felipe freitas

O secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas, expressou, em entrevista ao Bahia Notícias, neste domingo (2), preocupações sobre a acessibilidade nos camarotes do Carnaval de Salvador. Segundo ele, algumas dessas estruturas não respeitam a presença de pessoas com deficiência.

“Nós notificamos alguns camarotes no dia de ontem. Vamos hoje voltar aos camarotes para tentar negociar com as direções a correção das estruturas e, caso a gente não consiga, vamos manter a notificação e abrir os processos administrativos”, afirmou.

O secretário ressaltou a necessidade de uma festa mais inclusiva e criticou os valores praticados sem prestação para todas as pessoas de forma igualitária. “O camarote é um produto caro que se vende, então tem que ser ofertado igualmente para todas as pessoas”, disse.

Além da acessibilidade, o secretário comentou sobre a polêmica passarela que dá acesso a um dos camarotes. “Aquela passarela tem um conteúdo político sempre muito ruim. Quem vem para a festa tem que aceitar circular um pouquinho na multidão”, declarou.

O Ministério Público apontou que não há risco de desabamento da estrutura, no entanto, Freitas afirmou esperar que a análise tenha sido feita de forma criteriosa. “Eu espero que o parecer tenha sido feito criteriosamente e que, de fato, não haja nenhum incidente, mas é uma imagem ruim para o nosso carnaval”, afirmou o secretário.

A Justiça da Bahia determinou a interdição da passarela que liga o Morro do Ipiranga a um camarote na Barra, em parte do circuito Dodô (Barra/Ondina) do Carnaval de Salvador. No entanto, a decisão foi revogadada, em 26 de fevereiro de 2025.

O secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Felipe Freitas, se posicionou contra a norma do bloco Filhos de Ghandy, que proibiu a participação de homens trans em seu desfile no Carnaval de 2025. Em nota divulgada nesta segunda-feira (24), o titular da SJDH ressalta que “as tradições precisam dialogar com os avanços da nossa sociedade”. 

“Pessoas trans não podem ser discriminadas em função de sua identidade de gênero. Espero que o bloco - um patrimônio da tradição da Bahia - atualize sua normativa em favor da diversidade que sempre inspirou o imaginário desta agremiação”

Ele remonta ainda que, há alguns anos, o bloco vem participando e ações municipais e estaduais de combate a misoginia, assédio e outros tipos de descriminação. “Nos últimos anos, o Ghandy celebrou lindas transformações no Carnaval como, por exemplo, as campanhas que realizou junto com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), de combate à violência contra a mulher, e sua histórica mensagem de paz no circuito”. 

Em seu texto, Freitas finaliza: “Espero que haja bom senso nas decisões e que lembremos sempre que a paz é fruto da justiça”, escreveu.

Convidado da edição de número 46 do podcast BN na Bola, que aconteceu na última terça-feira (11), Felipe Freitas, técnico da equipe feminina do Bahia, detalhou o motivo da saída de algumas atletas da categoria Sub-18 que estavam em desenvolvimento.

“Uma vez Menina de Aço, sempre Menina de Aço. Elas tiveram um grau de importância muito alto no ano passado, são atletas muito novas e se não me falha a memória, todas têm em torno de 18 anos. Acompanha aí também a Marta, uma atleta ainda muito mais nova. A decisão sempre é transdisciplinar. Um grande diferencial do Bahia é que esse clube não deixa a decisão centralizada em uma pessoa, porque isso aumenta muito a margem de erro. Foi uma decisão transdisciplinar e dentro desse plano de decisão, ele estava, principalmente, o quanto essas atletas poderiam contribuir para uma Série A1 neste momento, que é uma competição de um grau de dificuldade muito maior, e o quanto o Bahia conseguiria contribuir para o desenvolvimento delas”, explicou o treinador.

Felipe seguiu abordando a justificativa para a ida das jogadoras que atravessam uma fase de evolução e afirmou que não acredita que a categoria de base no futebol feminino deve ser introduzida de qualquer forma.

“Dentro dessas reflexões, fez muito sentido não contar com elas para este momento. Primeiro, por elas. Dentro deste processo, o Bahia tenta encaminhá-las ao longo da carreira e isso foi muito legal, um trabalho capitaneado pela Carol Melo. Nós ainda não temos uma categoria de base formada e isso é importante de dizer. E valorizo, porque não adianta ter e ter uma categoria de base feita ‘às coxas’ como muitos clubes têm feito. Não acredito que é dessa forma que o futebol feminino vai ser alimentado”, declarou o comandante.

A entrevista completa com Felipe Freitas está disponível no canal do Bahia Notícias no YouTube. Deixe seu like, clique no link e aperte o sininho para ficar inteiramente informado.

