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Artigos

Augusto Vasconcelos
Bahia registra menor taxa de desocupação dos últimos 12 anos
Foto: Feijão Almeida/ GOVBA

Bahia registra menor taxa de desocupação dos últimos 12 anos

Além de liderar a geração de empregos no Nordeste, a Bahia obteve a menor taxa de desocupação dos últimos 12 anos. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada recentemente, confirmou o bom momento da Bahia na geração de empregos.

Multimídia

João Cláudio Bacelar defende permanência da Câmara na Praça Thomé de Souza

João Cláudio Bacelar defende permanência da Câmara na Praça Thomé de Souza
O vereador da Câmara de Salvador, João Cláudio Bacelar (Podemos), defendeu a permanência da Câmara municipal, localizada na Praça Thomé de Souza. Segundo ele, em entrevista ao Projeto Prisma, Podcast do Bahia Notícias, trabalhar em um local histórico como aquele é motivo de "muito orgulho".

Entrevistas

Diretor do FIDA/ONU no Brasil reforça parcerias na Bahia para geração de emprego e renda no campo

Diretor do FIDA/ONU no Brasil reforça parcerias na Bahia para geração de emprego e renda no campo
Foto: Edu Mota / Brasília
O governo da Bahia anunciou recentemente a expansão do programa de cooperação que possui junto ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), com objetivo de promover o desenvolvimento sustentável, a inclusão produtiva e a geração de renda em diferentes biomas do estado. A parceria entre o governo e o órgão da ONU conta com investimentos que ultrapassam o patamar de R$ 1,5 bilhão.

feurb

Fundo é criado na Bahia para compensar cartórios em ações de regularização fundiária
Foto: Divulgação

A Bahia criou o Fundo Especial de Compensação da Regularização Fundiária de Interesse Social (FEURB), com o objetivo de assegurar o ressarcimento financeiro aos cartórios pelos registros gratuitos exigidos pela Lei Federal nº 13.465/2017, que regula a Regularização Fundiária Urbana (REURB). O fundo foi instituído pela Lei Estadual nº 14.806/2024, sancionada no final de 2024, e visa garantir a continuidade do processo de regularização de áreas urbanas informais no estado.

 

A medida surgiu para solucionar uma dificuldade enfrentada por cartórios extrajudiciais, que, com a gratuidade dos atos exigidos pela REURB-Social (REURB-S), enfrentam dificuldades para cobrir os custos operacionais dessas ações. A proposta para criação do FEURB foi apresentada pelo Desembargador Roberto Maynard Frank, Corregedor-Geral da Justiça, e foi aprovada pelo Tribunal de Justiça da Bahia e pela Assembleia Legislativa do Estado.

 

O valor para a compensação de cada registro de título de propriedade foi fixado em R$ 78,41, conforme a Instrução Normativa nº 01/2025. O fundo destina-se a indenizar os Registradores de Imóveis pelos atos registrais realizados nos processos de regularização fundiária nos municípios baianos, conforme a legislação federal.

 

A criação do FEURB tem como objetivo garantir que os cartórios possam continuar realizando os registros gratuitos sem comprometer a viabilidade financeira do processo. Até o momento, mais de 16 mil títulos de propriedade foram entregues através da REURB-S no estado, facilitando a legalização de áreas informais.

 

O FEURB é administrado pelo Conselho Gestor do FECOM, composto por representantes do Tribunal de Justiça da Bahia, da Corregedoria Geral da Justiça, da Assembleia Legislativa da Bahia, além de notários e registradores do estado. O Núcleo de Regularização Fundiária (NUREF), que coordena as ações de regularização fundiária, também é responsável pela gestão do fundo.

 

Com a criação do FEURB, o estado visa garantir a continuidade do processo de regularização fundiária, beneficiando as famílias que buscam legalizar suas propriedades e acessar segurança jurídica.
 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Entre camarotes e voos de jatinho, o Soberano iniciou sua campanha. A pressão em cima do Cacique anda tão grande, que até erros dos primatas estão jogando na conta dele. E por falar em erros, a Ex-Fala Bela vai ter que ensinar o Ferragamo a falar "Bolsonarista" antes da eleição. Coronel Card também já dá sinais de como será ano que vem. E nada com um show sertanejo para curar as feridas entre Romas e Magalhães. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Cláudio Villas Boas

Cláudio Villas Boas
Foto: Francis Juliano / Bahia Notícias

"Iniciou esse contrato com a celebração do aditivo em 4 de junho de 25 agora, e a previsão contratual é que precisamos iniciar a construção da ponte em um ano após a assinatura desse contrato. Portanto, em junho de 26 iniciaríamos a construção. Logicamente, para isso, algumas etapas precisam ser desenvolvidas antes". 


Disse o CEO do consórcio responsável pela ponte Salvador-Itaparica, Cláudio Villas Boas ao indicar que a data para o início da construção está marcada para junho de 2026.

Podcast

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