focinheira obrigatorio

A onda de ataques de cães na Bahia em 2025 reacendeu o debate sobre segurança pública e levou o município de Antônio Cardoso, no Portal do Sertão, a adotar uma das legislações mais rígidas da região.

Uma lei, sancionada pelo prefeito Jocivaldo dos Anjos (PT), após aprovação unânime na Câmara Municipal, tornou obrigatório o uso de focinheira, coleira e guia curta para cães de grande porte ou considerados perigosos.

Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, a nova regra já integra o conjunto de ações da gestão que busca reforçar a segurança na cidade. O autor do projeto, vereador Gerson Souza de Oliveira (Solidariedade), conhecido como Gerson do Mocó, disse que a proposta nasceu de relatos de moradores.

“A gente escuta histórias de acidentes graves em várias cidades e não quer ver isso acontecer aqui. É uma proteção para todos, crianças, adultos e também outros animais que circulam pelas ruas”, afirmou ao site feirense.

Nos últimos meses, ataques registrados em diferentes municípios baianos aumentaram a sensação de alerta. Em setembro, uma criança de quatro anos foi atacada por um pitbull em Itabuna, no Sul. Em maio, três pessoas ficaram feridas em Irecê, no Centro Norte, após o ataque de outro cão solto.

Já em outubro, um adolescente de 17 anos sofreu ferimentos graves ao tentar pular o muro de uma residência em Santaluz, na região sisaleira. Os episódios têm em comum a falta de contenção adequada, apontada por especialistas como um dos principais fatores de risco.

Pela nova lei, animais como pit bull, pastor alemão, rottweiler, fila, doberman, bulldog e boxer, além de qualquer cão com histórico de agressividade, só podem circular em vias públicas acompanhados por um tutor maior de idade e utilizando todos os itens de proteção. 

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) também discute um projeto de lei para responsabilizar tutores de cães por ataques a animais de produção em propriedades rurais do estado.

De autoria do deputado Roberto Carlos (PV), o PL 25718/2025 prevê penalidades para proprietários que negligenciam o controle de seus animais, resultando em prejuízos aos pecuaristas.