feriados

O governo federal publicou nesta terça-feira (30) a portaria que define os feriados nacionais e os pontos facultativos de 2026. Dos dez feriados nacionais previstos, apenas o da Proclamação da República, em 15 de novembro, cairá em um fim de semana, no domingo.

Além dos feriados nacionais, a Bahia contará com feriados estaduais que ampliam o número de datas em dias úteis ao longo do ano. Ao todo, os baianos terão 12 feriados em dias úteis em 2026.

As datas devem ser observadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da manutenção dos serviços essenciais. A lista inclui feriados cívicos e religiosos, além de pontos facultativos tradicionais, como o Carnaval e as vésperas de Natal e Ano-Novo.

Feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos de 2026:

• 1 de janeiro (quinta-feira)– Confraternização Universal (feriado nacional)
• 16 e 17 de fevereiro (segunda e terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
• 18 de fevereiro – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h)
• 3 de abril (sexta-feira)– Paixão de Cristo (feriado nacional)
• 20 de abril (segunda-feira) – (ponto facultativo)
• 21 de abril (terça-feira)– Tiradentes (feriado nacional)
• 1 de maio (sexta-feira) – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
• 4 e 5 de junho (quinta e sexta-feira)– Corpus Christi (ponto facultativo)
• 24 de junho (quarta-feira) – São João (feriado estadual na Bahia)
• 2 de julho (quinta-feira)– Independência da Bahia (feriado estadual)
• 7 de setembro (segunda-feira) – Independência do Brasil (feriado nacional)
• 12 de outubro (segunda-feira)– Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
• 28 de outubro (quarta-feira)– Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo)
• 2 de novembro (segunda-feira)– Finados (feriado nacional)
• 15 de novembro (domingo)– Proclamação da República (feriado nacional)
• 20 de novembro (sexta-feira)– Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
• 8 de dezembro (terça-feira)– Nossa Senhora da Conceição da Praia (feriado estadual na Bahia)
• 24 de dezembro (quinta-feira)– Véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h)
• 25 de dezembro (sexta-feira)– Natal (feriado nacional)
• 31 de dezembro (quinta-feira) – Véspera do Ano-Novo (ponto facultativo após as 13h)

O Papa Francisco, líder da Igreja Católica, anunciou que a instituição religiosa pretende escolher uma data fixa para a celebração do feriado da páscoa, de modo que se torne uniforme para todas as denominações cristãs no mundo. O anúncio foi dado durante um pronunciamento na Itália no último sábado (25).

Em seu discurso, o pontífice questionou aos fiéis acerca da crença de comunhão entre os cristãos e afirmou que o catolicismo necessita de maior unidade. Ele ainda destacou o fortalecimento das relações ecumênicas, a interação entre tradições religiosas distintas em um compromisso com a paz, a justiça e compreensão mútua.

O papa, entretanto, não estabeleceu uma data para a celebração de Páscoa, mas afirmou que a igreja está aberta a aceitar qualquer data decidida coletivamente para uma “data da unidade”, que deveria ser decidida considerando as diferenças entre os calendários adotados por tradições católicas, como o gregoriano e o juliano.

Atualmente, a data da Páscoa é definida como o primeiro domingo após a primeira lua cheia que ocorre após o equinócio de outono (de primavera, no Hemisfério Norte), que ocorre sempre em 20 de março, ou seja, a Páscoa ocorre qualquer dia entre 22 de março e 25 de abril.

A data do feriado da Páscoa é definidora, também, da data de outros feriados católicos, como o Carnaval, que ocorre sempre 47 dias antes do feriado pascoal, em uma terça-feira, assim como o feriado de Corpus Christi, que ocorre, todos os anos, 60 dias após a Páscoa, em uma quinta-feira. 

Confira a data destes feriados em 2025:

Carnaval: 4 de março;

Páscoa: 20 de abril;

Corpus Christi: 19 de junho.

O ano de 2025 deve ser positivo para os baianos que aproveitam os feriados para descansar ou se divertir. Apesar de ter menos feriados prolongados que o ano anterior, ainda surgirão oportunidades para aproveitar as datas comemorativas nacionais, estaduais ou municipais. 

Considerando o calendário baiano e soteropolitano, haverão 15 feriados oficiais em todo o ano, excluindo os dias de Carnaval - que tradicionalmente já pautam o verão baiano. O Bahia Notícias organizou um calendário incluindo todas as datas importantes para você se planejar. 

Este ano, além do Carnaval baiano que possui seis dias de festa (sem contar o pré-Carnaval), os baianos aproveitarão dois “super feriados”. As datas são as seguintes: A Sexta-feira Santa e o Tiradentes, nos dias 18 de abril e 21 de abril, respectivamente; e o Corpus Christi e o São João, nos dias 19 de abril e 24 de junho, respectivamente. 

Confira: 

Foto: Imagem elaborada pelo Bahia Notícias 

– 1º de janeiro (quarta-feira) – Confraternização Universal (Ano Novo) 

Desde 1949, é celebrado no dia 1° de janeiro a Confraternização Universal, marcando o início do ano. A véspera, conhecida como Reveillón, não consta no calendário oficial mas tende a ser considerada ponto facultativo. 

