ferrovia

O projeto de construção de uma ferrovia que ligará Feira de Santana a Salvador, uma iniciativa privada da empresa Trem Inter Cidades (TIC) tem um prazo estimado de oito anos para ser concluído, é o que estima o empresário Osvaldo Ottan.

A elaboração e a construção do projeto, segundo Ottan, dependem agora da aprovação do ministro dos Transportes, Renan Filho. A iniciativa se baseia em uma lei de 2021, que concede à iniciativa privada o direito de construir e explorar ferrovias no país.

"Essa é a grande diferença desse projeto. O governo não entra com um 'tostão'. Só dando a autorização", explica o empresário em entrevista ao Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias.

Ottan detalhou o cronograma, afirmando que após a autorização do governo, a empresa terá três anos para elaborar todos os projetos ambientais e básicos. Em seguida, a construção em si levará cinco anos.

O projeto já foi apresentado oficialmente ao Ministério e aguarda a decisão do ministro. "Só depende do ministro Renan Filho, está na mesa dele para ele despachar isso. Na hora que ele despachar, a gente começa já a estartar", completa o empresário.

Os governos do Brasil e da China assinaram, nesta segunda-feira (7), uma parceria que permite a ligação entre o território brasileiro e o Peru, no porto de Chancay. O objetivo desta ligação é facilitar as exportações para a China e o continente asiático, de uma forma que reduza custos e tempo de transportes. 

Pelo governo brasileiro, o acordo foi assinado pela Infra S.A., vinculada ao Ministério dos Transportes. Já pela China, o acordo foi assinado pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Econômico China Railway.

A cerimônia que firmou esta parceria foi feita de maneira virtual com a presença de integrantes do governo brasileiro e da embaixada da China na sede do Ministério em Brasília. Os demais representantes do Ministério Chinês participavam por videoconferência. 

De acordo com informações do governo brasileiro, a ferrovia deve sair da Bahia, passará pelos estados Goias, Mato Grosso, Rondônia e Acre, chegando ao porto de Chancay, no Peru. 

A parceria traz um aprofundamento em uma pesquisa sobre a estrutura logística nacional, com foco na intermodalidade e na sustentabilidade econômica, social e ambiental. O estudo deve incluir ferrovias, rodovias e hidrovias. Ainda não há estimativas em relação ao custo da ferrovia, que será orçado durante os estudos.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou um extrato de requerimento da empresa TIC Bahia Ltda. que visa obter autorização para a construção e exploração de uma estrada de ferro com extensão aproximada de 98 quilômetros, interligando os municípios de Salvador e Feira de Santana, pelo prazo de 99 anos.

A decisão foi assinada por Alessandro Baumgartner, superintendente de Transporte Ferroviário da ANTT. Conforme o extrato, a ferrovia terá início em Salvador e terminará em Feira de Santana, e a publicação visa dar transparência ao pedido e permitir manifestações de interessados, como determina a legislação vigente.

De acordo com a decisão, a publicação entra em vigor na data de sua emissão, 22 de maio de 2025. Com isso, o projeto ferroviário deverá passar por etapas subsequentes, como manifestações públicas e avaliações técnicas, antes da eventual concessão da autorização para sua execução.

O novo empreendimento, se aprovado, é apontado por gestores públicos como um avanço na infraestrutura ferroviária da Bahia, impactando a logística regional, a mobilidade urbana e interurbana, além de estimular o desenvolvimento econômico entre as duas cidades. Entretanto, especialistas apontam que projetos desse porte também podem levantar debates sobre impactos ambientais e sociais, que deverão ser avaliados ao longo do processo.

Solicitante da outorga, a TIC Bahia Ltda. foi criada em novembro de 2024 e está localizada no município de Feira de Santana. No site da Receita Federal, a empresa tem como Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) principal "serviços de engenharia". O documento também aponta como atividades secundárias o "desenvolvimento de programas de computador sob encomenda" e "aluguel de máquinas e equipamentos para escritório".

A empresa tem em seu quadro societário Osvaldo Ottan Soares de Souza (sócio-administrador), dono da Belvedere Construtora, também localizada em Feira de Santana, e Danilo Silva Ferreira, ex-diretor de Políticas e de Mobilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) da Bahia.

A Sedur é justamente uma das pastas que chegou a analisar, através de um grupo de estudos, a proposta para tirar a ferrovia do papel com o Ministério dos Transportes. Engenheiro de formação, Danilo Ferreira indica em seu currículo que como diretor da Sedur participou do estudo de demanda do "trem Intercity Salvador - Feira de Santana".

Além disso, ele lista em suas experiências profissionais que atuou como gerente de obra na Belvedere Construtora, empresa de Osvaldo Ottan. Ele teria sido um dos responsáveis pela construção da torre empresarial Charmant Hotel & Business, em Feira de Santana.

O PROJETO
A ideia não é uma novidade. Ainda em junho de 2023, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), anunciou que sua gestão, com a CCR - concessionária responsável pelo metrô de Salvador e Lauro de Freitas - iniciaria os estudos de viabilidade para a implementação de um modal ligando as duas maiores cidades do estado.

