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A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-BA) recebeu nota máxima A+ para a gestão das contas estaduais, em avaliação conferida pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O governo da Bahia é uma das seis gestões estaduais a obter a nota A+, ao lado de Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Santa Catarina.

A classificação A+ foi criada pelo Tesouro Nacional, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, para distinguir governos que tenham obtido, no mesmo exercício, as notas máximas para a Capacidade de Pagamento (Capag A) e para o Indicador da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (ICF). 

A Bahia permaneceu com o segundo lugar em volume de investimentos públicos, atrás apenas de São Paulo. Em 2023, o primeiro ano da atual gestão alcançou R$ 8,38 bilhões. Ao todo, o total é de R$ 16,08 bilhões investidos nestes dois primeiros anos.

Na avaliação do governador Jerônimo Rodrigues (PT), o resultado reflete uma das principais diretrizes de sua gestão, ressaltando que o Estado seguirá ao mesmo tempo, garantindo o equilíbrio das contas e trabalhando em benefício da população. 

“Com as contas em dia, nosso governo vai continuar cumprindo a missão de cuidar cada vez mais dos baianos”, afirmou o governador.

De acordo com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, o ritmo intenso de investimentos e o bom conceito das contas estaduais junto ao Tesouro Nacional são resultados de uma consistente agenda de gestão sob a liderança do governador Jerônimo Rodrigues. “A solidez das contas é a base em que se sustenta todo o trabalho realizado”, afirma o secretário.

Para outorgar a Capag A, o Tesouro Nacional avaliou os dados relativos à dívida pública, à poupança corrente e à liquidez. Já o ICF verifica o índice de acertos dos dados contidos no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), que no caso baiano foi de 97,15% em 2024, fazendo jus à nota máxima.

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) recebeu Nota A+ em avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) que trata dos indicadores de solidez fiscal em 2024. A pasta da gestão estadual obteve notas máximas para Capacidade de Pagamento (Capag A) e para o Indicador da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (ICF A). O governo do estado também ocupou a segunda posição no ranking nacional de investimentos públicos, ficando atrás de São Paulo.

O equilíbrio fiscal é assegurado por uma agenda de gestão que inclui ações de modernização do fisco, combate à sonegação e qualidade do gasto. Implementada pela do Sefaz-BA, esta agenda “tem como parâmetro a orientação do governador para que a Bahia, ao mesmo tempo, preserve o equilíbrio fiscal e assegure os recursos para seguir atendendo às demandas da população”, explica o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.

De acordo com a Sefaz-BA, os investimentos do Estado mantiveram o ritmo dos anos anteriores, chegando a R$ 6,07 bilhões até o segundo quadrimestre, em valores liquidados, com ênfase em áreas essenciais para a população, como saúde, educação, segurança e infraestrutura.

A Bahia encerrou o período de janeiro a agosto com a dívida equivalendo a 35% da receita, similar ao registrado no ano de 2023, que foi de 36%. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a Dívida Consolidada Líquida (DCL) não deve ultrapassar o limite de 200% da Receita Corrente Líquida (RCL).

A situação baiana ficou em contraste com a dos maiores estados do país, que apresentaram dívidas acima de 100% da receita: a do Rio de Janeiro, que encerrou o quadrimestre em 200%, atingiu o teto, e a do Rio Grande do Sul ficou próxima, com 183%. Já o endividamento de Minas Gerais chegou a 156%, e o de São Paulo, a 120%.

A estabilidade deste indicador em baixo patamar na Bahia, a despeito das recentes contratações de novas operações de crédito para investimento, demonstra as plenas condições das finanças estaduais para assegurar o cumprimento dos seus compromissos.

O perfil de gestão fiscal da Bahia foi reconhecido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) com o duplo A, para Capacidade de Pagamento (Capag A) e para a qualidade das informações contábeis e fiscais, condições necessárias para a obtenção da Nota A+. Para alcançar a nota máxima na Capag, o governo baiano teve o seu desempenho avaliado considerando-se a dívida pública, a poupança corrente e a liquidez. 

