festa paredao

Um homem foi baleado na madrugada deste domingo (15) durante uma festa do tipo paredão no bairro Campo Limpo, em Feira de Santana. A vítima, cuja identidade não foi divulgada, foi atingida na região lombar.

Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, festas paredão na cidade estão proibidas por lei municipal desde 2017. Conforme relato da vítima, ela estava no local onde ocorria o evento quando um veículo parou em frente ao imóvel com ao menos duas pessoas.

Um homem encapuzado teria descido do carro, entrado na casa e efetuado os disparos. Após ser atingido, o morador conseguiu correr até a residência dele, onde foi socorrido pelo pai e levado para um hospital particular do município. Não há mais informações sobre o estado de saúde dele.

Em Feira de Santana, as festão tipo paredão são enquadradas como contravenção penal, no caso por perturbação do sossego. A proibição vale para vias públicas, praças, ruas e avenidas, além de espaços privados de livre acesso ao público, como postos de combustíveis, estacionamentos, chácaras, lava-jatos e locais de eventos.

Mesmo sem a ocorrência de violência, a simples realização desse tipo de festa já configura infração à legislação municipal. A lei prevê apreensão dos equipamentos de som e aplicação de multa.

Além disso, o uso de paredão pode ser enquadrado como crime ambiental. Até o final da tarde deste domingo nenhum dos suspeitos foi localizado. 

Equipes da 23ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) encerraram uma festa do tipo paredão na noite deste domingo (19), no bairro Arraial do Retiro, em Salvador.

De acordo com informações do site Alô Juca, aproximadamente 500 pessoas estavam reunidas na rua, entre elas crianças e adolescentes. Conforme divulgado, no local havia consumo excessivo de bebidas alcoólicas.

Durante a ação, os militares encontraram duas réplicas de armas de fogo, que teriam sido descartadas no chão ao perceberem a aproximação das viaturas. Ninguém foi preso.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) publicou nesta segunda-feira (9) uma recomendação para o município de Belo Campo, no sudoeste baiano, com o objetivo de coibir a poluição sonora causada por carros de som e veículos com sistemas de áudio potentes, conhecidos popularmente como "paredões". O documento, assinado pelo promotor de Justiça Vladimir Ferreira Campos, alertou para os riscos à saúde pública, ao sossego da população, além de estabelecer medidas rigorosas para fiscalização e punição aos infratores.

De acordo com o MP-BA, o uso abusivo de equipamentos sonoros em vias públicas tem sido recorrente no município, inclusive em horários noturnos e próximos a hospitais, escolas e residências. 

O MP-BA recomendou que proprietários de carros de som e veículos com sistemas de áudio evitem circular com equipamentos ligados antes das 8h e após as 21h, além de se absterem do uso de "paredões". A orientação também proíbe a emissão de ruídos próximos a hospitais, escolas e repartições públicas, sob risco de apreensão dos aparelhos e multas.

A Polícia Militar foi citada para a agir de forma enérgica, com a realização de blitzes e a prisão em flagrante de infratores, caso necessário. O MP-BA afirmou que para caracterizar o crime, não é obrigatório o uso de decibelímetros, bastando provas testemunhais ou registros em vídeo. Já a Prefeitura de Belo Campo recebeu a recomendação para fiscalizar e exigir licenças ambientais prévias para a operação de carros de som.

De acordo com o documento, o descumprimento das medidas pode levar a ações judiciais, incluindo processos por improbidade administrativa contra agentes públicos negligentes. O MP-BA determinou ainda que cópias da recomendação sejam enviadas ao Poder Judiciário, à Câmara Municipal, às emissoras de rádio locais e aos veículos de comunicação, para ampla divulgação. Além disso, a população foi convocada a colaborar com denúncias.

Os órgãos públicos têm prazo de dez dias para informar as providências adotadas.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu uma recomendação para coibir a poluição sonora no município de Guanambi, na Bahia. No documento, publicado nesta terça-feira (18), o órgão recomenda à Polícia Militar que oriente os responsáveis para reduzirem o volume do som e, caso haja descumprimento, apreenda os veículos e equipamentos sonoros, conduzindo os responsáveis à Delegacia para registro de ocorrência ou prisão em flagrante. A fiscalização deverá ser intensificada, sobretudo após as 22h. 

Além disso, o MP-BA também recomenda que a Prefeitura, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, fiscalize bares e ruas do centro da cidade, aplicando penalidades administrativas e apreendendo os equipamentos em caso de infração. Outro ponto levantado pelo MP, foi a necessidade de divulgar a recomendação entre os comerciantes e promover campanhas educativas sobre os impactos da poluição sonora.

A recomendação alerta que veículos com som alto, especialmente os chamados "paredões de som", e bares que utilizam equipamentos sonoros em volume excessivo estão causando perturbação do sossego público, problema que tem se intensificado na cidade.

As autoridades responsáveis têm o prazo de 15 dias úteis para informar as medidas adotadas, sob pena de responsabilização criminal, civil e administrativa. O Ministério Público reforçou que o objetivo da recomendação é prevenir e corrigir condutas, para a garantia do direito ao sossego da população de Guanambi.

Uma cadeirante foi agredida por um homem após se envolver em uma confusão na noite deste domingo (25), em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador.

O caso foi registrado no bairro Ponto Parada durante uma festa paredão. Segundo as informações da Polícia Militar, o evento teria sido promovido por um político  da cidade.

Equipes da 22ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foram acionadas encerrar a festa. A cadeirante agredida foi atendida e levada para uma unidade de saúde.

Com informações do site Alô Juca.

Policiais militares da 37ª CIPM encerraram uma festa tipo paredão na Avenida Peixe, no bairro do Pero Vaz, em Salvador, na noite deste sábado (29).

Segundo informações da PM, os militares foram acionados para averiguar denúncias de perturbação da ordem pública, promovida por um equipamento de som instalado em um veículo.

No local, a guarnição encontrou uma aglomeração e um veículo com um som alto. Um grupo de homens que estavam no local, ao avistar os militares fugiram enquanto atiravam contra as equipes. Houve o revide. Foram realizadas buscas no local, mas ninguém foi preso e não houve feridos.

O evento ilegal foi encerrado.