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Salvador recebe, nesta quinta-feira (7), às 19h, uma sessão solene em homenagem aos 200 anos da morte de Dom João VI (1826–2026). O encontro será no Palacete Tirachapéu e deve reunir juristas e pesquisadores para discutir os impactos históricos, jurídicos e culturais do período joanino no Brasil.

A escolha da capital baiana tem peso simbólico. Foi na cidade que começou a se consolidar uma das fases mais importantes da formação do país, com a chegada da Corte portuguesa em 1808. A mudança marcou a transição do Brasil de colônia para centro político do Império, com efeitos que ainda influenciam o sistema jurídico atual.

Durante a programação, serão lançadas duas obras ligadas ao tema. O professor da Universidade de Coimbra, Ibsen Noronha, apresenta “Dom João VI e o Direito no Brasil (1808–1822) – Os Bens da Alma na Legislação Joanina”, que analisa as mudanças jurídicas da época. Já o advogado Mauricio Corrêa da Veiga lança uma nova edição, revista e ampliada, de “A Tourada em Portugal” e “A Vaquejada no Brasil – Aspectos Jurídicos”, abordando a relação entre tradição cultural e direito.

Segundo Corrêa da Veiga, as obras ajudam a entender o papel de Dom João VI além da política. “Elas mostram como ele também contribuiu para aproximar o direito das práticas culturais, influenciando a formação da identidade brasileira”, afirmou.

A iniciativa tem apoio de instituições como a Academia de Letras Jurídicas da Bahia, o Consulado Geral de Portugal na Bahia e Sergipe, o Instituto Histórico e Geográfico da Bahia, o Gabinete Português de Leitura, a Fundação Gregório de Matos, a Associação Comercial da Bahia e a OAB-BA.

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