filiacao partidaria

O Comando-Geral da Polícia Militar anunciou a proibição de filiação partidária para PMs da ativa em toda Bahia após atender uma recomendação do Ministério Público do estado (MP-BA). A medida, adotada nesta quinta-feira (27), ocorre depois da autarquia recomendar a desfiliação partidária de 84 policiais militares da ativa, lotados em unidades da região oeste da Bahia.

A recomendação do MP-BA destacou que a filiação partidária de policiais militares em exercício viola princípios de hierarquia, disciplina e neutralidade política. A entidade orientou os comandos a notificarem os profissionais para promoverem a desfiliação em até 15 dias, sob pena de instauração de procedimento administrativo disciplinar.

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A corporação também estabeleceu que diretores, comandantes e chefes promovam levantamento interno para identificação de possíveis irregularidades.

Segundo o MP-BA, a sugestão foi motivada por levantamento do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que identificou a permanência de policiais militares da ativa filiados a partidos políticos, situação considerada incompatível com normas constitucionais e com o Estatuto dos Policiais Militares da Bahia. 

O documento encaminhado no dia 6 de novembro, listou 84 militares nessa situação na região oeste e foi dirigido ao Comando de Policiamento da Região Oeste (CPR-O), à Companhia Independente de Policiamento Tático da Região Oeste (CIPT-O) e à Companhia Independente de Policiamento Especializado do Cerrado (Cipe Cerrado).

Também determinou a adoção de rotinas de verificação junto à Justiça Eleitoral e o envio, em até 45 dias, de relatório detalhado das medidas implementadas. O Comando-Geral da PM definiu ainda que, em todos os pleitos eleitorais, comandantes e diretores acompanhem a participação de policiais como candidatos, assegurando a regularização funcional ao término do mandato, quando eleito, ou imediatamente após o retorno à atividade, quando não eleito.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai inserir uma nova etapa de atualização do Sistema de Filiação Partidária, o Filia, após identificar uma falsa filiação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida começará a valer a partir do início do mês de fevereiro e foi anunciada neste sábado (13).

Na última quinta-feira (11), o Globo revelou que Lula, principal nome do Partido dos Trabalhadores – legenda que fundou nos anos 80, no ABC Paulista – permaneceu quase seis meses registrado no PL. Após questionamento, o TSE determinou que a Polícia Federal (PF) apure os indícios de crime no caso. Um inquérito policial foi instaurado pela corporação nesta sexta-feira (12).

A apuração interna do TSE concluiu que a inclusão de Lula no PL foi feita pelo login da advogada Ana Daniela Leite e Aguiar, que presta serviços ao partido.

Foto: Divulgação

Atualmente qualquer alteração partidária de um eleitor só pode ser feita por um representante do partido, com cadastro no sistema de filiação e uma senha pessoal. A partir de fevereiro o sistema contará com o chamado segundo fator de identificação, por meio do e-Título.

“A autenticação de dois fatores é uma camada extra de proteção utilizada nos sistemas mais modernos atualmente”, defende a Corte eleitoral. “O objetivo é aperfeiçoar os mecanismos de segurança já existentes e tornar cada vez mais protegidos os dados de eleitores filiados a partidos políticos no Brasil”, diz o tribunal.

Conforme o TSE, todas as pessoas que operam o Filia com uso de senha passarão a utilizar também o e-Titulo para confirmar o acesso ao sistema. Para isso, esses usuários precisarão estar com a biometria cadastrada na Justiça Eleitoral.

Assim, quando acessar o Filia para inserir dados de um novo filiado, o representante do partido, além de utilizar a senha de acesso, deverá preencher uma informação que será solicitada na tela do sistema e deverá ser confirmada por meio do aplicativo.

Para que essa novidade seja implantada, o Sistema está indisponível desde este sábado, com previsão de conclusão no início de fevereiro.

Jô Soares participou do “Programa do Porchat”, do humorista Fábio Porchat, que vai ao ar nesta quarta-feira (18). O apresentador e diretor que não tem mais contrato com a Globo gravou a entrevista nesta segunda-feira (17), na sede da Record e de acordo com a Veja, ele falou durante a conversa que "artistas não devem ter filiação partidária" e que a grandeza deles é ser anarquista. Jô contou a Porchat que chegou a alertar Gilberto Gil e Caetano durante a ditadura. “Tive acesso a uma lista e liguei para eles. Tempos depois, foram presos em Realengo. Quando ouvi a música Aquele Abraço, percebi a dimensão disso”. Ainda falando sobre esse período, o apresentador disse que enquanto os artistas estavam se apresentando no Teatro Oficina, ele precisou montar guarda: “Ficamos na porta, com Plínio Marcos, mas a gente sabia que não ia segurar a censura”. Além disso, o “gordo”, como é conhecido, contou sobre os projetos que deseja realizar após deixar o “Programa do Jô”. Ele disse que pretende estrear em maio o espetáculo “A Noite de 16 de Janeiro”, data de seu nascimento.