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A partir deste mês de fevereiro, a nova tabela progressiva do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) começa a ser paga. A medida, que entrou em vigor em 1º de janeiro, estabelece isenção total para contribuintes com rendimentos brutos de até R$ 5 mil mensais. Segundo estimativas do Ministério da Fazenda, a alteração beneficia cerca de 16 milhões de brasileiros.

 

A nova estrutura tributária prevê que trabalhadores com carteira assinada, servidores públicos, aposentados e pensionistas com renda mensal dentro do novo limite não tenham mais a retenção do imposto na fonte. Para aqueles que recebem entre R$ 5.001 e R$ 7.350, a norma estabelece uma redução gradual e progressiva da carga tributária.

 

Os rendimentos acima de R$ 7.350 permanecem sujeitos à tabela anterior, com alíquotas que alcançam 27,5%. A operacionalização da mudança é automática nos sistemas de folha de pagamento, integrando o cálculo do redutor adicional ao desconto simplificado. A regra também abrange o pagamento do décimo terceiro salário.

 

A renúncia fiscal decorrente da ampliação da isenção é estimada em R$ 25,4 bilhões. Para equilibrar as contas públicas, o governo instituiu o Imposto de Renda da Pessoa Física Mínimo (IRPFM), voltado aos contribuintes com rendimentos elevados.

 

A nova taxação incide sobre quem possui renda anual superior a R$ 600 mil (equivalente a mais de R$ 50 mil mensais). Para este grupo, é aplicada uma alíquota mínima efetiva de 10% sobre o total de rendimentos, o que inclui salários, lucros, dividendos e aplicações financeiras que anteriormente poderiam ser isentas.

 

Apesar da mudança no contracheque mensal, a Receita Federal esclarece que o reflexo na Declaração de Ajuste Anual ocorrerá de forma defasada. A declaração a ser entregue em 2026 ainda seguirá as regras do ano-calendário de 2025. Os efeitos da nova tabela atualizada só serão consolidados na declaração de 2027.

 

O Ministério da Fazenda reforça que as deduções por dependentes, despesas com educação e o teto do desconto simplificado anual permanecem vigentes sem alterações nos seus valores nominais. Contribuintes com mais de uma fonte de renda devem observar que a isenção é calculada sobre o montante total recebido; caso a soma das fontes ultrapasse o teto de R$ 5 mil, o ajuste deverá ser realizado na declaração anual.

Estudantes universitários beneficiados pelo Programa Mais Futuro já podem utilizar a parcela referente ao mês de fevereiro, o programa beneficia estudantes de universidades públicas estaduais da Bahia (Uesb, Uesc, Uefs e Uneb). O auxílio, executado pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), está disponível desde quinta-feira (06).

 

Somente estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com bolsas de R$ 400 (auxílio Básico) e R$ 800 (auxílio Moradia). Para este mês, foram destinados R$ 5,1 milhões.

 

Para receber o auxílio Básico, o estudante deve estar regularmente matriculado em curso de graduação presencial em uma das universidades estaduais, não ter concluído outro curso de nível superior, comprovar vulnerabilidade socioeconômica e residir a menos de 100 km do campus. O auxílio Moradia é destinado a estudantes com o mesmo perfil, mas que residem a mais de 100 km do campus.

 

Segundo dados do governo do estado desde sua criação em 2017, o Mais Futuro já investiu mais de R$ 312 milhões e beneficiou 33 mil estudantes. O programa também oferece oportunidades de estágio em órgãos estaduais para estudantes que tenham concluído 2/3 do curso.

Em fevereiro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) intensificou a ofensiva contra os aparelhos de TV Box piratas, tirando de circulação mais de 1,1 milhão destes equipamentos. 

Apesar da determinação de bloqueio do sinal de aparelhos, alguns são permitidos. A notícia que mostrava que é possível adquirir modelos confiáveis e homologados pela Anatel, foi a mais lida do ano no Bahia Notícias, com mais de 200 mil cliques. Entre as marcas permitidas estão: Fire TV Stick 4K, Smart Box Android TV, Receptor de TV Elsys, Aquário STV-2000 e Smart TV Box Multilaser.

O flagrante em vídeo de três pessoas fazendo sexo no calçadão da Praia de Iracema, em Fortaleza, chocou o Brasil. Uma pessoa que caminhava no avistou o trio e acionou a polícia.