O secretário Justiça e Direitos Humano (SJDH), Felipe Freitas, anunciou as ações de combate ao racismo e trabalho infantil a serem aplicadas pela pasta durante o Carnaval 2025. Presente no evento de lançamento das ações apara a folia deste ano, nesta sexta-feira (14), Freitas afirmou as ações deste ano iriam compor “a maior ação de direitos humanos, de combate ao racismo, de defesa dos direitos das mulheres, já feita numa festa popular no Brasil”. 

O gestor detalha que a SJDH vai estar de plantão em três postos fixos nos circuitos de Carnaval. “E mais de 200 profissionais de todas as equipes das nossas secretarias atuando nas ruas, identificando casos de violação de direitos e dando encaminhamento. São mais de 30 instituições municipais, estaduais e federais conectadas, dando encaminhamento em qualquer dos postos que foram identificados”, detalha. As ações ainda contam com identificação de pessoas com surdez, identificação de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou trabalho infantil.

“Tudo isso, além das ações de orientação e defesa do consumidor, com destaque especial para o tema da acessibilidade nos espaços da festa. O PROCON tem priorizado ao longo dos últimos anos a fiscalização dos camarotes, a fiscaliza dos espaços da festa para garantir que as pessoas com deficiência possam circular em todos os circuitos e a gente tenha também fiscaliza em casos de violência e discriminação”, completa. 

O técnico Felipe Freitas, da equipe feminina do Esporte Clube Bahia, esteve no BN na Bola #46 para falar também sobre Copa do Mundo de 2027. A competição será sediada na América do Sul - no Brasil - pela primeira na história. 

"A Copa do Mundo [Feminina] no Brasil vai mudar muita coisa [...] Tem estudos que mostram que o modelo de jogo dos clubes ao longo do processo começa se desenhando muito através daquilo que aparece de novidade em Copas do Mundo. As características de jogos em Copas do Mundo começam a nortear muito o que os clubes tendem a fazer ao longo do processo. Isso é muito comum", argumentou.

Freitas também aproveitou para rasgar elogios ao suporte dado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), que tem realizado atividades de integração com os clubes do futebol feminino. 

"Vejo com ótimos olhos. A CBF tem dado alguns passos legais sobre isso. Recentemente foram convidados profissionais de todos os clubes da Série A para vivenciar um pouco o ambiente da CBF, isso é legal para ter trocas, é algo muito inteligente que está sendo feito. É uma construção coletiva [...] Uma das metas estabelecidas pela gente é ter cinco atletas no mínimo sendo convocadas [para a Seleção Brasileira]", concluiu.

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O técnico do Bahia Feminino, Felipe Freitas, foi o convidado do episódio #46 do BN na Bola, programa transmitido na última terça-feira (11), às 19h. Durante a entrevista com os jornalistas Thiago Tolentino e Bia Jesus, Freitas respondeu a uma pergunta de um internauta sobre sua participação na escolha de reforços para a equipe.

O treinador iniciou explicando que o processo de contratação envolve um estudo detalhado e decisões compartilhadas com a comissão técnica.

"É algo muito debatido. Normalmente, o modelo de jogo já é algo muito claro do que a gente procura. E a partir disso, nós temos vários canais para identificar ou buscar atletas. Desde o nosso trabalho de análise de mercado até indicações de empresários. A gente vai atrás, analisa as competições e faz um estudo minucioso de cada atleta. Isso é debatido semanalmente. Abrimos a discussão para toda a comissão, cada um traz seus pareceres, analisamos vídeos e damos sequência ao próximo passo", contou.

Freitas também detalhou seu papel no contato inicial com as jogadoras e até a condução final das negociações.

"O plano de negociação é dividido em duas vertentes. Em uma delas, eu inicio o contato com a atleta para ver se ela se identifica com o nosso modelo e se ela se vê trabalhando conosco. Explico qual é a estrutura e como funciona o Bahia. Após os trâmites contratuais, a gente se reúne novamente e eu pergunto: 'vamos dar um passo?'. Funciona desta maneira basicamente", concluiu.

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O convidado do podcast BN na Bola desta terça-feira (11) foi Felipe Freitas, treinador do Bahia feminino. Durante a conversa com Thiago Tolentino e Bia Jesus, o técnico destacou que a característica de contratação do Grupo City é muito abrangente, demonstrando um padrão que pode ser identificado em diversas categorias do clube.

“Eu não consigo falar se é um padrão do Grupo City. O que vejo como padrão do grupo é a característica dos profissionais que eles contratam, isso é muito claro. Você vê por característica de modelo de jogo, de como é visto futebol. Posso falar por mim, eu tento ver o futebol como um sistema, de uma maneira mais abrangente do que apenas um aspecto tático ou físico. O futebol engloba muitas coisas e eu vejo muitos profissionais dentro do Bahia com este olhar”, analisou o treinador.

