fomento

O prefeito Bruno Reis (União) garante que o ano eleitoral não vai afetar o turismo de Salvador até o final do ano. De acordo com o gestor, o Brasil tem uma democracia consolidada e não há qualquer risco de ruptura da democracia. A fala foi feita durante o evento CAPA Latin America Aviation & LCCs Summit, promovido pela prefeitura e pelo Aeroporto de Salvador, no Centro de Convenções, na manhã desta quinta-feira (25).

"Ano de eleição é um ano de turbulência, normal da disputa, mas também é um ano de muitos investimentos. O governo federal, governo estadual e a prefeitura fazem muitos investimentos e isso acaba como um todo fazendo com que a economia cresça, surjam oportunidades. Também é um ano para atração de negócios do ponto de vista de funcionamento do país e das cidades", disse.

"Aqui em Salvador que é onde eu posso falar está totalmente garantido, então quem quiser nos visitar, nos conhecer independente da eleição e disputas políticas vai encontrar aqui o baiano com seu jeito próprio de ser, acolhedor e carismático de um povo alegre e feliz. Terá todas as condições de curtir a cidade e conhecer nossas riquezas. Mesmo sendo ano de eleição podem vir a Salvador que eu garanto que terão o melhor tratamento e atendimento VIP, nada altera o fato de ser um ano eleitoral", acrescentou.

Questionado pelo Bahia Notícias sobre iniciativas para atrair turistas durante o verão de 2022, ele antecipou que o Parque do Centro Histórico deve oferecer diversas atividades culturais na capital baiana (leia mais aqui).

Após ter sido exonerado do cargo de presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte) no dia 31 de março (saiba mais), o coronel da reserva do Exército Lamartine Holanda fez duras críticas à gestão de Mario Frias, à frente da Secretaria Especial da Cultura (Secult). 

De acordo com informações da coluna Painel, na Folha de S. Paulo, o ex-dirigente da Funarte elencou, em uma carta de despedida, uma série de “imposições equivocadas” de Frias às quais ele se opôs. 

Segundo a publicação, dentre as medidas incorretas citadas por Lamartine estão “nomeação de pessoal sem correta análise do perfil profissiográfico”, descompromisso com pequenos produtores, além de propostas inadequadas de parcerias público-privadas de equipamentos como o Teatro Cacilda Becker (RJ) e o Teatro Brasileiro de Comédia (SP).

“A cultura é movida pela emoção e não podemos comparar equipamentos culturais da Funarte com um trecho de estrada a ser privatizado. A cultura tem artistas, palcos, som, iluminação e alma, muito diferente de praças de pedágio, asfalto e piche”, defendeu o coronel.

À Folha, Lamartine Holanda afirmou ainda que foi contra a privatização de equipamentos culturais públicos sem a participação da Funarte, alegando que tal conduta impactaria em desvantagem para os pequenos produtores acessarem a máquina pública. 

Segundo ele, a transferência de equipamentos públicos “para as mãos de grupos especializados em reformas de patrimônios públicos para posterior exploração econômica” prejudicaria os “pequenos produtores culturais em favor dos grandes grupos''.

Na carta, Lamartine afirma ainda que Mario Frias “permaneceu de costas” para a Funarte, e que, desde sua nomeação para presidir o órgão, em setembro de 2020, várias ações de fomento e preservação estiveram ameaçadas devido à falta de compreensão da importância da autarquia, por parte do titular da Secult.

Ao comentar seu desligamento da Funarte, que segundo Frias teria se dado por necessidade de reformulação da instituição, o coronel da reserva do Exército também provoca o secretário a apresentar seus projetos. “De que maneira se fará, com transparência, objetividade e rapidez, a retomada da atividade cultural?”, questiona Lamartine. 

Sobre o presidente Jair Bolsonaro, no entanto, Holanda não teceu muitos comentários ou críticas, apenas agradeceu a “missão”. 

Confira a íntegra da carta de despedida:

"O presidente Bolsonaro no Planalto, em seu gabinete, foi muito direto, faça o seu melhor pela cultura brasileira, aceitei a Missão. Ele não citou partidos, apenas ressaltou que deveria apoiar a sociedade brasileira. Não freqüento redes sociais por uma razão, trabalho diuturnamente para cumprir a missão que me foi imposta.

O Senhor Secretário Especial da Cultura e eu tivemos divergências durante a minha gestão, à frente da Funarte. A Cultura é movida pela emoção e não podemos comparar equipamentos culturais da Funarte com um trecho de estrada a ser privatizada. A Cultura tem artistas, palcos, som, iluminação e alma, muito diferente de praças de pedágio, asfalto e piche.