Um dia após a repercussão a mulher trans flagrada fazendo sexo com dois homens, disse estar sob efeito de remédios quando praticou o ato. Em relato na sua rede social, a jovem disse que fez uso de medicação controlada, o que a deixou “desorientada”. Ela também pediu desculpas pelo ocorrido e disse que estava passando pelo "pior momento" da vida dela por conta da exposição das imagens. As notícias foram duas das mais vistas pelos leitores do BN.

Ainda no mesmo mês, outro fato +18 repercutiu nacionalmente. Dessa vez o registro de um casal transando em plena luz do dia no terraço de um prédio na Avenida Brigadeiro Faria Lima, via que é considerada o coração do mercado financeiro brasileiro, em São Paulo, viralizou. 

No vídeo é possível ver um homem de camisa social clara em ato sexual com uma mulher de roupa amarela. As imagens mostram a mulher com as mãos apoiadas no parapeito do terraço e com os quadris empinados para trás, enquanto o homem segura na cintura da parceira e faz movimentos sexuais.

Um decreto publicado no 1º dia de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que suspendeu a autorização de blindagem de veículos e a transferência de carros blindados em todo o Brasil, preocupou e a nota sobre o assunto ficou entre as mais lidas de fevereiro. 

Para blindar um automóvel é preciso de uma autorização do Exército. Pouco tempo depois o serviço foi retomado em todo o Brasil, inclusive na Bahia.

A primeira sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2024 está marcada para 1º de fevereiro e conforme pauta divulgada pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, a abertura dos trabalhos terá análise do recurso sobre a obrigatoriedade da separação de bens para casamento de pessoas com mais de 70 anos. Além da discussão sobre um recurso do INSS (embargos de declaração) contra a decisão que admitiu a aplicação da “revisão da vida toda” para aposentadorias e benefícios de quem contribuía para a previdência antes de 29 de novembro de 1999. 

 

Barroso priorizou retomar julgamentos iniciados este ano. O julgamento do regime de bens de casamento de idosos foi o primeiro no novo formato implementado pela gestão do ministro  na Presidência do STF em que, nos casos mais relevantes, o Plenário inicialmente ouve as sustentações orais das partes envolvidas para que o colegiado considere de forma mais aprofundada os argumentos e apresente os votos em sessão posterior.

 

Ao longo do mês de fevereiro também foi incluído na pauta o processo (RE 859376) que discute se, em nome da liberdade religiosa, pode-se afastar obrigação imposta quanto a requisitos para fotografia em documento de identificação civil de não usar adereços, como bonés e óculos, por exemplo, que dificultem a identificação da pessoa.

 

Um outro tema que retorna à pauta são as ações que cobram a necessidade de um plano governamental para o combate ao desmatamento na Amazônia e de prevenção de queimadas na floresta e no Pantanal, as ADPFs 760, 743, 746, 857 e as ADOs 54 e 63.

 

Estão na pauta, ainda, dois recursos que tratam da validade de provas em processo criminal segundo a forma na qual foram obtidas. No ARE 959620, está em discussão a licitude das provas obtidas mediante a revista íntima de visitantes que ingressam em estabelecimento prisional, sob o argumento de que há violação aos princípios da dignidade da pessoa humana e da proteção à intimidade, à honra e à imagem do cidadão.

 

No ARE 1042075, o tema é a validade de prova obtida por meio de perícia em aparelho celular encontrado no local do crime e a eventual violação do sigilo das comunicações no acesso à agenda telefônica e ao registro de chamadas sem autorização policial.

 

Barroso também pautou três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 2943, 3309 e 3318) questionando se a Constituição Federal admite atribuir ao Ministério Público poderes de investigação criminal e se a aplicação das normas da Lei Orgânica do Ministério Público da União aos Ministérios Públicos dos Estados ofende a autonomia dos estados e do Distrito Federal.

O livro “O Sistema Amazon”, que traz informações de bastidores e promete contar os “segredos por trás do sucesso”, terá lançamento no Brasil em fevereiro de 2021, pela editora Planeta. 

 

Segundo a coluna de Lauro Jardim, no jornal o Globo, a obra destrincha o modelo de gestão da empresa - a exemplo da rápida tomada de decisões e as práticas de contratação - que seria responsável pelo crescimento e a lucratividade.

