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Artigos

Rodrigo Olivieri
STF e a responsabilidade de grupos econômicos: o que está em jogo?
Foto: Divulgação

STF e a responsabilidade de grupos econômicos: o que está em jogo?

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar, neste mês de agosto, o Tema 1232, que definirá se empresas de um mesmo grupo econômico podem ser incluídas na fase de execução de processos trabalhistas mesmo sem participação na fase de conhecimento. A discussão, que possui repercussão geral reconhecida, tem potencial para uniformizar entendimentos e trazer estabilidade à jurisdição trabalhista.

Multimídia

João Cláudio Bacelar defende permanência da Câmara na Praça Thomé de Souza

João Cláudio Bacelar defende permanência da Câmara na Praça Thomé de Souza
O vereador da Câmara de Salvador, João Cláudio Bacelar (Podemos), defendeu a permanência da Câmara municipal, localizada na Praça Thomé de Souza. Segundo ele, em entrevista ao Projeto Prisma, Podcast do Bahia Notícias, trabalhar em um local histórico como aquele é motivo de "muito orgulho".

Entrevistas

Diretor da ONU no Brasil reforça parcerias na Bahia para geração de emprego e renda no campo

Diretor da ONU no Brasil reforça parcerias na Bahia para geração de emprego e renda no campo
Foto: Edu Mota / Brasília
O governo da Bahia anunciou recentemente a expansão do programa de cooperação que possui junto ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), com objetivo de promover o desenvolvimento sustentável, a inclusão produtiva e a geração de renda em diferentes biomas do estado. A parceria entre o governo e o órgão da ONU conta com investimentos que ultrapassam o patamar de R$ 1,5 bilhão.

felipe prior

Ex-BBB Felipe Prior é absolvido pela Justiça de acusação de estupro em jogos universitários em 2018
Foto: TV Globo

O ex-BBB Felipe Prior foi absolvido da acusação de estupro pela Justiça de São Paulo. A decisão foi divulgada na última semana e teve como motivação a falta de provas.

 

A denúncia foi feita por uma estudante e teria acontecido durante a InterFAU, evento esportivo universitário anual que reúne faculdades de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo, na cidade de Itapetinga, interior do estado, em 2018.

 

Ao g1, o advogado Renato Stanziola Vieira, que representa o ex-BBB, afirmou que: "O juiz foi correto, isento e soube separar o necessário combate a misoginia e atos abusivos de contexto sério em apurações criminais", avalia Renato Vieira.

 

De acordo com a vítima, Prior teria se aproveitado de sua embriaguez para praticar atos libidinosos e conjunção carnal, com uso de violência física, mesmo diante de seu choro.

 

Por meio de nota, as advogadas da vítima afirmaram que:

 

"A decisão desconsiderou a palavra da vítima, que descreveu de forma muito clara como por repetidas vezes manifestou sua ausência de consentimento, pediu que o réu parasse e tentou impedi-lo; bem como duas testemunhas que estavam no local próximo e ouviram as súplicas e o choro incessante da vítima."

 

A decisão ainda cabe recurso.

Defesa de Felipe Prior diz que ex-BBB "tem convicção de que uma injustiça foi cometida" em nova condenação por estupro
Foto: TV Globo

A defesa do ex-BBB Felipe Prior, condenado em um novo caso de estupro, afirmou que o arquiteto "tem convicção de que uma injustiça foi cometida". Por meio de nota enviada ao Metrópoles, o escritório Kehdi Vieira Advogados, que representa Prior, informou que continuará lutando para provar a inocência do ex-BBB.

 

Prior foi condenado a seis anos de prisão por estupro pelo crime que teria ocorrido na cidade de Votuporanga, interior de São Paulo, durante o Carnaval de 2015. A vítima relatou à Justiça ter sido forçada por Prior a fazer sexo em uma barraca. O ex-BBB só teria parado o ato após ouvir uma amiga da vítima se aproximar.

 

"Existe, no entanto, uma discussão jurídica nesse caso com a qual a sociedade brasileira há de se deparar mais cedo ou mais tarde: a necessidade de violência ou ameaça para a prática de estupro, tal qual o crime existe atualmente. Legislações em todo o mundo, nos últimos anos, foram alteradas para prever que o mero desrespeito ao consentimento já constitui estupro, mas isso não ocorreu na lei brasileira. Até que haja a devida alteração legislativa, nosso crime de estupro exige a violência física ou a ameaça, e não apenas o dissenso da possível vítima, como meios de constranger alguém a manter relação sexual."

