fiscalizacao sanitaria

O restaurante Zuuk Sushi, localizado no bairro Caminho das Árvores, em Salvador, tornou-se alvo de um Procedimento Preparatório instaurado pela 4ª Promotoria de Justiça do Consumidor do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). A apuração foi motivada por infrações graves a normas sanitárias e de consumo flagradas em fiscalizações na capital.
 

De acordo com a portaria ministerial, o estabelecimento é investigado por violações diretas ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), especialmente em relação à segurança dos alimentos comercializados e ao dever de transparência nas informações prestadas aos clientes.
 

Atualmente, o MP-BA analisa os autos das autuações promovidas pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON). Conforme consta no relatório do órgão de fiscalização, a empresa armazenava e comercializava diversos produtos com prazo de validade expirado, conduta que expõe a saúde e a segurança dos consumidores a riscos severos, sobretudo em se tratando de culinária oriental. Além disso, foi constatada a ausência de cardápio físico no local, o que fere o direito fundamental do consumidor à informação clara, visível e de fácil acesso.
 

O Ministério Público formalizou a abertura dos autos para reunir provas complementares e definir as medidas jurídicas cabíveis, que podem envolver a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou o ajuizamento de uma Ação Civil Pública contra o estabelecimento.

Em nota, o restaurante informou que as "ocorrências foram pontuais e incluíram bebidas energéticas recebidas a titulo de bonificação de um patrocinador, que não eram e não são comercializadas pelo restaurante e foram imediatamente descartadas".

Segundo eles, o estabelecimento segue em regular funcionamento cumprindo estritamente todas as exigências legais e sanitárias. "O Zuuk Sushi reafirma seu compromisso com a qualidade, a segurança e o cuidado que sempre pautaram sua relacção com os clientes", finalizou. 


Atualizado em 21.08 às 11h10

O Ministério da Saúde confirmou 53 casos de intoxicação por metanol relacionados ao consumo de bebidas alcoólicas adulteradas em diferentes estados brasileiros. Dez pessoas já morreram em decorrência dessas intoxicações. O balanço foi divulgado nesta quarta-feira (22) pelas autoridades sanitárias.

Outros 59 casos suspeitos e sete óbitos adicionais permanecem sob investigação, enquanto 578 notificações já foram descartadas após análises laboratoriais. As autoridades também excluíram 27 casos de morte inicialmente suspeitos.

São Paulo concentra o maior número de ocorrências, com 38 casos confirmados e 19 em investigação. Na sequência aparecem Paraná (5 casos), Pernambuco (3) e Rio Grande do Sul (1). Entre as vítimas fatais, seis eram de São Paulo, duas de Pernambuco (município de Lajedo) e uma de Foz do Iguaçu, no Paraná.

Os sete óbitos ainda em análise estão distribuídos entre São Paulo (1), Pernambuco (3), Mato Grosso do Sul (1), Minas Gerais (1) e Paraná (1).

A contaminação está associada ao consumo de bebidas alcoólicas adulteradas com metanol, substância altamente tóxica para humanos. O composto químico pode causar cegueira, insuficiência renal, parada cardiorrespiratória e morte, mesmo quando ingerido em pequenas quantidades.

As autoridades sanitárias ainda investigam a origem exata das bebidas adulteradas e como elas chegaram aos diferentes estados. Também buscam determinar se existe conexão entre os casos registrados nas diversas regiões do país.

O Ministério da Saúde alertou a população para evitar o consumo de bebidas de procedência duvidosa e comunicar imediatamente às autoridades sanitárias locais qualquer suspeita de produtos adulterados.

Em ação paralela, fiscais apreenderam no Pará bebidas com indícios de contaminação por metanol e produtos com validade vencida, aumentando as preocupações sobre a circulação de bebidas adulteradas em diferentes regiões brasileiras.