 

Através da análise de documentos e de investigações, os autores Ram Charan e Julia Yang mostram como funciona a Amazon e, a partir de seis fundamentos básicos, incentivam outras empresas a adotar o sistema de gestão da multinacional. 

Vania Abreu e Marcelo Quintanilha voltam ao Pelourinho com uma edição especial do “Baile Tudo”, no dia 7 de fevereiro. A festa acontece no Largo Quincas Berro D’agua, a partir das 20h, e será como um esquente para o carnaval, com direito a decoração temática e convidados especiais.

No repertório, uma grande mistura, que vai de “Vale Tudo" de Tim Maia, “Minha História” da Timbalada, "O Amor e o Poder" de Rosanah, "Chorando Se Foi" de Kaoma, "Uma Noite e 1/2" de Marina Lima, "Selva Branca" do Chiclete com Banana, "Não Tem Lua" do Asa de Águia, passando por "Punk da Periferia" de Gilberto Gil, "Amantes Cinzas" de Chico Buarque, "Você Não Soube Me Amar" de Blitz, "Araketu Bom Demais" do Araketu, "Aguenta Coração" de José Augusto e "Abra Suas Asas" das Frenéticas.

Sob a direção de Fred Soares, Vania Abreu e Marcelo Quintanilha cantam ora juntos, ora separados, acompanhados por uma banda sob a a regência de Bruno Michel, formada por baixo, batera, teclado, percussão e guitarra, e contracenam com a performer Dandara, dando um toque teatral e exclusivo à festa.

 

SERVIÇO
O QUÊ: Baile Tudo – com Vânia Abreu e Marcelo Quintanilha 
QUANDO: Sexta-feira, 7 de fevereiro, 20h
ONDE: Largo Quincas Berro D'água –Pelourinho – Salvador (BA)
VALOR: Lote 1 - R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia)

Programado para ser realizado no dia 7 de dezembro, na Área Verde do Othon, em Salvador (clique aqui), o show de Jorge Vercillo e Banda Mel foi adiado para 8 de fevereiro de 2020, no mesmo local. 

Segundo a produção do evento, a mudança de datas se dá “devido a problemas de ordem logística”. A organização informa que os ingressos já adquiridos continuam válidos para o show do próximo ano, “não havendo, portanto, necessidade de troca”. 

Já aqueles que não desejarem ir à apresentação na nova data podem pedir reembolso junto aos postos de venda onde foram adquiridas as entradas, até o dia 20 de dezembro. A produção disponibilizou um telefone de contato para quem deseja obter mais informações: 3014-1209.

O documentário “Axé: Canto do Povo de um Lugar”, com roteiro e direção de Chico Kertész, será exibido no dia 19 de fevereiro (domingo), às 11h, na Sala Principal do Teatro Castro Alves, com ingressos a preços populares através do projeto “Domingo no TCA”. Em cartaz desde 19 de janeiro, ofilme promove um resgate histórico do Axé Music, gênero musical que explodiu na Bahia a partir da década de 1980 com bandas, cantores e compositores locais produzindo canções voltadas para o Carnaval de Salvador.  Para abordar o assunto, Kertész entrevista nomes como Ivete Sangalo, Caetano Veloso, Daniela Mercury, Netinho, Saulo, Bell Marques, Cláudia Leitte, Luiz Caldas, Sarajane, Ricardo Chaves, Xandy e outros (relembre nossa crítica do filme). Os ingressos variam de R$ 1 (inteira) à R$ 0,50 (meia), e só poderão ser no dia da exibição, a partir das 9h, com acesso imediato do público a sessão.

O Balé Teatro Castro Alves (BTCA) promove ensaios abertos ao público das coreografias dos projetos “Endogenias” e “Atlântico” nos dias 3 e 10 de fevereiro, das 15h30 às 18h, no Piso C, Ala A, do Teatro Castro Alves (TCA). O espetáculo “Endogenias” reúne as coreografias “Youkali” (de Konstanze Mello), “Generxs” (de Leandro de Oliveira) e “Dê Lírios” (de Tutto Gomes), todas criadas por bailarinos da própria companhia. A montagem estreou no TCA em setembro de 2016, e havia sido apresentado no Festival Internacional de Artes Cênicas (Fiac) e no Teatro Gregório de Mattos anteriormente. Já “Atlântico” tem criação e performance do bailarino Paullo Fonseca. A apresentação consiste em um estudo coreográfico contemporâneo, baseado na cultura que busca definir a modernidade, a partir do conceito de diáspora negra e suas narrativas de perda, exílio e viagens.

