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fonavid
O XVI Fonavid, Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, terá início no dia 2 de dezembro, próxima segunda-feira, em Salvador. Com periodicidade anual, o evento é um dos maiores do país sobre o tema e reunirá especialistas para discutir e aprimorar as políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher. A edição de 2024 será realizada com o apoio do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Coordenadoria da Mulher e da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA).
O Fonavid acontecerá de 2 a 5 de dezembro, com cerimônias de abertura, palestras e oficinas no Hotel Mercure, no Rio Vermelho. O encerramento do evento ocorrerá no TJ-BA, no dia 6 de dezembro.
A desembargadora Nágila Brito, presidente da Coordenadoria da Mulher, mediará o painel "Acesso à justiça e vulnerabilidades – a importância de ações especializadas para qualificar o acesso à justiça", que contará com a participação de Hallana Duarte Miranda, juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), e de Pagu Rodrigues, diretora de Proteção de Direitos na Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres, vinculada ao Ministério das Mulheres.
O Fonavid busca promover o aprimoramento do sistema de Justiça no enfrentamento da violência doméstica e familiar, com foco na atuação dos magistrados na implementação de políticas públicas e na melhoria do acesso à justiça. Durante o evento, discussões sobre a formulação de ações voltadas ao tema dominarão as palestras e reuniões.
IV Cojum e Cocevid
Além do Fonavid, o TJ-BA será sede de mais dois eventos nacionais voltados à prevenção e ao combate à violência contra a mulher: o IV Encontro do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (Cojum) e a reunião do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid).
O IV Cojum, que ocorrerá de 2 a 5 de dezembro, reunirá Ouvidores de Tribunais de todos os estados, com o objetivo de promover a troca de experiências, fortalecer o diálogo entre o Judiciário e a sociedade civil, e contribuir para a melhoria dos serviços prestados às mulheres vítimas de violência. As discussões iniciais serão no Salão do Pleno do TJ-BA, e no dia seguinte, os debates seguirão no Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira, no Comércio. O Cojum também realizará visitas à Casa da Mulher Brasileira e à Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) nos dias 4 e 5 de dezembro, respectivamente.
Já a reunião do Cocevid acontecerá no dia 2 de dezembro à tarde, no Salão do Pleno do TJ-BA, e tem como objetivo aprimorar a Política Judiciária Nacional de enfrentamento à violência contra a mulher. A desembargadora Nágila Brito, vice-presidente do Cocevid, participará do evento, que será presidido pelo desembargador Álvaro Kálix Ferro, do Tribunal de Justiça de Rondônia.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Jerônimo Rodrigues
"Os extremos não servem para nós. Nem uma polícia que não dê conta do seu papel, nem uma polícia que possa entrar no exagero e fazer ações fora do conceito de um servidor público. A polícia tem que garantir a segurança das pessoas e não ameaçá-las".
Disse o governador Jerônimo Rodrigues ao ser sabatinado na TV Aratu, nesta terça-feira (4) e abordou um dos temas mais sensíveis de sua gestão: a segurança pública e a atuação da Polícia Militar. Respondendo a questionamentos do jornalista Maurício Leiro, editor de política do Bahia Notícias, sobre a implementação das câmeras corporais nos fardamentos e suspeitas de excessos policiais, Jerônimo afirmou que "não passa a mão na cabeça" de quem atua fora dos padrões.