Felipe acredita que esse direcionamento pode criar uma identidade ao Bahia, independentemente das categorias. Para ele, a forma que a SAF trabalha auxilia nas tomadas de decisões dos técnicos, dando mais sentido ao plano mercadológico do City Football Group.

“Você entende mais porque esses estímulos surgem, é uma necessidade de mercado.Você entende cada vez mais essa polivalência em termos de posições e funções, porque ela contribui com que os treinadores consigam tomar decisões melhores sem que precise fazer substituições de acordo com as estratégias necessárias. Então acredito que une as características dos profissionais que eles procuram e essas necessidades mercadológicas fazem com que consigamos criar um padrão muito similar entre as categorias”, concluiu Felipe Freitas.

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O convidado do podcast BN na Bola desta terça-feira (11) foi Felipe Freitas, treinador do Bahia feminino. Durante a conversa com Thiago Tolentino e Bia Jesus, Felipe ressaltou a importância da adição de mais datas no calendário do futebol feminino, e que ainda pode ser feito mais.

“Isso é bem importante. É importante que tenhamos calendário, e é um passo, temos que comemorar todos os passos que nós conquistamos e eles podem ser cada vez melhores. Por exemplo, amanhã, às 15h30, vai ter o sorteio da Supercopa do Brasil, essa informação poderia chegar antes. Nós estamos há 32 sessões treinando, claro que treinamos o ano todo, mas sabendo qual vai ser o próximo adversário, podendo estudar mais, tudo facilita. É importante planejar um pouco mais isso ”, disse Felipe.

O técnico enxerga a Supercopa do Brasil como um torneio importante para a evolução do futebol feminino em diversas regiões do país. 

“A Supercopa do Brasil é uma competição curta, sendo que ela tem clubes com nível muito bom e isso é muito importante para a gente, porque faz com que a modalidade evolua.Traz times de várias regiões e isso faz com que o futebol seja trabalhado em muitos estados”, acrescentou.

Para Felipe, mais um passo importante para o desenvolvimento da modalidade é a introdução da Copa do Brasil Feminina no calendário a partir de 2025, e que isso pode dar espaço para novas melhorias na estrutura do futebol feminino, como um Campeonato Brasileiro com dois turnos.

“A Copa do Brasil voltando é muito bom. O retorno é num modelo parecido com o do futebol masculino, é importante e eu ainda vejo que precisamos de mais passos. Na Copa do Brasil, um clube que for eliminado na primeira fase, ele só vai ter um jogo. Então precisamos ainda sim de mais calendário, e talvez o próximo passo seja um Brasileirão com turno e returno, por exemplo. Isso aumentaria bastante a solidez da competição, aumentaria muito o grau de competitividade e daria um calendário mais fixo”, declarou o treinador do Bahia.

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O episódio #46 do BN na Bola recebe nesta terça-feira, às 19h, a presença de Felipe Freitas, treinador da equipe feminina do Esporte Clube Bahia. 

Na resenha com Thiago Tolentino e Bia Jesus, Felipe vai contar sobre a sua trajetória na carreira, que inclui passagens importantes pela equipe do Cruzeiro, e alguns times de base, como o Santos e o Sub-20 do Flamengo, onde esteve por último, e detalhar o planejamento para as Mulheres de Aço nesta temporada.

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Apesar das mulheres serem maioria do eleitorado brasileiro, 121 prefeitos eleitos na Bahia, em 2024, não citam a palavra “mulher” em seus planos de governo. O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas lamentou a ausência de debates sobre o tema. Segundo o líder, a falta de propostas voltadas para este público é “preocupante”.

“É preocupante que temas tão importantes como o tema da população LGBTQIA+, o tema das mulheres, o tema das pessoas com deficiência e o tema da proteção a pessoas ameaçadas, que são temas fundamentais da nossa sociedade, não estejam contidos na proposta de muitos candidatos e candidatas que se tornaram prefeitos e prefeitas”, argumentou.

Em seguida, o secretário avalia que, ao mesmo tempo, em que lamenta e se preocupa com a desvalorização destes debates nas urnas, ele também se preocupa em encontrar formas de auxiliar o debate a crescer. “O que vamos fazer como poder público estadual para apoiar as prefeituras de todos os municípios da Bahia, os que têm proposta para isso e aqueles que não apresentaram proposta para isso. Para que eles consigam desenvolver no âmbito das suas prefeituras ações que protejam esses grupos”.

“Precisamos enfrentar uma ideia na sociedade de que direitos humanos é uma coisa de uma parcela pequena da sociedade, que os direitos humanos são um assunto de uma fração da esquerda. Não é disso que se trata os direitos humanos. Direitos Humanos é a gente discutir se o nosso modelo de sociedade cabe ou não todas as pessoas com igual dignidade”, apontou.

