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fenix servicos administrativos
A empresa Fênix Serviços Administrativos e seu proprietário, Pedro Augusto de Oliveira Santana, foram condenados ao pagamento de R$ 3 milhões a título de dano moral coletivo, valor que será dividido entre os 210 trabalhadores resgatados em fevereiro de 2023, por submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão em vinícolas da Serra Gaúcha. A sentença foi proferida pelo juiz Silvionei do Carmo, da 2ª Vara do Trabalho de Bento Gonçalves (RS).
A decisão não garante o pagamento imediato, já que ainda cabe recurso. Caso a condenação seja mantida, os valores serão obtidos por meio da venda de bens bloqueados judicialmente. O montante se soma a outros R$ 2 milhões já repassados aos trabalhadores por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em março de 2023 com três vinícolas da região.
Os trabalhadores foram aliciados com promessas de alimentação, hospedagem e transporte, mas, ao chegarem ao Rio Grande do Sul, foram informados de que teriam que custear o alojamento, iniciando suas atividades já endividados. Eles foram encontrados em condições degradantes, com relatos de superlotação, ameaças e até agressões físicas. Durante a operação de resgate, foram apreendidos uma arma de choque e spray de pimenta no local.
A operação, batizada de “In Vino Veritas”, foi deflagrada após denúncias de um grupo de trabalhadores que conseguiu fugir e acionar a Polícia Rodoviária Federal (PRF). O Ministério Público do Trabalho (MPT) atuou para garantir o retorno seguro das vítimas às suas cidades de origem, além do pagamento de salários e verbas rescisórias.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Jaques Wagner
"Eu acho que nós temos muito a trocar. Essa é uma civilização milenar, que tem muito a ensinar com o salto que eles deram aqui em 40 anos. Você pega uma cidade como essa, que há 50 anos era uma aldeia de pescadores com 20 mil habitantes. Hoje tem 17 milhões de habitantes. Você anda por aqui e não vê um papel no chão, não vê uma sujeira, um teatro espetacular, um prédio todo novo. Parabéns pra eles por terem conseguido. E muita gente do Brasil, que tem preconceito, devia dar um pulo aqui. Porque eu vejo as pessoas falando: 'ah, mas eles são comunistas'. Eu não sei o que quer dizer isso. Mas se comunismo é isso aqui, é um sucesso".
Disse o senador Jaques Wagner ironizou, nesta terça-feira (5), ao comentar as críticas que são feitas à China e o preconceito pelo país se declarar comunista. O senador está em Shenzhen, no Sul chinês, e acompanhou a última apresentação da turnê do Neojiba - Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia, projeto que ajudou a fundar.
