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Salvador recebe, nesta quinta-feira (7), às 19h, uma sessão solene em homenagem aos 200 anos da morte de Dom João VI (1826–2026). O encontro será no Palacete Tirachapéu e deve reunir juristas e pesquisadores para discutir os impactos históricos, jurídicos e culturais do período joanino no Brasil.
A escolha da capital baiana tem peso simbólico. Foi na cidade que começou a se consolidar uma das fases mais importantes da formação do país, com a chegada da Corte portuguesa em 1808. A mudança marcou a transição do Brasil de colônia para centro político do Império, com efeitos que ainda influenciam o sistema jurídico atual.
Durante a programação, serão lançadas duas obras ligadas ao tema. O professor da Universidade de Coimbra, Ibsen Noronha, apresenta “Dom João VI e o Direito no Brasil (1808–1822) – Os Bens da Alma na Legislação Joanina”, que analisa as mudanças jurídicas da época. Já o advogado Mauricio Corrêa da Veiga lança uma nova edição, revista e ampliada, de “A Tourada em Portugal” e “A Vaquejada no Brasil – Aspectos Jurídicos”, abordando a relação entre tradição cultural e direito.
Segundo Corrêa da Veiga, as obras ajudam a entender o papel de Dom João VI além da política. “Elas mostram como ele também contribuiu para aproximar o direito das práticas culturais, influenciando a formação da identidade brasileira”, afirmou.
A iniciativa tem apoio de instituições como a Academia de Letras Jurídicas da Bahia, o Consulado Geral de Portugal na Bahia e Sergipe, o Instituto Histórico e Geográfico da Bahia, o Gabinete Português de Leitura, a Fundação Gregório de Matos, a Associação Comercial da Bahia e a OAB-BA.
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Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Jaques Wagner
"Eu acho que nós temos muito a trocar. Essa é uma civilização milenar, que tem muito a ensinar com o salto que eles deram aqui em 40 anos. Você pega uma cidade como essa, que há 50 anos era uma aldeia de pescadores com 20 mil habitantes. Hoje tem 17 milhões de habitantes. Você anda por aqui e não vê um papel no chão, não vê uma sujeira, um teatro espetacular, um prédio todo novo. Parabéns pra eles por terem conseguido. E muita gente do Brasil, que tem preconceito, devia dar um pulo aqui. Porque eu vejo as pessoas falando: 'ah, mas eles são comunistas'. Eu não sei o que quer dizer isso. Mas se comunismo é isso aqui, é um sucesso".
Disse o senador Jaques Wagner ironizou, nesta terça-feira (5), ao comentar as críticas que são feitas à China e o preconceito pelo país se declarar comunista. O senador está em Shenzhen, no Sul chinês, e acompanhou a última apresentação da turnê do Neojiba - Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia, projeto que ajudou a fundar.