Ele finalizou alegando que o governo busca formas de “estender a mão” para oferecer a essa prefeituras possibilidades de debater estas questões. “Eu acho que esse é um tema central da agenda pública brasileira nesse momento e inclusive dos municípios. Portanto, por um lado fico triste com o fato de uma um conjunto grande de municípios não ter pensado nesse tema tão central. Mas é ao invés de lamentar somente o fato de um conjunto de prefeituras não estar atento a isso queremos estender a mão para as prefeituras e oferecer para elas possibilidades de discussão desses assuntos tão centrais para a vida do nosso país”.

ELEIÇÕES EM FEIRA
Durante entrevista concedida ao Bahia Notícias, Felipe Freitas também falou sobre sentimento após o resultado das eleições em Feira de Santana, onde auxiliou na coordenação da campanha do deputado federal Zé Neto (PT) a prefeito.

“Nós apresentamos uma proposta alternativa para Feira de Santana, tivemos o melhor desempenho eleitoral que já tivemos em relação a Zé Ronaldo, que é um adversário forte, tanto que ganhou as eleições destes anos e já ganhou as eleições outras quatro vezes na cidade”, apontou Felipe.

O secretário também acusou que em “Feira de Santana teve casos muito sérios de uso da máquina pública” e, por isso, “a sociedade brasileira terá que discutir sobre o uso da máquina administrativa no contexto sobretudo de continuidade de mesmo grupo político precisa ser tratado”.

“O resultado não foi o que a gente queria. A gente queria ganhar a eleição, a gente tinha expectativa, inclusive, de ganhar a eleição no primeiro turno ou de pelo menos no segundo turno. Então claro que tem um sentimento de frustração em relação ao resultado que queríamos, mas do ponto de vista político acho que o saldo é positivo”, relatou.

CHAPA PETISTA
Após o presidente estadual do PT, Éden Valadares, afirmar que chapa petista seria um “sonho”, Felipe Freitas, declarou que seria “um luxo para Bahia poder contar com uma chapa de alto nível”.

“Os últimos 18 anos mostram como o povo da Bahia gosta dessas lideranças políticas. Como o povo da Bahia soube valorizar o que de melhor cada um deles tem tanto Rui [Costa] quanto [Jaques] Wagner e também agora com o governador Jerônimo”, alegou.

O líder da pasta completou alegando que esse não é apenas o sonho do partido, mas também o sonho da Bahia. “Então acho que não somos nós do PT apenas que sonhamos com essa chapa. Eu acho que o povo da Bahia sonha em ver os seus escolhidos nas últimas eleições de novo na urna para os representar tanto no senado federal, quanto no governo do estado. Isso vai ser possível dependerá sempre da composição política que a gente vai fazer. Então acho que uma chapa dessas é a chapa dos sonhos do povo da Bahia”.

ACOMODAÇÃO
Felipe Freitas revelou que em 2025 o governador Jerônimo Rodrigues deve fazer algumas mudanças em sua equipe de secretariado para acomodar os aliados de sua gestão. 

“Haverá seguramente uma reforma de secretariado no próximo período que tem a ver com a acomodação das forças políticas que tem manifestado o desejo de nos apoiar. E com o aprimoramento para que esses dois anos finais sejam de entregas importantes”, apontou.

Segundo o líder da pasta, ao mesmo tempo, o governo deve focar em entregas voltadas para infraestrutura e políticas públicas. “É hora de a gente avançar nas entregas para a população entregas importantes estão previstas. Obras de infraestrutura para o Estado da Bahia. Ações de políticas públicas como as ações do Bahia pela paz”, afirmou.

Após o presidente estadual do PT, Éden Valadares, afirmar que chapa petista seria um “sonho”, o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, declarou que seria “um luxo para Bahia poder contar com uma chapa de alto nível”.

“Os últimos 18 anos mostram como o povo da Bahia gosta dessas lideranças políticas. Como o povo da Bahia soube valorizar o que de melhor cada um deles tem tanto Rui quanto Wagner e também agora com o governador Jerônimo", alegou.

O líder da pasta, completou alegando que esse não é apenas o sonho do partido mas, também o sonho da Bahia. “Então acho que não somos nós do PT apenas que sonhamos com essa Chapa. Eu acho que o povo da Bahia sonha em ver os seus escolhidos nas últimas eleições de novo na urna para os representar tanto no senado federal, quanto no governo do estado. Isso vai ser possível dependerá sempre da composição política que a gente vai fazer. Então acho que uma chapa dessas é a chapa dos sonhos do povo da Bahia".

O Bahia Notícias divulga entrevista completa com o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, nesta segunda-feira (9), a partir das 11h10, com todas as informações sobre a política estadual e os avanços da Bahia com relação aos Direitos Humanos.
 