A outra nota A obtida pelo Estado da Bahia, já em 2024, reflete a pontuação de 97,15% de acertos no Indicador da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal – ICF, elaborado a partir da análise das informações fornecidas por estados e municípios para alimentar o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).

O Brasil foi o segundo país que mais registrou pagamentos instantâneos no ano passado, de acordo com dados da pesquisa Prime Time for Real-Time Report, divulgada pelo Banco Central (BC). Foram 29,2 bilhões de transações no país, o que corresponde a 15% do volume global.

Os pagamentos instantâneos tiveram um crescimento de mais de 220% entre 2021 e 2022 no Brasil, segundo o levantamento. Com o trunfo do Pix, o sistema de transferências e pagamentos instantâneos do BC, o país foi superado apenas pela Índia, que contabilizou 89,5 bilhões de operações no ano passado (76,8%). As informações foram divulgadas pelo Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

“Ao mostrar um panorama internacional, o trabalho evidencia o quanto o Pix é uma política pública bem-sucedida que está impactando positivamente a sociedade“, afirma Mayara Yano, assessora sênior do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do BC.

Além de Índia e Brasil, aparecem no topo 5 do ranking de pagamentos instantâneos no mundo em 2022 a China (17,6 bilhões), a Tailândia (16,5 bilhões) e a Coreia do Sul (8 bilhões).

O relatório mostra que os pagamentos instantâneos somaram 195 bilhões de transações durante o ano passado, um aumento de 63% em relação a 2021. A estimativa é que, em 2027, o total chegue a 511,7 bilhões.

Consideradas as duas comissões mais importantes da Câmara dos Deputados, sete parlamentares baianos foram escolhidos para integrarem a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e a Comissão de Finanças e Tributação. As instalações das mesas foram realizadas na última quarta-feira (15).

Para a CCJ, foram escolhidos seis deputados baianos titulares e um suplente. Quem compõe a mesa é: Arthur Maia (União), Bacelar (PV), Dal (União), Diego Coronel (PSD), João Leão (PP) e Paulo Magalhães (PSD). O representante da Bahia na suplência ficou com Charles Fernandes (PSD).

O destaque fica com Arthur Maia, que chegou a presidir a CCJ após ser eleito em abril do ano passado. O deputado também já exerceu a vice-presidência da comissão em 2011.

Em Finanças, Mário Negromonte Jr. (PP) é o único parlamentar baiano da Casa a assumir a titularidade da comissão. Na suplência estão: Diego Coronel (PSD), Joseildo Ramos (PT), Neto Carletto (PP) e Zé Neto (PT).

PRESIDÊNCIA

O deputado Rui Falcão (PT-SP) foi eleito para presidência da CCJ, sendo o único candidato do colegiado após acordo entre líderes partidários. Na comissão de Finanças, o deputado Paulo Guedes (PT-MG), homônimo do ex-ministro da Economia do governo de Jair Bolsonaro (veja detalhes das comissões aqui).

Escolha do próprio presidente Jair Bolsonaro (PSL), o novo titular da Secretaria Especial da Cultura, Ricardo Braga (clique aqui e saiba mais), é economista, com experiência no setor financeiro.

De acordo com nota do Ministério da Cidadania, pasta da qual a secretaria faz parte, Braga é formado em Economia pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU-SP) e possui MBA em Finanças Corporativas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Segundo a assessoria, ele “tem sólida carreira construída no segmento financeiro – bancos e corretoras – com experiência consolidada na gestão de operações e investimentos”.

Ainda segundo o comunicado oficial do governo, “paulistano, 50 anos, Braga atuava como diretor de Investimentos do Andbank Brasil até ser convidado para a secretaria. Anteriormente, foi superintendente de operações do Banco Votorantim”. 

Na avaliação do ministro da Cidadania, Osmar Terra, a indicação de Ricardo Braga “corresponde às necessidades da pasta em imprimir um maior dinamismo e eficiência aos projetos da Secretaria Especial de Cultura, conforme também desejava o presidente da República, Jair Bolsonaro”.

O novo secretário da Cultura se reunirá pela primeira vez com o ministro na próxima segunda-feira (9), em Brasília.