápolis passou a ser gerido, temporariamente, pelo Grupo Especializado em Operações Prisionais (Geop), visando o restabelecimento da ordem e segurança no presídio.

O diretor do Conjunto Penal de Eunápolis, Jorge Magno Alves Pinto, assumiu a diretoria após a fuga de 16 presos do complexo penal de Eunápolis. Ele entrou no lugar de Joneuma Neres.

De acordo com as investigações conduzidas pela Delegacia Territorial de Eunápolis, Joneuma teria facilitado a ação de criminosos que promoveram a invasão e a fuga no presídio. Além disso, foi identificada a ligação da ex-diretora com uma organização criminosa.