O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, revelou que em 2025 o governador Jerônimo Rodrigues deve fazer algumas mudanças em sua equipe de secretariado para acomodar os aliados de sua gestão. 

“Haverá seguramente uma reforma de secretariado no próximo período que tem a ver com a acomodação das forças políticas que tem manifestado o desejo de nos apoiar. E com o aprimoramento para que esses dois anos finais sejam de entregas importantes”, apontou.

Segundo o líder da pasta, ao mesmo tempo, o governo deve focar em entregas voltadas para infraestrutura e políticas públicas. “É hora de a gente avançar nas entregas para a população entregas importantes estão previstas. Obras de infraestrutura para o Estado da Bahia. Ações de políticas públicas como as ações do Bahia pela paz", afirmou

O Bahia Notícias divulga entrevista completa com o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, nesta segunda-feira (9), a partir das 11h10, com todas as informações sobre a política estadual e os avanços da Bahia com relação aos Direitos Humanos.

Após passar alguns meses afastado da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos para coordenar a campanha eleitoral do candidato Zé Neto, em Feira de Santana, o secretário Felipe Freitas reassumiu seu cargo após a vitória do adversário na disputa. Em entrevista ao Bahia Notícias, o líder da pasta revelou que o sentimento após o resultado das eleições é de “muito orgulho do debate que fizemos”.

“Eu acho que apresentamos uma proposta alternativa para Feira de Santana, nós tivemos o melhor desempenho eleitoral que nós já tivemos em relação a Zé Ronaldo, que é um adversário forte, tanto que ganhou as eleições deste ano e, já ganhou as eleições outras quatro vezes na cidade”, apontou Felipe.

O secretário também acusou que em “Feira de Santana teve casos muito sérios de uso da máquina pública” e, por isso, “a sociedade Brasileira terá que discutir sobre o uso da máquina administrativa no contexto sobretudo de continuidade de mesmo grupo político precisa ser tratado”.

“Eu acho que o resultado não foi o que a gente queria. A gente queria ganhar a eleição, a gente tinha expectativa, inclusive, de ganhar a eleição no primeiro turno ou de pelo menos no segundo turno. Então claro que tem um sentimento de frustração em relação ao resultado que nós queríamos, mas do ponto de vista político eu acho que o saldo é positivo”, relatou.

O Bahia Notícias divulga entrevista completa com o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, nesta segunda-feira (9), a partir das 11h10, com todas as informações sobre a política estadual e os avanços da Bahia com relação aos Direitos Humanos.

Após deixarem os cargos no secretariado do governador Jerônimo Rodrigues (PT) para dedicação integral nas eleições municipais, Felipe Freitas (PT) e Fabya Reis (PT) voltam a comandar a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, respectivamente.

Em ato assinado pelo gestor estadual nesta quarta-feira (30), os dois foram nomeados para as antigas funções. No caso de Fabya, o afastamento da Seades ocorreu para a disputa pela prefeitura de Salvador, onde ela ocupou o posto de candidata a vice na chapa de Geraldo Júnior (MDB). Ao lado do vice-governador, ela saiu derrotada e ficou apenas na terceira colocação no pleito.

Já Felipe Freitas foi exonerado para atuar como coordenador da campanha do deputado federal Zé Neto (PT) à prefeitura de Feira de Santana. Ele também presenciou derrota na disputa e viu o ex-prefeito Zé Ronaldo (União) ser eleito para mais um mandato na segunda maior cidade da Bahia.

O secretário licenciado de Justiça e Direito Humanos, Felipe Freitas, garantiu que, após passar um tempo fora do cargo para coordenar a campanha do candidato Zé Neto a prefeitura de Feira de Santana, voltará a ocupar o cargo.

Segundo o secretário, seu retorno foi adiado para que ele pudesse acompanhar a disputa do segundo turno em Camaçari. “A disputa é um segundo turno importante. Então o partido me pediu que eu continuasse aqui para poder acompanhar essa disputa”.

“Mas logo após a eleição eu retorno para a secretaria é para retomar o trabalho secretário”, completou.

O secretário também falou sobre a indicação de Macaé Evaristo, feita por Lula, para o Ministério de Direitos Humanos, após exoneração de Silvio Almeida. Segundo ele, “o presidente Lula fez a melhor escolha que era de ter uma mulher negra, professora”.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), escolheu a deputada estadual de Minas Gerais, Macaé Evaristo (PT), para assumir a titularidade do Ministério dos Direitos Humanos nesta segunda-feira (9), após a demissão de Silvio Almeida. O nome do baiano Felipe Freitas, que é secretário licenciado da pasta de Justiça e Direitos Humanos na gestão de Jerônimo Rodrigues (PT), chegou a ser ventilado, contudo, prevaleceu a indicação da presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann. 