– 4 de março (terça-feira) – Carnaval 

Segundo o calendário oficial, o Carnaval é comemorado 40 dias antes do Domingo de Ramos, que é a terça-feira de Carnaval. A prática na Bahia considera, por sua vez, a quinta-feira anterior à data oficial, onde as chaves da cidade são entregues ao Rei Momo, dando início a festa profana. 

– 18 de abril (sexta-feira) – Sexta-feira Santa

A Sexta-feira Santa é um feriado nacional cristão que marca a morte de Jesus Cristo, e antecede a Páscoa, que celebra a ressurreição do mesmo. 

– 21 de abril (segunda-feira) – Tiradentes

O feriado nacional e histórico de Tiradentes relembra a morte de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, célebre mártir da Inconfidência Mineira, uma revolução popular no século XVIII contra a execução da derrama - cobrança de um imposto abusivo cobrado pela Coroa Portuguesa - e o domínio português no Brasil.

– 1º de maio (quinta-feira) – Dia do Trabalho

No dia 1° de maio é comemorado internacionalmente o Dia do Trabalho e o Dia do Trabalhador. A data remonta a uma revolução trabalhista norte-americana protagonizada por trabalhadores em Chicago em 1º de maio de 1886. 

– 19 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi

O Corpus Christi é um feriado catolico nacional que comemora a Eucaristia, rito que aproxima o “corpo de Cristo” dos fiéis. No Brasil, a comemoração se popularizou no século XX e é comemorada com procissões e festas religiosas. 

– 24 de junho (terça-feira) – São João 

Nacionalmente, o São João não é um feriado no Brasil, mas na Bahia, assim como outros estados do Nordeste, a comemoração regional é uma das mais importantes do ano e é comemorada especialmente nas pequenas cidades. 

– 7 de setembro (domingo) – Independência do Brasil

A independência do Brasil é comemorada nacionalmente desde 1946 e marca o fim do domínio português sobre o país. 

– 12 de outubro (domingo) – Nossa Senhora Aparecida

O feriado de Nossa Senhora Aparecida é celebrado nacionalmente no dia 12 de outubro e é popularmente conhecido como “Dia das Crianças”. 

– 2 de novembro (domingo) – Finados

O Dia de Finados é um feriado nacional dedicado à memória dos entes falecidos, e é popularmente marcada por visitas a cemitérios e igrejas em todo o Brasil.

– 15 de novembro (sábado) – Proclamação da República

No dia 15 de novembro é comemorada a Proclamação da República do Brasil, com o final da monarquia e deposição do imperador Dom Pedro II em 1889, por grupos militares. 

– 20 de novembro (quinta-feira) – Dia da Consciência Negra

Desde 2024, o Dia da Consciência Negra se tornou feriado nacional em todo o Brasil. Comemorado no dia 20 de novembro a data relembra a morte de Zumbi dos Palmares, um homem negro escravizado que viveu no século XVII. Zumbi ficou conhecido por ser o líder do maior quilombo registrado na história do Brasil Colônia, o Quilombo dos Palmares.

08 de dezembro (segunda-feira) – Nossa Senhora da Conceição da Praia

O dia 08 de dezembro é marcado por ser o dia em que baianos dedicam homenagens e celebram Nossa Senhora da Conceição da Praia, a padroeira do estado. O feriado é municipal.

25 de dezembro (quinta-feira) – Natal

O natal é a última celebração Cristã do ano e é mundialmente reconhecido pelo nascimento de Jesus Cristo.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspenderá o expediente em todo o estado em 14 ocasiões, devido a feriados estaduais e federais, e datas comemorativas do judiciário em 2025. 

Com a proximidade do recesso judiciário e a espera para a chegada do novo, o TJ-BA divulga as datas em que não haverá funcionamento nos órgãos judiciais de primeira e segunda instâncias, bem como  nos órgãos de apoio técnico-administrativo do tribunal. 

Conforme determinado, as horas não trabalhadas nos dias 28 de fevereiro, 1º de março, 18 de abril, 2 de maio, 20 de junho, 23 de junho, 27 de outubro e 21 de novembro de 2025 deverão ser compensadas com o acréscimo de uma hora na jornada normal de trabalho nos dias úteis anteriores ou subsequentes, de acordo com a Instrução Normativa a ser publicada pela Secretaria de Gestão de Pessoas no prazo de 30 dias.

O TJ-BA destaca que nos dias em que não houver expediente regular, funcionarão os Plantões Judiciários de Primeiro e Segundo Graus. Dúvidas sobre o plantão podem ser encaminhadas aos endereços [email protected] e [email protected].   

As disposições do decreto não se aplicam aos cartórios extrajudiciais. Eventuais dúvidas sobre o funcionamento dessas unidades nas datas especificadas deverão ser esclarecidas pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) ou pela Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI). 

Um outro decreto, de nº 951, de 12 de dezembro de 2024, disponibiliza a relação dos feriados municipais em 192 comarcas do Poder Judiciário baiano.