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Artigos

Marcos Pires
SAFs e tributação: segurança jurídica para o futuro do futebol brasileiro

SAFs e tributação: segurança jurídica para o futuro do futebol brasileiro

A criação das Sociedades Anônimas do Futebol inaugurou uma nova etapa na organização do futebol brasileiro. A Lei nº 14.193/2021 estabeleceu um tipo societário próprio para a atividade futebolística, abriu novos caminhos para a entrada de investidores e estimulou a profissionalização da gestão e a busca de soluções para crises financeiras acumuladas ao longo de décadas.

Multimídia

João Roma diz que todos, exceto Lula, devem apoiar ACM Neto no governo da Bahia

João Roma diz que todos, exceto Lula, devem apoiar ACM Neto no governo da Bahia
O ex-ministro da Cidadania no governo Bolsonaro e pré-candidato ao Senado João Roma (PL) afirmou que, à exceção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), todos os pré-candidatos ao Planalto em 2026 devem apoiar o ex-prefeito de Salvador e pré-candidato da oposição ao Governo da Bahia, ACM Neto (União).

Entrevistas

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto
Foto: Divulgação / Agência AL-BA
De volta à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) desde janeiro, após assumir a vaga aberta com a morte do deputado Alan Sanches, Luciano Ribeiro (União) concedeu entrevista ao Bahia Notícias na última semana e falou sobre a produtividade do Legislativo para 2026, ano que será marcado pela disputa eleitoral, e o cenário político para a corrida ao governo da Bahia. O deputado também tratou da formação da chapa de oposição e afirmou que, neste momento, descarta disputar a reeleição. Desde o seu retorno, Luciano passou a ocupar a vice-liderança da oposição e a vice-presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

ferry

Mulher suspeita de tráfico é presa com 3kg de maconha no ferry-boat
Foto: Divulgação / SSP-BA

Policiais militares do Comando de Policiamento da Região Metropolitana de Salvador (CPRMS) detiveram uma mulher suspeita de tráfico de drogas, no sábado (27), dentro de um ferry boat que fazia o trajeto Salvador/Vera Cruz.


Os policiais realizavam uma operação no interior da embarcação antes da travessia, quando avistaram uma mulher que, ao perceber a presença dos pms, demonstrou nervosismo. Ao ser abordada, foram encontrados em sua posse 3,1 kg de maconha acondicionados em pacotes de aproximadamente 520g cada. 


A suspeita foi encaminhada para a 19ª DT para o registro da ocorrência. "Iniciamos a Operação Ilha Segura para proporcionar mais segurança às populações de Itaparica e da capital baiana", revela o coronel Antonio Magalhães, comandante do CPRMS. "Através de abordagens e buscas a pessoas e veículos no interior das embarcações que realizam a travessia São Joaquim/Vera Cruz buscamos retirar materiais ilícitos de circulação, como armas e drogas", destacou.

Compra de um novo ferry e segunda etapa de sondagem para a ponte Salvador-Itaparica são confirmados por Jerônimo
Foto: Carine Andrade / Bahia Notícias

O governador Jerônimo Rodrigues, que esteve presente na reabertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), falou sobre a expectativa da compra de mais um ferry-boat para operar nas travessias em Salvador. Segundo ele, um problema na licitação, acabou impedindo a aquisição da embarcação. 

 

“Uma das empresas ganhadoras teve dificuldade na informação exigida pelo edital, então estamos ainda labutando, igual ao tema das câmeras. Nós resolvemos a parte que cabia ao Estado resolver, mas acabamos tendo entraves no processo de construção definitiva, então, eu espero que a gente possa desdobrar esse edital para dar prosseguimento e comprar mais um ferri”, disse. 

 

Jerônimo também falou sobre a participação do presidente Lula no processo da construção da ponte Salvador-Itaparica. “Ele foi o primeiro parceiro nosso, vocês acompanharam quando estive na China em março do ano passado, me reuni com as empresas do consórcio e quando ele chegou lá, eu já tinha preparado o terreno das reuniões com as empresas. Ele sentou com o presidente da China e houve o diálogo. Também tivemos o apoio do presidente Lula no diálogo com a embaixada chinesa, só agora em 2024 já nos reunimos duas vezes, então Lula está muito engajado nisso”, disse.

 

O governador também afirmou que está animado com o início do processo de sondagem em terra e com o cumprimento do prazo estabelecido pelo consórcio responsável pela obra. “É uma obra muito importante, vocês viram que ontem já iniciou o processo ainda em terra da sondagem lá em Vera Cruz, o consórcio está pegando as amostras de solo para fazer estudos sobre a profundidade dos pilares. as empresas do consórcio estabeleceram que ainda este mês vão continuar adentrando em água para que com essa sondagem se elabore o projeto executivo, então eu deposito uma esperança. Anteontem me reuni com o consórcio novamente para entender qual o prazo, qual a agenda e portanto a nossa parte foi feita, saí mais esperançoso da reunião e com o início dessa sondagem, me animou bastante”, concluiu. 