De acordo com a Folha de São Paulo, Lula recebeu Macaé Evaristo no Palácio da Alvorada mais cedo nesta segunda. Aliados já apontavam que ela era a principal favorita e que outros nomes apenas se encontrariam com o mandatário, se a conversa com a mineira não avançasse.

Felipe Freitas também foi cogitado para o cargo. Todavia, interlocutores no Planalto apontavam que esse nome era resultado de uma tentativa do ministro da Casa Civil e ex-governador da Bahia, Rui Costa (PT), de ampliar seu controle do governo.

No domingo (8), Gleisi Hoffmann, discutiu três nomes de mulheres do partido para ocupar o Ministério dos Direitos Humanos: Macaé Evaristo, a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) e a ex-ministra da pasta no governo Dilma Rousseff,  Nilma Lino Gomes.

O G1 afirmou que Lula buscava uma mulher negra para comandar a pasta, a fim de manter a representatividade do ministério. O governo quer também dar uma resposta aos ataques sofridos pelo governo de não ter identificado antes os casos de assédio contra servidoras, que se tornaram públicos com a denúncia do Me Too Brasil.

Evaristo chega em meio a turbulência após a demissão de SIlvio Almeida na última sexta-feira (6) por múltiplas acusações de assédio sexual, sendo uma delas contra a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

A deputada foi a primeira mulher negra a ocupar os cargos de secretária de Educação no município de Belo Horizonte (2005 a 2012) e no estado de Minas Gerais (2015 a 2018). Também já atuou no governo federal durante o governo Dilma Rousseff (PT): em 2013 e 2014, comandou a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, subpasta ligada ao Ministério da Educação.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), oficializou a saída de Felipe Freitas da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). Em ato assinado nesta terça-feira (13), Jerônimo exonerou o agora ex-secretário.

Na mesma canetada, designou Raimundo Nascimento, chefe de gabinete da pasta, para responder interinamente pela SJDH. Felipe Freitas deixou a gestão temporariamente para coordenar  a campanha do deputado federal Zé Neto (PT), em Feira de Santana. O parlamentar é candidato a prefeito.

A ideia é que o ex-secretário reforce a campanha e garanta uma atuação forte para Zé Neto na segunda maior cidade do estado.

Raimundo é geógrafo já foi candidato a vereador em Salvador pelo PT e há anos atua na organização do movimento de catadoras e catadores da Bahia.

O secretário de Justiça, Felipe Freitas, será exonerado do cargo para coordenar a campanha do deputado federal Zé Neto (PT), em Feira de Santana. Raimundo Nascimento, chefe de gabinete, responderá interinamente pela SJDH até as eleições. 

Raimundo é geógrafo; já foi candidato a vereador em Salvador pelo PT e há anos atua na organização do movimento de catadoras e catadores da Bahia.

A estratégia do governador Jerônimo Rodrigues tem como objetivo reforçar a campanha na cidade e garantir uma presença forte de Zé Neto na disputa eleitoral.

As 1.100 câmeras corporais que passarão a ser utilizadas por policiais civis, militares e do Corpo de Bombeiros, a partir do mês de junho, vão contribuir para o aperfeiçoamento das atividades dos agentes de segurança e a preservação dos valores da cidadania e dos direitos humanos, na avaliação do Secretário de Justiça(SJDH), Felipe Freitas. 

Segundo ele, a “Bahia oferece ao Brasil um tipo de implantação desse sistema que, seguramente, será em pouco tempo referência para o país em termos de qualidade, preservação de dados pessoais sensíveis e proteção aos profissionais”. 

Para o gestor, a medida vem após um amplo debate com organizações da sociedade civil, a Defensoria Pública do Estado (DPE) e representações do Conselho de Direitos Humanos, oportunidade em que todas essas representações acompanharam as provas de conceito para a aquisição das câmeras corporais garantindo, assim, que o processo fosse efetuado de forma transparente. “Eu acho que esse tempo [de discussão] foi muito bem gasto pelas equipes técnicas para nos oferecer as saídas desde o processo de licitação, que foi, eu acho, um aspecto importante, já que todo o processo de licitação foi acompanhado”, afirmou o secretário, durante coletiva de imprensa onde foram anunciadas as ações pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), na manhã desta terça-feira (7), no Centro de Operações e Inteligência (COI), no CAB.  

Em entrevista ao podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias, em janeiro deste ano, Felipe Freitas declarou-se favorável à medida e disse que a adoção do equipamento não tem o intuito de “perseguir os policiais e, sim, de dar transparência nas suas ações”. A fala do secretário, na manhã de hoje, vai na mesma linha do que ele já havia declarado anteriormente.  

