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Artigos

Alex Bastos
Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste
Foto: Divulgação

Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste

A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu, sem questionamentos, a legalidade da atividade dentro das normas vigentes. Essa decisão está em plena consonância com o arcabouço jurídico brasileiro que regula a produção e a inspeção de produtos de origem animal. O Poder Legislativo por meio das Leis Federais nº 1.283/1950 e nº 7.889/1989 estabeleceram as bases da inspeção industrial e sanitária desses produtos no país, criando um sistema de fiscalização estruturado e reconhecido internacionalmente.

Multimídia

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD
O deputado federal Raimundo Costa (PSD) comentou, nesta segunda-feira (9), sua filiação ao Partido Social Democrático (PSD) após deixar o Podemos. Em declaração ao Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, ele detalhou a motivação da mudança partidária.

Entrevistas

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista
Foto: Divulgação
O vereador Sílvio Humberto (PSB), presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, falou sobre o cenário cultural da capital baiana, criticou a gestão municipal, comentou a relação entre o Legislativo e o Executivo e também abordou a possibilidade de disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026. Em entrevista ao Bahia Notícias, o parlamentar avaliou o Plano Municipal de Cultura, fez críticas à administração do prefeito Bruno Reis e afirmou que pretende ampliar o debate sobre representação política e desenvolvimento da cidade.

fios

Coelba remove 26 toneladas de cabos irregulares nos circuitos do Carnaval de Salvador
Foto: Divulgação / Neoenergia Coelba

A Neoenergia Coelba realizou a Operação Gatonet nos circuitos e ruas adjacentes da folia. Como resultado da força-tarefa, a distribuidora removeu mais de 26 toneladas de cabos irregulares de telefonia e internet que estavam instalados irregularmente nos postes da empresa. Também foram retiradas 153 caixas de telecomunicações, que são as principais causas de incêndios em fios. 

 


 No total, 936 postes foram fiscalizados pelos eletricistas. As operadoras irregulares são a principal causa do emaranhado de fios em Salvador e causam transtornos para a população. A responsabilidade pela manutenção desses equipamentos é dos provedores.


Além dos investimentos em infraestrutura, a Neoenergia Coelba montou um esquema tático especial para o período da festa, com profissionais posicionados em dez bases móveis nos circuitos Barra-Ondina, Campo Grande e Batatinha. A operação conta ainda com o suporte de técnicos e controladores atuando diretamente no Centro de Operações Integradas da concessionária, garantindo resposta rápida a eventuais intercorrências.

Vai à sanção projeto que aumenta pena para quem rouba fios e cabos de energia elétrica ou telefonia
Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Com votação simbólica, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (8) o projeto de lei que aumenta a pena pelo furto ou roubo de cabos, fios e equipamentos relacionados à geração de energia elétrica e telecomunicações. Os deputados rejeitaram as emendas que haviam sido aprovadas no Senado, e agora o projeto segue para sanção presidencial.

 

De acordo com o texto aprovado na Câmara, a pena por furto de cabos, fios e equipamentos relacionados à geração de energia elétrica passará de reclusão de 1 a 4 anos para 2 a 8 anos, envolvendo também materiais ferroviários ou metroviários. Para o roubo desses bens, a pena de reclusão de 4 a 10 anos será aumentada de 1/3 à metade.

 

A reclusão de 2 a 8 anos será aplicável também quando o furto for de quaisquer bens que comprometam o funcionamento de órgãos da União, estado, município ou estabelecimentos públicos ou privados que prestem serviços públicos essenciais. Caso ocorra roubo desses bens, a pena de reclusão de 4 a 10 anos passa para reclusão de 6 a 12 anos.

 

Nesses casos, os aumentos de pena envolvem vários outros tipos de serviços, como saneamento básico ou transporte. O projeto também possui um dispositivo para suspender obrigações regulatórias das concessionárias e extinguir processos administrativos quando o fato decorrer das situações de furto de cabos, conforme regulamento.

 

O texto apresentado pelo relator, deputado Otoni de Paula (MDB-RJ), aumenta ainda a pena para o crime de receptação de fios, cabos e equipamentos tratados no projeto. A receptação envolve ações como comprar, guardar, ocultar ou vender o material. A pena variável de 1 a 8 anos será aplicada em dobro, conforme se tratar de receptação simples ou qualificada.

 

Quanto ao crime de interromper serviço de telecomunicação, impedir ou dificultar seu restabelecimento, atualmente com pena de detenção de 1 a 3 anos, o projeto aprovado pela Câmara prevê a aplicação em dobro se isso ocorrer por causa da subtração, dano ou destruição de equipamentos na prestação desses serviços.
 

Homens são presos em flagrante queimando fios no bairro de Pernambués, em Salvador
Foto: Reprodução / Redes sociais

Quatro homens que estavam queimando fios foram presos no bairro de Pernambués, em Salvador. O caso foi registrado na manhã do último sábado (21), e divulgado nesta segunda (23), na rua da Tranquilidade.

 

Segundo informações, cerca de 100kg de cobre queimado foi encontrado em uma área de mata fechada.

 

Os homens foram conduzidos à Central de Flagrantes e confessaram ter subtraído os cabos de caixas subterrâneas das operadoras de telefonia na região. Um dos autores estava com uma tornozeleira eletrônica, cumprindo pena por tráfico de drogas.

 

As informações são do site Alô Juca.

Cinema Glauber Rocha segue fechado após tentativa de furto de cabos de energia
O Espaço Itaú de Cinema Glauber Rocha continuará fechado nesta terça-feira (4) devido aos trabalhos de reparação no sistema elétrico do espaço, após furto de parte da fiação ocorrida na madrugada do último sábado (1). Segundo o diretor do local, Claudio Marques, alguns cabos de energia foram levados e todas as salas afetadas. "Infelizmente, houve um curto-circuito e o cinema está sem energia desde então. O dano foi grave e estamos trabalhando para voltar à normalidade, o quanto antes", informou em nota. Segundo Marques, há policiamento no local e também segurança particular, mas toda ação aconteceu sem que os homens percebessem a movimentação dos ladrões por volta das 2h da madrugada. Ainda não foi feito nenhum boletim de ocorrência, e eletricistas trabalham no local. A expectativa é de que o cinema volte a funcionar nesta quarta-feira (5). O incidente ocorre cerca de quinze dias depois de vândalos furtarem 247 metros de cabos da subestação de energia que abastece a Estação da Lapa. A prática criminosa causou um prejuízo de R$40 mil aos cofres municipais.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na política, o de cima sobe e o de baixo desce. Mas, às vezes, tentando fazer você acreditar que o mundo tá ao contrário. Exemplo: quando o Soberano tá "sobrevivendo" e Cunha acredita que não tá quase na porta do Sine. Mas o presente que o Galego ganhou de aniversário também não foi lá dos melhores. Mas vale lembrar os políticos de há de se ter prioridades. Parece que tem gente que só foca em trend, enquanto deixa a aula de português de lado... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro
Foto: Reprodução Redes Sociais

"Lula vai ficar do lado de criminosos?"

 

Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao fazer duras críticas à atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na área da segurança pública. Flávio, pré-candidato do PL a presidente nas eleições de outubro, citou o projeto de lei antifacção, aprovado pelo Congresso Nacional em fevereiro e que ainda não foi sancionado por Lula. 

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