 

Os advogados de Prior informam ainda que o caso é delicado para o ex-BBB, mas que ele tem certeza da inocência dele e isso ficará provado na Justiça. Vale lembrar que esta é a segunda condenação de Prior pelo mesmo crime.

 

"Esse assunto é muito importante no caso do Felipe, já que ali não houve prática de violência alguma e nem qualquer ameaça, mas gera insegurança à população como um todo. Sempre que se excede as linhas da legalidade para imputar a prática de crime a alguém, vamos mal como sociedade."

Ex-BBB Felipe Prior é condenado por novo crime de estupro
Foto: TV Globo

O ex-BBB Felipe Prior foi condenado por novo caso de estupro em São Paulo. O Tribunal de Justiça de São Paulo acatou a denúncia do Ministério Público e condenou o arquiteto a 6 anos de reclusão em regime semiaberto pelo caso de violência sexual ocorrido em fevereiro de 2015.

 

Prior, que já tinha sido condenado em setembro deste ano a oito anos de prisão por um estupro ocorrido em 2014, foi condenado desta vez pelo crime ocorrido na cidade de Votuporanga, em São Paulo, durante uma festa de Carnaval.

 

De acordo com a denúncia, o ex-BBB teria forçado uma relação sexual com a vítima em uma barraca e só parou após uma amiga da jovem entrar no local. Na sentença, o juiz Vinicius Castrequini Bufulin destacou que "os relatos e as provas apresentadas sustentam a condenação".

 

A defesa de Prior afirma que o arquiteto teve relações com a vítima e negou ter usado violência. A equipe informou ainda que recorreu da decisão e que espera reverter a condenação no Tribunal de Justiça. No regime semiaberto, o ex-BBB dorme na prisão, mas pode trabalhar ou estudar durante o dia.

Ex-BBB Prior se torna réu em novo caso de estupro após Justiça aceitar denúncia do Ministério Público
Foto: TV Globo

O ex-BBB Felipe Prior se tornou réu em mais um processo pelo crime de estupro. Condenado por um abuso sexual cometido em 2014, o participante da 20ª edição do reality show da Globo se tornou réu novamente após a Justiça de São Paulo aceitar uma nova denúncia do Ministério Público contra ele.

 

De acordo com o g1, na última semana, o MP apresentou as alegações finais da denúncia oferecida em maio de 2023. O caso relatado pela vítima teria acontecido durante uma viagem em fevereiro de 2015, na cidade de Votuporanga, no interior de São Paulo, onde Prior forçou uma relação sexual com a vítima dentro de uma barraca.

 

"No dia dos fatos, o acusado passou a beijar e a passar as mãos pelo corpo da vítima quando estavam na piscina, na presença de outras pessoas, o que deixou a ofendida constrangida, de modo que saíram dali e foram para uma barraca", narra o MP.

 

A denúncia traz com detalhes a ação de Prior no dia do estupro. A vítima relata que chegou a negar a tentativa de relações sexuais no dia e não foi ouvida pelo ex-BBB, que a imobilizou e a penetrou sem consentimento.

 

"Na barraca onde a vítima dormia, sendo que a vítima estava de biquíni e o acusado de sunga, este foi rapidamente tirando sua roupa e forçou a cabeça da ofendida contra seu pênis para que ela fizesse sexo oral, sendo que o pênis do acusado chegou a tocar na boca da vítima. A vítima imediatamente falou que não queria e empurrou o acusado. Contudo, aproveitando-se de sua força física, de seu peso e de seu tamanho, o acusado deitou a vítima e deitou-se sobre ela, colocando apressadamente uma camisinha no seu pênis. A ofendida disse não, que não iria transar com o acusado, sendo que ele não a ouvia e usou a força do peso do corpo dele, a configurar a violência, mantendo a ofendida imobilizada, para penetrar seu pênis na vagina da vítima, que sentiu dor, diante da total ausência de lubrificação."