Alguns pontos divergentes deterioraram a relação funcional. Embora tenha muito apreço pelo secretário especial, não pude aceitar algumas imposições equivocadas para nomeação de pessoal sem uma correta análise do perfil profissiográfico, o descompromisso com os pequenos produtores culturais e a proposta de Parcerias Público Privadas equivocadas dos importantes equipamentos públicos culturais da Funarte, como: O Teatro Glauce Rocha/RJ; O Teatro Dulcina/RJ; O Teatro Cacilda Becker/RJ; O Centro Cultural Aldeia Arcozelo/ Paty do Alferes; O Teatro de Arena/SP e O Teatro Brasileiro de Comédias – TBC/SP.

Houve a necessidade de defender a cultura, o patrimônio cultural da Funarte e as pessoas deste segmento tão impactado pela Covid-19, onde a nossa classe passa fome e medo. Não é possível aceitar que um equipamento cultural público importante seja transferido para as mãos de grupos especializados em reformas de patrimônios públicos para posterior exploração econômica. Não podemos destruir um esforço de anos e terminar com a nossa economia criativa, prejudicando os pequenos produtores culturais em favor dos grandes grupos.

Foram sete meses. O tempo foi curto. Muito curto. Importante ressaltar que, ao assumir, em setembro de 2020, várias ações de fomento e preservação estavam ameaçadas. Justamente pela falta de compreensão da importância da Funarte por parte da Secretaria Especial de Cultura, em Brasília. Os programas Iberescena e Ibermúsica, além dos prêmios Respirarte e Arte em Toda a Parte, que, juntos, mobilizaram milhares de artistas de todo o Brasil, poderiam ter sido interrompidos.

A luta foi enorme pela manutenção e pelo compromisso dessas ações, incluindo a defesa da prorrogação dos prazos para a execução da Lei Aldir Blanc, reclamada em diversas reuniões por agentes públicos de todas as regiões do país. Estivemos à mesa com prefeitos e vários secretários municipais e estaduais de cultura; universidades e institutos técnicos federais; institutos politécnicos portugueses; associações e profissionais das artes de países como Bélgica, Argentina, Canadá e Estados Unidos.

Infelizmente, em uma nota oficial apenas, o Secretário Especial desfez um trabalho sério e importante que já vinha sendo realizado por uma equipe competente e comprometida com a cultura brasileira.

“Hoje chegamos à conclusão da necessidade de reestruturação da FUNARTE e iniciamos os trabalhos para que todos tenham acesso às políticas culturais de forma clara, rápida e objetiva. Este é o primeiro passo para mudanças necessárias em busca da popularização da cultura – Mario Frias”.

A pergunta permanece: qual o próximo passo para melhoria da Cultura? De que maneira se fará, com transparência, objetividade e rapidez, a retomada da atividade cultural? Secretário, apresente os seus projetos, a Cultura questiona quais são.

Aproveito para elencar algumas realizações significativas do time da FUNARTE neste curto período de gestão. Espero, desta forma, que o Sr. Secretário Especial de Cultura, que permaneceu de costas para a autarquia sob sua responsabilidade, possa entender a surpresa de muitas pessoas ligadas e comprometidas com a melhoria da Cultura com o anúncio da reestruturação.

. Diagnóstico, reavaliação e reestruturação administrativa e operacional;
. Criação de Escritório de Projetos;
. Instalação do Observatório das Artes;
. Reestruturação da Comunicação (interna e externa);
. Estudo de viabilidade para a criação da Escola Técnica de Artes;
. Inclusão, infância e maiores como diretrizes para todas as linguagens da Funarte;
. Revitalização da Escola Nacional de Circo (ENC);
. Regularização de convênio com o Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), responsável pela
certificação dos alunos da Escola Nacional de Circo (ENC);
. Revisão de contratos, convênios e processos;
. Estudo de viabilidade de parcerias público privadas;
. Inclusão de Games (e sua cadeia produtiva) como linguagem;
. Aquisição de Lona de Circo para a Representação em Minas Gerais;
. Anteprojeto pela recuperação da Aldeia Arcozelo, em Paty do Alferes;
. Implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI);
. Reformulação do Estúdio F;
. Oficialização do Manual "Convênios e Instrumentos Congêneres: Normas e Instruções";
. Edital de credenciamento de artistas e facilitadores de todo o Brasil - Chamamento público
para cadastro em banco de valores, com rodízio para promover a justa oportunidade;
Prêmios
Respirarte, com 8.698 inscritos e 1,6 mil contemplados. (Cerca de R$ 4 milhões);
Arte em Toda a Parte, 1.445 inscritos e 494 contemplados. (Cerca de R$ 2 milhões).

Por fim, despeço-me de toda a equipe da Funarte, das pessoas e instituições que contribuíram para a valorização da cultura brasileira.

Agradeço a Deus, ao Presidente Bolsonaro pela confiança e oportunidade de ajudar a cultura e o país, e à minha família que esteve ao meu lado nesta jornada".