Nesta primeira fase, as câmeras serão utilizadas por policiais lotados nas unidades da capital. No interior do Estado, a medida será adotada de forma paulatina, conforme previsto nas próximas etapas do processo. Em Salvador, as Companhias Independentes de Polícia Militar (CIPMs) dos bairros de Pirajá, Liberdade e Tancredo Neves terão prioridade na implantação. 

O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, participa nesta quinta-feira (18), da solenidade de implantação do Núcleo de Formação Continuada para Conselhos e Sistema de Garantia de Direitos no Estado da Bahia – Escola de Conselhos.

Trata-se de uma iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), através da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, em articulação com a Universidade Federal da Bahia (UFBA), o Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e o Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Ceca).

A solenidade acontece às 11h, no auditório Afonso Garcia Tinoco do MP-BA, localizado na 5ª avenida, nº 750, Centro Administrativo da Bahia – CAB, Salvador-Bahia. O secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudio Augusto Vieira, vai participar do ato.

O projeto de formação ‘Escola de Conselhos’, será retomado este ano. A iniciativa é articulada pelo Comitê Gestor de Proteção à Criança e ao Adolescente, composto pela SJDH, o Ceca, a UFBA, e o MP-BA. Municípios baianos de diferentes territórios vão poder contar com a discussão, articulação e aprendizagem contínua para Conselheiros Tutelares e de Direitos. As estratégias operacionais e pedagógicas são construídas entre os parceiros, visando ao fortalecimento do sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes.

O secretário pontuou que, com a última eleição realizada no ano passado, houve uma significativa renovação dos quadros dos conselheiros em todo o Estado, o que reforça a importância e necessidade da retomada do projeto. “Além disso, é importante realizarmos uma avaliação sistemática das edições passadas para avançarmos com o que de melhor ficou da experiência, e superarmos os possíveis desafios, o que vai qualificar, na ponta, a atuação desses profissionais na defesa dos direitos da infância e juventude”, disse Felipe Freitas.

Na extinta Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), a ‘Escola de Conselhos’  foi executada até o ano de 2019, e qualificou cerca de 370 conselheiros, em cinco pólos do território baiano. 

Em entrevista ao Podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias, nesta segunda-feira (15), o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, também comentou a expectativa da votação, esta semana, da resolução sobre o uso de câmeras corporais (bodycams) por policiais e agentes de segurança. Na Bahia, o governador do  Estado, Jerônimo Rodrigues (PT), é favorável, mas recuou da decisão de adotar o uso dos equipamentos no Carnaval deste ano. 

Na opinião do secretário, “as câmeras são um avanço na defesa do trabalho da polícia porque qualquer profissão se qualifica quando se tem mais transparência”. Ele ainda destacou que a adoção do equipamento não tem o intuito de “perseguir os policiais e, sim, dar transparência nas suas ações”. 

Sobre a polêmica no Estado de São Paulo, cujo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) é contrário à adoção, Felipe Freitas disse que essa “é mais uma onda do conservadorismo bolsonarista daquele estado, representado pelo governador, que quer atacar a cidadania e os avanços que a luta política foi capaz de produzir”, cravou. Ele sinalizou, no entanto, a existência de entraves na adoção desta política a exemplo da salvaguarda das informações capturadas, conforme prevê a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e a garantia da qualidade técnica da imagem produzida a partir desta captação. 

Confira a entrevista: 

Em entrevista ao Podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias, nesta segunda-feira (15), o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, falou sobre os desafios em se fazer uma política voltada para defesa dos direitos humanos e das minorias no Brasil, sobretudo, após o lapso enfrentado pelo setor no período de 2019 a 2022, na gestão do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro. 

De acordo com Freitas, a retomada dos debates em organizações internacionais, a exemplo da UNESCO, ONU e Unicef, se dá forma lenta, porém propositiva, uma vez que os ativistas dos direitos humanos foram estigmatizados como “defensores de bandidos” e não como defensores de uma pauta que é mais ampla e fundamentalmente necessária. Ele ainda citou que esse “tratamento” começou já a ser observado a partir do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. 

Outro ponto destacado pelo secretário é a visão negativa em relação aos direitos humanos no Brasil, mesmo diante da presença de entidades emblemáticas e atuantes. Segundo Freitas, as respostas podem ser encontradas na própria história do Brasil, que é marcada por muito autoritarismo. “A história do Brasil é marcada mais por ditaduras do que por democracia. E ela é marcada por fenômenos históricos longos como a escravização, por exemplo, que ocupa uma parcela grande da história do país e que fazem com que a gente tenha um ódio social às ideias de democracia e inclusão”, destacou.

Confira o trecho da entrevista:

O secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (15). O programa é exibido ao vivo YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

Membro do secretariado estadual desde o início do governo de Jerônimo Rodrigues (PT), Freitas é professor do corpo permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), e professor colaborador da UFBA.

O titular da SJDH já atuou no governo de Jaques Wagner (PT) como assessor técnico na área de igualdade racial e políticas públicas de juventude. Além disso, possui experiências na esfera federal e, como consultor, acumula muitas atuações na Organização das Nações Unidas.

Freitas é formado em direito pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), e mestre e doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UNB).

A SJDH tem como finalidade planejar, executar e fiscalizar as políticas públicas voltadas para a proteção e promoção dos direitos humanos, bem como a proteção e defesa do consumidor.

Acompanhe a entrevista:

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) decretou luto de três dias pela morte do ex-deputado federal  e seu correligionário Luiz Alberto. Ele faleceu na manhã desta quarta-feira (13), vítima de um infarto. 

Nas redes sociais, o governador lamentou a morte do correligionário. “Com pesar, recebemos a notícia do falecimento de um grande nome do movimento negro e que dedicou a vida à missão de tornar a Bahia mais igualitária.Luiz Alberto se vai, mas deixa um exemplo para todas e todos. E honrando sua trajetória, determinei um luto de três dias no estado”, publicou Jerônimo. 

“Eu e minha companheira Tatiana enviamos nosso abraço carinhoso à família, amigos e toda a comunidade neste momento difícil”, acrescentou o chefe do Executivo baiano. 

Luiz Alberto era petroleiro, liderança nacional do Movimento Negro e atualmente era assessor da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. O secretário da pasta, Felipe Freitas, também ficou consternado com a perda nas redes sociais.

“Perdemos a presença física do nosso camarada. Nos resta agora honrar seu legado e seguir na luta!”, escreveu Freitas em sua conta no Instagram.

No final de novembro, Luiz Alberto foi lançado como pré-candidato à prefeitura de Maragogipe, no Recôncavo baiano. O ato ocorreu na sede da Filarmônica Terpsícore Popular e teve a participação de lideranças dos partidos Avante, PCdoB, PSB e do próprio PT.

Eu e minha companheira Tatiana enviamos nosso abraço carinhoso à família, amigos e toda a comunidade neste momento difícil.

— Jerônimo Rodrigues (@Jeronimoba13) December 13, 2023

O secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH-BA), Felipe Freitas, confirmou, nesta sexta-feira (10), o relançamento do projeto Pacto pela Vida para 2023, com implantação prevista para 2024. Em setembro deste ano, o governador Jerônimo Rodrigues anunciou a retomada do programa, com prazo inicial para outubro, que aspira o combate a violência armada e amparo às vítimas de crimes violentos na Bahia.

“Essa é uma medida que, seguramente, começará no próximo ano, e esse ano ainda, seguramente, a gente anuncia o detalhamento do programa e chama primeiro a reunião do Comitê de Governança que reunirá Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria”, inteirou. Em 2011, a versão original do projeto foi implantada na gestão do então governador, Jaques Wagner. O projeto visa o combate à violência e à criminalidade, com ênfase na diminuição dos crimes contra a vida, os chamados Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI). 

“O governador anunciou que vai retomar a iniciativa do Pacto pela Vida que é um espaço de concertação, iniciado no governo Jaques Wagner, com o sistema de Justiça, com o Ministério Público, com o Tribunal de Justiça e com a Defensoria Pública, onde a gente possa, com todos estes atores, estabelecer metas comuns de atendimento e assistência às vítimas de violência e a todas pessoas que são, de diferentes formas, afetadas pela violência na sociedade baiana”, afirmou o gestor. Freitas ressaltou ainda que “o importante é que a gente fortaleça as medidas de prevenção, para que nenhuma criança seja vítima de violência, para que nenhuma criança morra de forma violenta, seja como for, seja qual for o contexto dessas violências”. 

Na última semana, uma criança de 11 anos foi morta a tiros, no bairro de Vila Canária, em Salvador. Durante o XXV Congresso Nacional do Ministério Público, nesta quarta-feira (10), o representante do SJDH falou sobre a urgência para a implementação de medidas em combate à violência armada. 

“É muito importante, que a gente fortaleça as políticas sociais, que a gente fortaleça a técnica policial para que a gente consiga se antecipar a esses fatos, para que tragédias como essas não se repitam. É absolutamente inadmissível que uma criança seja vítima de violência de arma de fogo na sociedade brasileira e nós, da Bahia, estamos determinados a tomar medidas para evitar que fatos como esse se repitam”, destacou. 

Sobre o apoio jurídico às vítimas de violência, o secretário destacou a importância da atuação da Defensoria Pública e sugeriu a implementação de novas metas para ampliar o alcance das medidas já existentes. “Especificamente, nós temos um diálogo bastante avançado com a Defensoria Pública, que já tem uma ação de apoio às vítimas bastante robusta e que nós queremos fortalecer de diversas maneiras. