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O XVI Fonavid, Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, terá início no dia 2 de dezembro, próxima segunda-feira, em Salvador. Com periodicidade anual, o evento é um dos maiores do país sobre o tema e reunirá especialistas para discutir e aprimorar as políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher. A edição de 2024 será realizada com o apoio do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Coordenadoria da Mulher e da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA).

O Fonavid acontecerá de 2 a 5 de dezembro, com cerimônias de abertura, palestras e oficinas no Hotel Mercure, no Rio Vermelho. O encerramento do evento ocorrerá no TJ-BA, no dia 6 de dezembro. 

A desembargadora Nágila Brito, presidente da Coordenadoria da Mulher, mediará o painel "Acesso à justiça e vulnerabilidades – a importância de ações especializadas para qualificar o acesso à justiça", que contará com a participação de Hallana Duarte Miranda, juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), e de Pagu Rodrigues, diretora de Proteção de Direitos na Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres, vinculada ao Ministério das Mulheres.

O Fonavid busca promover o aprimoramento do sistema de Justiça no enfrentamento da violência doméstica e familiar, com foco na atuação dos magistrados na implementação de políticas públicas e na melhoria do acesso à justiça. Durante o evento, discussões sobre a formulação de ações voltadas ao tema dominarão as palestras e reuniões.

IV Cojum e Cocevid

Além do Fonavid, o TJ-BA será sede de mais dois eventos nacionais voltados à prevenção e ao combate à violência contra a mulher: o IV Encontro do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (Cojum) e a reunião do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid).

O IV Cojum, que ocorrerá de 2 a 5 de dezembro, reunirá Ouvidores de Tribunais de todos os estados, com o objetivo de promover a troca de experiências, fortalecer o diálogo entre o Judiciário e a sociedade civil, e contribuir para a melhoria dos serviços prestados às mulheres vítimas de violência. As discussões iniciais serão no Salão do Pleno do TJ-BA, e no dia seguinte, os debates seguirão no Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira, no Comércio. O Cojum também realizará visitas à Casa da Mulher Brasileira e à Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) nos dias 4 e 5 de dezembro, respectivamente.

Já a reunião do Cocevid acontecerá no dia 2 de dezembro à tarde, no Salão do Pleno do TJ-BA, e tem como objetivo aprimorar a Política Judiciária Nacional de enfrentamento à violência contra a mulher. A desembargadora Nágila Brito, vice-presidente do Cocevid, participará do evento, que será presidido pelo desembargador Álvaro Kálix Ferro, do Tribunal de Justiça de Rondônia.