Com o objetivo de apoiar o setor cultural durante a pandemia do novo coronavírus, o Sesc lançou um projeto de incentivo à produção artística nacional. A convocatória Sesc Cultura ConVIDA! é voltada para artistas de todo país, que podem inscrever seus trabalhos de 3 a 7 de junho, através da internet (clique aqui). 

Com investimento previsto de R$ 587.500, a iniciativa irá contemplar 470 projetos das áreas de arte educação, artes cênicas, artes visuais, audiovisual, biblioteca,literatura, música e patrimônio cultural.  O ConVIDA! tem foco em trabalhos não divulgados nos grandes veículos de comunicação e inclui, além de apresentações, oficinas, debates e podcasts com profissionais que atuam no sistema produtivo da cultura.

Cada proponente poderá realizar apenas uma inscrição e as propostas apresentadas deverão respeitar as medidas de isolamento social que estejam em vigor no momento da sua execução. 

A Lei de Incentivo a Cultura, também conhecida como Lei Rouanet, poderá ser ampliada em benefício de eventos culturais promovidos por igrejas. A mudança tem como base a proposta do deputado federal Vavá Martins (Republicanos-PA), aprovado, nesta segunda-feira (4), pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. 

Segundo o portal da Câmara, o texto apresentado pelo parlamentar tem caráter substitutivo ao Projeto de Lei 2407/15. Além de reconhecer a música gospel e os eventos relacionados ao gênero, os eventos promovidos pelos centros religiosos e todos os tipos de música religiosas também seriam contemplados com os mecanismos de fomento. Após a aprovação pela Comissão de Cultura, a proposta será discutida em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

“Acreditamos que as igrejas também devem ser beneficiadas pelos mecanismos de fomento previstos na Lei de Incentivo à Cultura ou Lei Rouanet, reconhecendo o notável papel evangelizador que essas instituições religiosas cumprem”, argumentou o deputado criador da proposta. 

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, lança, nesta quinta-feira (15), em São Paulo, o Circuito #CulturaGeraFuturo, projeto que preve que uma equipe do Ministério da Cultura percorrerá as 27 capitais brasileiras para debater sobre economia criativa, Lei Rouanet, Fundo Setorial do Audiovisual e outros mecanismos de fomento. A iniciativa tem como objetivo distribuir os recursos de forma igualitária entre as regiões do país, a partir das orientações aos produtores e patrocinadores sobre as oportunidades de investimento e financiamento a projetos culturais. Antes do evento, às 9h30, o ministro fará um bate-papo on-line no qual dará detalhes sobre o anúncio àqueles que não puderem participar presencialmente. Jornalistas que quiserem receber o link para entrar no hangout devem enviar e-mail com o assunto “Hangout” para [email protected] até esta quarta-feira (14), às 18h. Aqueles que desejem participar, tanto do hangout, quanto da cerimônia, deve indicar no assunto do e-mail: “Hangout/Credenciamento”.

O Festival Combina MPB, que reunirá dezenas de artistas brasileiros com shows gratuitos, no estacionamento do Wet'n Wild, em Salvador, entre os dias 1º e 3 de dezembro, captou cerca de R$ 800 mil através do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural (FazCultura). A publicação da decisão da comissão gerenciadora da iniciativa de fomento saiu no Diário Oficial do Estado, nesta sexta-feira (17). Com a aprovação, o projeto, que tem como proponente a Expresso 2222 Produções Artísticas, teve a permissão para captar com a iniciativa privada, 80% de seu valor, que corresponde a R$ 799.600. Como programa de incentivo, o FazCultura permite que empresas financiem atividades culturais, mediante o abatimento de 5% a 10% do ICMS a recolher, no limite de até 80% do valor total do projeto cultural. Para participar, no entanto, a empresa precisa contribuir com recursos próprios, no mínimo, 20% dos recursos totais transferidos ao projeto. Dentre os artistas escalados para o festival, estão Mariene de Castro, Maria Rita, Roberta Sá, Paulo Miklos, Arnaldo Antunes, Os Paralamas do Sucesso, Tiago Iorc, Milton Nascimento, Luiz Caldas, Larissa Luz, Gaby Amarantos, Nando Reis, Carlinhos Brown, Anavitória, Saulo, BaianaSystem, BNegão, Emicida, Daniela Mercury, As Bahias e a Cozinha Mineira, Gilberto Gil e Anitta.

Confira o texto publicado no Diário Oficial:
“DECISÃO DA COMISSÃO GERENCIADORA DO PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO AO PATROCÍNIO CULTURAL - FAZCULTURA - POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES - EM 09/11/2017
RESOLUÇÃO: 015/2017
PROCESSO: 003070/2017
PROPONENTE: EXPRESSO 2222 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - EPP
PROJETO: FESTIVAL COMBINA MPB
VALOR: R$799.600,00 (setecentos e noventa e nove mil e seiscentos reais) que corresponde a 80% do valor do projeto.
DECISÃO: APROVADO.”

Veja a programação completa (clique na imagem para ampliar):