Rajadas de vento dificultam atracação de ferries no terminal Bom Despacho
Foto: Rafael Lemos / Seinfra

Passageiros que precisaram utilizar o sistema ferry-boat na noite de terça-feira (19), passaram por momentos de tensão. As embarcações Pinheiro e Rio Paraguaçu tiveram dificuldades em atracar no terminal Bom Despacho, em Itaparica. 


Segundo informações da TV Bahia, os ferries demoraram cerca de 30 minutos para fazer a manobra necessária para o atracamento.


A Internacional Travessias, empresa que administra o sistema, informou que as fortes rajadas de vento causaram o problema. Nesta quarta (20), a operação segue com normalidade.


De acordo com a Defesa Civil de Salvador (Codesal), a maior rajada de vento registrada em Salvador foi na estação da Base Naval de 48,6 km/h.

Com liminar, Procuradoria Geral do Estado impede alienação do ferry boat Ivete Sangalo
Foto: Reprodução / Marinha do Brasil

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) obteve, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, medida liminar para suspender os efeitos de decisão que penhorou a embarcação ferry boat Ivete Sangalo, que realiza o transporte hidroviário de pessoas e bens entre Salvador e Itaparica. A decisão de primeiro grau, além de penhorar a embarcação em questão, previa sua alienação em leilão agendado para o início de junho de 2023.

 

Em sua atuação, os procuradores da PGE-BA, Frederico Augusto Valverde Oliveira e Téssio Rauff de Carvalho Moura, evidenciaram os reflexos jurídicos na causa do contrato de concessão administrativa, demonstrando que o “Ivete Sangalo” é impenhorável e se encontra vinculado ao domínio estadual desde a extinção da concessão administrativa, no âmbito da qual havia sido adquirido. Além disso, ressaltou-se o relevante interesse social do bem por ser de uso cotidiano como parte do serviço público intermunicipal de transporte hidroviário.

 

“Milhares de pessoas, centenas de veículos e outros bens necessitam diariamente do sistema ferry boat para sua locomoção entre Salvador e Itaparica para deslocamentos por necessidade de trabalho, turismo, saúde, dentre outros, sendo de caráter estrutural ao desenvolvimento de várias regiões do território baiano”, observaram os procuradores.

 

“Neste sentido, a decisão proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, além de fornecer segurança jurídica aos usuários cotidianos do referido serviço, servirá de paradigma para a manutenção da integridade do serviço de transporte hidroviário intermunicipal, reconhecendo-lhe a aplicação do regime jurídico de direito público”, observou Téssio Rauff.

VÍDEO: Ferries batem durante manobra de atracação em Salvador
Foto: Reprodução Redes Sociais

Dois ferries colidiram durante uma manobra de atracação no Terminal de São Joaquim, em Salvador, na quinta-feira (11). O momento da batida entre as embarcações foi registrado em vídeo que viralizou nas redes sociais. Apesar do susto, ninguém ficou ferido.

 

Em nota, a Internacional Travessias – empresa que administra o sistema – disse que o procedimento foi feito dentro do padrão, e a manobra ocorreu com êxito, mas feita sob dificuldades, por conta do mau tempo.

 

A empresa acrescentou que, por conta das condições climáticas adversas, a embarcação Zumbi dos Palmares foi retirada da operação, e vai retornar com a melhora do tempo, e que apenas os ferries Anna Nery e Pinheiro estão operando nesta sexta (12).

 

Um episódio parecido aconteceu em fevereiro, quando o ferry Pinheiro bateu na embarcação Maria Bethânia na área do Terminal de Bom Despacho, na Ilha de Itaparica.

 

APURAÇÃO

A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) notificou a ITS e pediu esclarecimentos a respeito da nova ocorrência. A ITS tem um prazo de 20 dias para responder o órgão. Caso não responda, estará sujeita à autuação com possibilidade de multa que varia de R$ 900 a R$ 9 milhões.

 

A população pode denunciar irregularidades através do telefone 156 ou pelo aplicativo Codecon Mobile, disponível nas plataformas digitais.

 

Veja o momento da batida:

 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Essa semana foi difícil separar quem é fã de quem é hater. Mas pra quem estiver com ódio, pode fazer que nem a música e deitar na BR... Aliás, você sabe que a polêmica envolvendo Victor do Jornal foi boa quando ela vem com trilha sonora. O evento do Molusco deixou claro quem manda na Comunicação do grupo, e também quem dá as cartas com o próprio Molusco. Por isso, nem o Cacique se fez de rogado. Mas às vezes é preciso vestir o personagem - ou pelo menos a dentadura. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Ratinho

Ratinho
Foto: SBT

"Cara de viado". 

 

Disse o apresentador Ratinho, que foi denunciado ao Ministério Público de São Paulo por homofobia após o comentário feito sobre o visual do cantor sertanejo Tiago Piquilo.

Podcast

Vota BN: Projeto Prisma entrevista o pré-candidato ao Senado Federal João Roma (PL) nesta segunda

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A entrevista integra a série especial "Vota BN", dedicada a sabatinar os principais nomes na disputa pelo Senado e pelo governo do Estado nas eleições de 2026.

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