À época, em entrevista ao Bahia Notícias, o próprio Danilo informou que as análises iniciais sobre o trecho entre as cidades estavam mais avançadas.

O "Intercidades" é um transporte ferroviário expresso de passageiros que liga cidades além dos limites das áreas urbanas, promovendo a integração regional.

Conforme a apresentação do projeto, a ferrovia traria grandes impactos positivos como um alívio nas ligações rodoviárias, diminuindo poluição e acidentes, o desenvolvimento de empreendimentos imobiliários e de serviços ao longo do trecho, minimização da ociosidade de trechos rodoviários, além de encurtar o tempo necessário para viajar de uma cidade à outra.

O tempo de viagem entre Salvador e Feira de Santana, por exemplo, que hoje dura em média 71 minutos, poderia reduzir para 35 minutos através do trem expresso.

Neste trajeto, algumas cidades também seriam beneficiadas com algumas estações. O trem poderia parar em Santo Amaro, Candeias e Simões Filho, além de outra estação na BR-101, já no território feirense. 

As obras do trecho II da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), que liga Caetité, no Sudoeste baiano, ao município de Barreiras, no Oeste do estado, devem ter um avanço superior a 70% na execução dos serviços, de acordo com a estimativa da Infra S.A., uma empresa pública federal vinculada ao Ministério dos Transportes, que é a responsável pelos trabalhos. A Fiol II possui 485 quilômetros de extensão e iniciou o ano de 2024 com 65,8% das obras concluídas.

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A estimativa foi divulgada ao Bahia Notícias, na quinta-feira (14), pela própria pasta, que salientou que a meta é concluir as obras até 2026. O novo aporte do Governo Federal, no valor de R$ 4,7 bilhões, foi divulgado no início de fevereiro pelo ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB). As cifras serão divididas para diversos corredores do agro, que são as rodovias e ferrovias usadas para exportação dos principais produtos do agronegócio brasileiro. O investimento equivale a uma ampliação de 30% em relação às verbas destinadas no ano passado (R$ 3,6 bilhões). Em 2022, ainda segundo o Ministério dos Transportes, foi investido R$ 1,9 bilhão no setor.

A Infra S.A. já havia anunciado, em fevereiro, que pretende investir mais de R$ 365 milhões na construção de um trecho com mais de 140 quilômetros da Fiol. No projeto também está a montagem dos trilhos na ponte ferroviária sobre o Rio São Francisco, que tem extensão de 2,9 quilômetros e será a maior da América Latina. Ao Bahia Notícias, a pasta dos Transportes informou também que, com o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), os projetos ferroviários foram elencados como prioridade pelo Governo Federal, e contam com um investimento previsto de R$ 94,2 bilhões até 2026. “A medida é uma forma de fomentar a ampliação do modal no país. No Nordeste, destaque para a retomada de obras estruturantes, como a Fiol”, informou o Ministério dos Transportes.

Além disso, de acordo com a Infra S.A., a abertura das propostas do edital para a contratação dos serviços de engenharia nos lotes 5FB e 6FC da ferrovia foi realizada no dia 23 de fevereiro. A estatal informou ainda que antes de dar início às obras, a empresa vencedora da licitação será responsável por atualizar o projeto básico do empreendimento, transformando-o em projeto executivo.

Com a abertura das propostas, o processo licitatório conta com o total de 4 participantes e agora segue para etapas de julgamento, habilitação e homologação do certame. A Infra S.A. informou que também atua para a contratação de obras em outros dois lotes, com extensão de 156,8 km. Localizados entre as cidades de São Desidério e Correntina, ambas no Oeste baiano, os lotes 7F e 6FD devem receber investimentos estimados de R$ 190 milhões. A previsão é de que o edital seja publicado no segundo semestre deste ano.

OUTROS TRECHOS DA FIOL

Além da Fiol II, o trecho III da ferrovia também está sob a responsabilidade da Infra S.A. De acordo com o Ministério dos Transportes, estão sendo elaborados estudos de traçado alternativo que conecta a Fiol ao município de Mara Rosa, em Goiás. A Fiol 3, que o governo também planeja licitar, faz parte do corredor Fico-Fiol, que liga a Ferrovia Oeste-Leste com a Ferrovia de Integração Centro-Oeste.

Ao que tudo indica, o investimento federal só deve ocorrer nos trechos II e III, já que as obras do trecho I da Fiol, que liga Ilhéus, no Sul baiano, a Caetité, Sudoeste da Bahia, são de responsabilidade da Bamin, que assumiu a concessão em 2021 e iniciou suas obras em julho de 2023. Sobre os investimentos federais, a Bamin, por meio de nota, afirmou que “monitora todas as oportunidades relativas ao segmento de logística, levando em conta a estratégia da empresa, mas no momento está focada na execução do projeto integrado, que reúne a construção e operação da Fiol, do Porto Sul, e atividades de mineração”.