O espetáculo “Três Cigarros & A Última Lasanha”, volta a ser encenado em Salvador nos dia 2 e 9 de fevereiro, às 19h, desta vez no Laboratório de Experimentação Estética, Museu de Arte da Bahia (MAB), no Corredor da Vitória. A peça, que estreou em agosto de 2015, é um relato em primeira pessoa da história de um homem que segue uma rotinha regrada, repetindo rigorosamente os mesmos atos a cada dia, até que perde uma das mãos enquanto come lasanha. é um relato em primeira pessoa, que incorpora personagens e situações à descrição do último almoço no restaurante costumeiro, quando cigarro e lasanha são interrompidos por algo que lhe decepa a mão. Dirigida por Djalma Thurler, a montagem é inspirada no caso verídico de um operário inglês, interpretado por Rafael Medrado. Os ingressos para as apresentações, que fazem parte do projeto “Solos Voadores”, custam R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia).

O Espetáculo “O Outro Lado de Todas as Coisas” estará em cartaz no Laboratório de Experimentação Estética, do Museu de Arte da Bahia, no Corredor da Vitória, nos próximos dias 1º e 8 de fevereiro (quartas-feiras). Encenado pelo ator Duda Woyda, e com texto de Djalma Thürler, a montagem consiste em uma homenagem ao escritor gaúcho Caio Fernando Abreu, morto em 1986, e uma comemoração aos 15 anos de carreira de Woyda. De acordo com o ator, não faltam eco das vozes de Michel Foucault, Francisco Bosco e Gilles Deleuze na performance. A montagem é uma produção da “ATeliê voador” Companhia de Teatro com direção com Rafael Medrado e Marcus Lobo. Os ingressos variam entre R$20 (inteira) e R$10 (meia).

O cantor Tiago Iorc retornará a Salvador no dia 5 de fevereiro de 2017 com a turnê do disco "Troco Likes". O show ocorrerá na Concha Acústica do Teatro Castro Alves e os valores dos ingressos ainda não foram divulgados. O artista já havia se apresentado no Teatro Castro em agosto de 2015. No repertório, estão sucessos como "Amei Te Ver", "Coisa Linda" e "Alexandria", além de canção "Me Espera", resultado da parceria com Sandy. A informação foi divulgada pelo iBahia.

A banda de rock Rolling Stones, liderada por Mick Jagger, pode fazer shows no Brasil em fevereiro de 2015. De acordo com o jornal Destak, a turnê pela América do Sul está confirmada, e o grupo ficaria no continente até o início de março. As datas e locais do show ainda não estariam definidos, segundo o jornal, mas já há sugestões para que os Rolling Stones toque no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro. Por enquanto, Mick Jagger tem dado atenção à Copa do Mundo e tem sido apontado como pé-frio. Todas as seleções que o cantor declara seu apoio e torcida, tem perdido no mundial.

A atriz Angelina Jolie vai apresentar o filme em que estreia como diretora, “In the Land of Blood and Honey”, no Festival de Berlim, que acontece do dia 9 ao dia 19 de fevereiro, no Berlinale Palast.

Indicado ao Globo de Ouro de melhor filme estrangeiro, o longa dirigido por Jolie, que não participará da competição oficial do evento, será exibido no primeiro fim de semana do festival e será incluído na seção Berlinale Special.

A informações são segundo os organizadores do Festival de Berlim divulgaram nesta segunda-feira (9). Também foram divulgados mais dez filmes, totalmente inéditos, adicionados na disputa pelo Urso de Ouro, que está em sua 62ª edição, entre eles: Aujourd'hui, de Alain Gomis; Cesare Deve Morire, dos irmãos italianos Paolo e Vittorio Taviani, e L'enfant d'en Haut, de Ursula Meier.

Metéora, de Spiros Stathoulopoulos; Csak a Szél, de Benedek Fliegauf; Barbara, de Christian Petzold; Gnade, de Matthias Glasner; Was Bleibt, de Hans-Christian Schmid; Jayne Mansfield's Car, de Billy Bob Thornton, e Tabu, de Miguel Gomes, são os filmes que completam lista.