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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

folga

Técnico do Barcelona de Ilhéus projeta Baianão e explica "zero folga" até estreia
Foto: Divulgação Barcelona de Ilhéus

Sétimo colocado do Campeonato Baiano de 2023, o Barcelona de Ilhéus continua a sua preparação para a disputa estadual desta temporada. Contratado para comandar a Onça em 2024, o técnico Betinho definiu que desta segunda-feira (8) até o dia da estreia da equipe no Campeonato Baiano, na quarta-feira (17), contra a Juazeirense, em casa, no Estádio Mário Pessoa, o elenco da equipe de Ilhéus não terá mais folga.

 

“A última foi ontem (domingo) e só vamos parar depois dos quatro primeiros jogos sequenciais”, explicou o treinador, que disse que o mais importante na pré-temporada é fazer com que, fisicamente, os jogadores consigam suportar bem próximo dos 90 minutos.

 

“O nível deles está muito bom. E enfatizamos mais duas áreas, que é a parte tática e o entrosamento entre eles. Em 30 dias, a aceitação do trabalho foi muito grande”, afirmou Betinho.

 

No elenco, com quatro atletas mais experientes e um grupo com jogadores entre 20 e 28 anos, Betinho revelou que “a harmonia do grupo é muito boa”.

 

“Existe uma compreensão de características entre eles e, sem dúvida, vai ser um diferencial desse time no Campeonato Baiano”, explicou o treinador.

 

Atualmente com 57 anos, Gilberto Carlos Nascimento, o Betinho, tem passagens por Lagarto-SE, Confiança-SE, Sergipe, Frei Paulistano-SE, Guaratinguetá-SP, ASA-AL, Juazeirense, Fluminense de Feira e UNIRB.
Fundado em 2019 e com a sua estreia profissional realizada em 2020, o Barcelona de Ilhéus foi quarto colocado da Série A do Baianão em 2022 e campeão da Série B estadual em 2021. 

Juízes podem ter folga de 1 dia a cada três trabalhados, decide CJF
Foto: ilustrativa/Pexels

O Conselho da Justiça Federal (CJF) editou uma resolução que estabelece benefícios para juízes federais de 1ª e 2ª instância. O novo texto diz que os magistrados que acumularem funções administrativas ou processuais extraordinárias terão direito a um dia de licença para cada três dias de trabalho. A medida foi aprovada por unanimidade.


Estão aptos para receber o benefício apenas os juízes federais que tenham acúmulo de função. Para a pasta, é considerado um acúmulo sempre que o servidor estiver exercendo uma função administrativa ou processual.


Assim, a cada três dias trabalhados com este acúmulo, o profissional recebe a folga - que pode ser usada ou ‘vendida’, recebendo o valor do dia a mais. Isso vale até para as férias e o recesso judiciário, de 60 dias. As informações são da Globo News.


“Resolução importará a concessão de licença compensatória na proporção de 3 dias de trabalho para 1 dia de licença, limitando-se a concessão a 10 dias por mês”, diz o artigo 7° da resolução.


O pagamento será retroativo a 23 de outubro, porque foi nessa data que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução que tem sido utilizada para fazer esse pagamento.  O conselho argumenta que desde o início do ano, o Conselho Nacional do Ministério Público já aprovou o pagamento semelhante para procuradores e promotores e que, por conta disso, eles também poderiam aprovar para a magistratura. Ainda não há estudos de quanto esses pagamentos devem impactar no orçamento.


“A resolução de 2011, em vigor há 12 anos, não conseguiu efetivar a equiparação - também prevista na Constituição de 1988 — em todos os tribunais. Por isso, a necessidade de republicar uma nova resolução. Sobre os dados solicitados a respeito do impacto orçamentário, caberá a cada tribunal analisar o impacto conforme a realidade local. Importante mencionar que não haverá aumento de orçamento de nenhum tribunal, que, caso precise fazer qualquer equiparação, terá que usar o orçamento já existente”, alegou a CNJ.

Diretor Fernando Guerreiro vai tirar férias em 2013
Foto: Carol Andrade
O diretor teatral Fernando Guerreiro assumiu em entrevista ao site iBahia que vai dar uma parada no próximo ano. Ele está atualmente dirigindo a peça “O Sumiço da Santa”, baseada no romance homônimo do escritor Jorge Amado, que estreou no sábado (15). "Eu tenho uma outra montagem, é um espetáculo chamado 'Nunca Nade Sozinho', que estreia em março do ano que vem. E a partir daí eu vou tirar umas férias. Preciso recarregar as baterias", confessa o diretor. Guerreiro afirma estar cansado, e pretende aproveitar a folga para viajar. "Eu vou viajar muito, quero passar um tempo na Europa", revela.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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