BR-242 TAMBÉM RECEBERÁ APORTE

Trecho da BR-242 revitalizada pelo Dnit em 2023 | Foto: Divulgação/DNIT

O plano de investimentos do Ministério dos Transportes também prevê novas obras em rodovias em todo país. Aqui na Bahia, está em pauta a recuperação da BR-242, batizada de rodovia Milton Santos, que liga a capital baiana à cidade de Barreiras, no Oeste da Bahia, atravessando a Chapada Diamantina. O trecho também se estende por parte do estado de Tocantins, pela terra indígena Parque do Araguaia, e por Mato Grosso, onde corta o município de Sorriso.

A recuperação da BR-242 está sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que esclareceu ao Bahia Notícias que o projeto de restauração da BR-242 está em fase de planejamento. No ano passado, de acordo com o Dnit, foram investidos R$ 19,9 milhões para revitalização de um trecho de 68 quilômetros na rodovia entre os municípios de Oliveira dos Brejinhos, no Sudoeste baiano, e Ibotirama, no Vale do São Francisco. 

Neste ano, dos R$ 4,7 bilhões estimados pelo Ministério dos Transportes, o aporte previsto para manutenção da BR-242 é de aproximadamente R$ 110 milhões, de acordo com o Dnit. Inclusive, as ações foram um pedido do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD), que defendeu, durante o anúncio dos aportes em fevereiro, que a infraestrutura é o fator mais importante para a formação dos preços dos produtos. “A formação de preços está diretamente ligada ao custo de frete. Se nós não tivéssemos essas condições de rodovias, certamente a soja estaria abaixo do custo de produção”, disse o ministro.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) planeja a elaboração de um projeto para a construção de um “trem regional” interligando os dois maiores municípios da Bahia – Salvador e Feira de Santana – à Chapada Diamantina, na região central do estado. A ideia da ferrovia já constava no programa de governo do petista, divulgado no período eleitoral, mas foi reforçada nesta quarta-feira (1º) durante entrevista na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

Questionado pelo Bahia Notícias sobre o tema, Jerônimo afirmou que ainda não levou a ideia para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), porque é um projeto de interesse exclusivamente estadual e ainda não foi realizado um estudo de viabilidade técnica e econômica nesse sentido.

“Nós colocamos lá [no plano de governo] a elaboração de um projeto, para ver essa possibilidade. O Nordeste ofereceu três propostas a Lula e os estados, mais três. A região Nordeste ofereceu uma com água – transposição do Rio São Francisco, cisternas, etc. –, uma outra com linhas de transmissão – porque a gente produz energia eólica e solar, mas não tem como exportar por linhas de transmissão – e uma terceira, de mobilidade, com rodovias e ferrovias”, disse Jerônimo.

Em Brasília, durante reunião com Lula, Jerônimo pediu a duplicação de rodovias federais que atravessam a Bahia, a conclusão da Ferrovia Integração Oeste-Leste (Fiol), apoio do governo federal para a construção da Ponte Salvador-Itaparica e a implantação de um projeto nacional de Segurança Pública.

Segundo Jerônimo, o trem regional não esteve entre as prioridades listadas para Lula, mas a ideia da ferrovia permanece como um objetivo de sua gestão. 

“Quando chegou na parte de cada estado, essa parte [o trem regional entre Salvador, Feira e a Chapada] não interessava a todos os estados. Interessa só à Bahia. E ela não tem um projeto definitivo. A gente tem que elaborar esse projeto”, explicou o governador.

O jornalista e escritor João Roberto Laque está lançando o livro "Marina, as Marias e o Mar". A obra usa das peripécias amorosas da adolescente Marina para contar a história da Ferrovia Bahia&Minas e traçar um panorama do cotidiano nas cidades do extremos-sul da Bahia e nordeste de Minas Gerais nos anos 1950 e 1960.

Inspirado na música "Ponta de Areia", de Milton Nascimento e Fernando Brant, o livro oferece fascinantes viagens pelo trajeto do trem que por 85 anos ligou Minas Gerais ao mar da Bahia.

Laque, que também é autor de "Pedro e os Lobos – Os Anos de Chumbo na trajetória de um guerrilheiro Urbano" ? livro-reportagem finalista do prêmio Jabuti 2010 ? fala da importância de se resgatar a história da famosa Ferrovia:

“Existe hoje um movimento pela volta dos trens de passageiros no Brasil e, mais especificamente, pela ressureição da Bahia&Minas. Afinal, quando esta estrada de ferro foi extinta pelo governo militar em 1966, muitas cidades ao longo de seus 578 quilômetros ficaram estagnadas e permanecem assim até hoje.

Além de abordar a ferrovia, o romance traz alguns temas pouco abordado pela historiografia baiana. “Na minha narrativa estão também a batalha entre os Pataxós e os pescadores da Ponta de Corumbau ocorrida em julho de 1951 e o naufrágio do luxuoso paquete italiano Principessa Mafalda nas águas do arquipélago de Abrolhos, em 1937, onde morreram quase trezentas pessoas num dos maiores acidentes náuticos do mundo na época.