 

Nos argumentos, o MP informou que o réu tentou inverter a história afirmando que a vítima teria ficado enciumada por ter visto ele ficar com outra mulher no mesmo dia, e por isso inventou a história.

 

"Se ela quisesse inventar os fatos para prejudicar o réu, por ter se sentido enciumada, ela teria feito isso naquela oportunidade. "Inventar fatos tão graves, por razões tão banais, não parece condizer com a personalidade da vítima", escreveu o promotor.

 

A defesa de Prior ainda não se manifestou sobre o caso.

Tribunal de Justiça de SP mantém condenação do ex-BBB Felipe Prior por estupro
Foto: Reprodução / Redes Sociais

A condenação em 2ª Instância do ex-BBB Felipe Prior por estupro foi confirmada, nesta terça-feira (10), pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A pena do ex-BBB é de oito anos de prisão, em regime semiaberto. 


Segundo o g1, a pena de Prior foi aumentada em dois anos após os desembargadores responsáveis analisarem o recurso de defesa. Prior já havia sido condenado em 1ª Instância, em julho de 2023, e responde por três processos de estupro na Justiça paulista.


O crime, pelo qual o ex-BBB foi condenado, ocorreu em agosto de 2014, conforme denúncia do Ministério Público. Na época, Prior estudava na Universidade Presbiteriana Mackenzie. O ex-BBB se tornou réu em 2020, no mesmo ano em que Prior participou da 20ª edição do BBB. 


Em julho do ano passado, o ex-BBB negou as acusações através de uma publicação em suas redes sociais. Em nota, os advogados de defesa de Prior afirmaram que ele “jamais cometeu, e que jamais cometeria” os crimes pelos quais foi acusado.

VÍDEO: Vítima de estupro de Felipe Prior detalha momentos de pânico com ex-BBB
Foto: Reprodução/TV Globo

A mulher que denunciou o ex-BBB Felipe Prior, condenado a seis anos de reclusão pelo crime de estupro, deu detalhes sobre o que aconteceu na noite do crime e contou sobre a relação que tinha com o arquiteto.

 

Em entrevista ao Fantástico, a vítima contou que conheceu Prior durante um ano letivo em que estudaram no mesmo colégio. Depois, voltaram a conviver no curso de arquitetura da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, mas apesar disso, nunca teve um vínculo de amizade com ele.

 

“A gente começou a ter contato por conta de uma colega minha, de sala, que também estudava na Zona Norte. Todos nós morávamos na Zona Norte. Ela conversou com ele e sugeriu que a gente fizesse um esquema de caronas pagas, já que a gente morava perto”, explicou.

 

De acordo com ela, o esquema de caronas durou cerca de seis meses e se encerrou em razão da incompatibilidade dos horários de trabalho de ambos.

 

“O Prior não é o tipo de homem que eu me sinto atraída. Eu nunca tive nenhum interesse nele. Ele é uma pessoa que nem como homem nem como amigo me interessa. Ele sempre teve um perfil na faculdade e escola de ofender as pessoas, [fazer] piadas de mau gosto".

 

No dia 8 de agosto de 2014, ela foi com uma amiga a uma festa universitária e encontrou o ex-BBB na saída.

 

“Na hora de ir embora, cruzei com o Prior e falei: 'Ah, oi, tudo bem? Mas já estou indo embora'. E ele: 'Ah, também tô indo, você quer uma carona?'. Aí falei: 'Tá bom'. Minha amiga também morava na Zona Norte", contou.

 

“A gente estava voltando da festa, ele deixou primeiro a minha amiga na casa dela. Quando a gente estava indo sentido à minha casa, ele parou o carro no meio da rua, desafivelou meu cinto, começou a me beijar. A rua estava muito escura, já era de madrugada. Ele foi para o banco de trás e me puxou. E eu fui", relembrou.

 

"Começou a tirar minha roupa e, à medida que as coisas iam acontecendo, ele se tornava cada vez mais agressivo comigo.?Eu falei 'Felipe, eu não quero, não quero', e ele continuou insistindo, continuou tirando a minha roupa e começou a penetração. Cada vez que eu falava que eu não queria, ele se tornava mais agressivo. Eu comecei a tentar resistir fisicamente, e ele começou a puxar meu cabelo. Começava a me segurar pelos braços, me segurar pela cintura. Proferiu umas frases muito... Passaram 9 anos e, tipo... Ele começou a falar para eu parar de me fazer de difícil, que é claro que eu queria, que agora não era hora de falar que não e começou a forçar a penetração."

