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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

fff

Federação Francesa propõe adição de play-offs na Ligue 1 para conter hegemonia do PSG
Foto: Reprodução/Instagram (@psg)

A Federação Francesa de Futebol (FFF) estuda mudanças significativas na estrutura da Ligue 1. Segundo informações do jornal L’Équipe, o presidente da entidade, Philippe Diallo, apresentou uma série de propostas que podem alterar profundamente o futebol profissional do país.

 

Entre as principais ideias está a criação de uma sociedade de clubes, o fim da liga profissional como ela existe hoje e o reforço dos poderes da FFF sobre o futebol nacional. Um novo formato para a Ligue 1 também está em análise. A competição passaria a ter uma fase classificatória, seguida por semifinais e final entre os quatro melhores colocados, em modelo semelhante ao de torneios eliminatórios.

 

As propostas surgem em meio ao domínio do Paris Saint-Germain na liga. O clube da capital conquistou 11 dos últimos 13 títulos franceses. As únicas interrupções na hegemonia parisiense ocorreram em 2016/2017, com o Mônaco, e em 2020/2021, com o Lille. Na temporada em que o Mônaco foi campeão, a equipe somou 95 pontos e contava com nomes como Bernardo Silva, João Moutinho, Falcao e Kylian Mbappé, então com 18 anos. Já o Lille superou o PSG por apenas um ponto, sob comando de Christophe Galtier.

 

As medidas ainda precisam ser aprovadas, mas Diallo defende que elas são necessárias para “tornar o campeonato mais atrativo e equilibrado”.

Governo Milei demite secretário que defendia pedido de desculpas de Messi por racismo
Foto: Reprodução / X / Argentina

O vídeo publicado por Enzo Fernández no ônibus da seleção argentina seguem reverberando. Após o subsecretário de Esportes argentino pedisse que Lionel Messi, como capitão, e os demais jogadores argentinos se retratassem pois o episódio "envergonhava" o país, o Governo Milei optou por demitir Julio Garro.


"O capitão da seleção nacional deve pedir desculpas. O mesmo que o Presidente da AFA. Isso nos deixa, como país, em uma situação ruim depois de tantas glórias", disse Garro, na última quarta-feira (17).

 

Após a declaração, Julio Garro foi demitido do cargo, a mando do Presidente da Argentina, Javier Milei.


"A Presidência informa que nenhum governo pode dizer o que comentar, o que pensar ou o que fazer à seleção argentina campeã do mundo e bicampeã da América, ou a qualquer outro cidadão. Por esta razão, Julio Garro deixa o cargo de subsecretário do Desporto", é possível ler na nota publicada pela presidência.

 

A origem da polêmica se dá na live de Enzo Fernández em meio as comemorações argentinas pela conquista da Copa América, onde os jogadores surgem cantando uma música com letras racistas e transfóbicas.

 

"Jogam por França,
mas são de Angola,
que bem que vão correr,
gostam de relacionar-se com transexuais
a mãe deles é nigeriana
o pai deles camaronês,
mas no passaporte: francês"

 

Após isso, a Federação Francesa de Futebol (FFF), anunciou que iria prestar queixa contra a FIFA e contra a AFA (Associação de Futebol Argentina). A FIFA e o Chelsea, clube de Enzo, abriram investigações. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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