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O XVI Fonavid, Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, terá início no dia 2 de dezembro, próxima segunda-feira, em Salvador. Com periodicidade anual, o evento é um dos maiores do país sobre o tema e reunirá especialistas para discutir e aprimorar as políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher. A edição de 2024 será realizada com o apoio do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Coordenadoria da Mulher e da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA).
O Fonavid acontecerá de 2 a 5 de dezembro, com cerimônias de abertura, palestras e oficinas no Hotel Mercure, no Rio Vermelho. O encerramento do evento ocorrerá no TJ-BA, no dia 6 de dezembro.
A desembargadora Nágila Brito, presidente da Coordenadoria da Mulher, mediará o painel "Acesso à justiça e vulnerabilidades – a importância de ações especializadas para qualificar o acesso à justiça", que contará com a participação de Hallana Duarte Miranda, juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), e de Pagu Rodrigues, diretora de Proteção de Direitos na Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres, vinculada ao Ministério das Mulheres.
O Fonavid busca promover o aprimoramento do sistema de Justiça no enfrentamento da violência doméstica e familiar, com foco na atuação dos magistrados na implementação de políticas públicas e na melhoria do acesso à justiça. Durante o evento, discussões sobre a formulação de ações voltadas ao tema dominarão as palestras e reuniões.
IV Cojum e Cocevid
Além do Fonavid, o TJ-BA será sede de mais dois eventos nacionais voltados à prevenção e ao combate à violência contra a mulher: o IV Encontro do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (Cojum) e a reunião do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid).
O IV Cojum, que ocorrerá de 2 a 5 de dezembro, reunirá Ouvidores de Tribunais de todos os estados, com o objetivo de promover a troca de experiências, fortalecer o diálogo entre o Judiciário e a sociedade civil, e contribuir para a melhoria dos serviços prestados às mulheres vítimas de violência. As discussões iniciais serão no Salão do Pleno do TJ-BA, e no dia seguinte, os debates seguirão no Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira, no Comércio. O Cojum também realizará visitas à Casa da Mulher Brasileira e à Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) nos dias 4 e 5 de dezembro, respectivamente.
Já a reunião do Cocevid acontecerá no dia 2 de dezembro à tarde, no Salão do Pleno do TJ-BA, e tem como objetivo aprimorar a Política Judiciária Nacional de enfrentamento à violência contra a mulher. A desembargadora Nágila Brito, vice-presidente do Cocevid, participará do evento, que será presidido pelo desembargador Álvaro Kálix Ferro, do Tribunal de Justiça de Rondônia.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Janja da Silva
"Hoje estabelecemos um marco para a sociedade brasileira, representada pelos três poderes, aqui presentes. Todos assumiram o compromisso e a responsabilidade de tornar a nossa sociedade um lugar em que as mulheres possam viver em paz. Queremos ser respeitadas, queremos ser amadas, queremos ser livres, queremos nos manter vivas".
Disse a primeira-dama Janja Silva em um discurso emocionado e com direito a lágrimas, ao abrir a solenidade de lançamento do Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio. A iniciativa do governo Lula, chamada de “Todos por Todas”, busca unir os três poderes em ações coordenadas para prevenir a violência letal contra meninas e mulheres no país.