 

"E aconteceu a laceração, que foi bem doloroso. Eu gritei. Começou a sair muito sangue. E eu comecei a gritar de dor, e aí ele parou imediatamente, falou: 'O quê que é isso? ?E eu, tipo, não sabia o que estava acontecendo, estava muito assustada. Só fui pegando minhas roupas e tentando estancar o sangue. Aí ele perguntou se eu queria ir para o hospital. Falei que não, que eu só queria ir para minha casa."

 

Assista o relato: 

 

Felipe Prior se pronuncia após ser condenado por estupro
Foto: Reprodução/Instagram

O ex-BBB Felipe Prior usou seu Instagram para se pronunciar, na tarde desta segunda-feira (10), sobre sua condenação por estupro. Na nota, que é assinada pelos advogados, Prior reforça sua inocência.

 

"Reafirmando-se a plena inocência de Felipe Antoniazzi Prior, repisa-se ser esse seu status cívico e processual, à luz da presunção de inocência, impondo-se a ele, como aos demais cidadãos em um Estado Democrático de Direito", escreveu no comunicado.

 

A defesa contou que soube sobre a condenação pelos meios de comunicação, já que a "sentença sequer foi publicada e se encontra em segredo de Justiça". "A sentença será objeto de Apelação, face à irresignação de Felipe Antoniazzi Prior e de sua Defesa, que nele acredita integralmente, depositando-se crédito irrestrito em sua inocência", completa.


Prior foi condenado a seis anos de prisão por estupro, resultado de uma denúncia feita em 2020 por uma mulher que se identifica como Themis. O processo corre sob sigilo, mas a informação foi confirmada à Folha por Maira Pinheiro, advogada da vítima.

Ex-BBB Felipe Prior é condenado a seis anos por estupro em 2014
Foto: Reprodução/TV Globo

O ex-BBB Felipe Prior foi condenado neste sábado (8) a seis anos de prisão em regime semiaberto por estupro. A condenação é em primeira instância. O caso corre em sigilo e Prior pode recorrer em liberdade. As informações são do Uol. 

 

A decisão é da juíza Eliana Cassales Tosi Bastos, da 7ª Vara Criminal de São Paulo, e se refere a uma denúncia feita em 2020. 

 

De acordo com a publicação, na acusação, a vítima contou ter sido estuprada por Prior em 2014. A decisão da Justiça relata que ele se valeu da força física para praticar a violência, que movimentou a vítima de maneira agressiva, "segurando-a pelos braços e pela cintura, além de puxar-lhe os cabelos, ocasião em que Themis pediu para ele parar, dizendo que 'não queria manter relações sexuais'".

 

Ainda no documento, a juíza diz que não há dúvida de que houve crime citando o prontuário médico da vítima, que atesta laceração na região genital, prints de mensagens entre a vítima e o réu, depoimentos dela, de Prior e de testemunhas de defesa e de acusação.

 

"Esperamos que essa condenação sirva como lição e alerta para as pessoas que seguem cultuando esse sujeito como uma celebridade a se questionem se querem se associar a um estuprador condenado", disse Maira Pinheiro, uma das advogadas da vítima.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Coronel Card postou um vídeo falando do tamanho da camisa, mas o que todo mundo quer saber mesmo é a cor. Enquanto isso, Zé da Feira tenta correr atrás do prejuízo. Mas prejuízo mesmo quem tem dado são Zoião e Daniel Alves. Pelo menos na verba de alimentação. Mas ainda assim, é melhor do que o climão que Janja deixou pro Cacique. Fã ou hater? Saiba mais

Pérolas do Dia

Luiz Inácio Lula da Silva

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"O meu time não tem medo de brigar. Se for preciso brigar, a gente vai brigar. Mas antes de brigar, a gente quer negociar".

 

Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre as negociações com Donald Trump para o fim do tarifaço.

 

 

Podcast

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O deputado federal Cláudio Cajado (PP) é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (16). O programa é transmitido às 16h, ao vivo no Youtube do Bahia Notícias, com apresentação do editor-chefe Fernando Duarte.

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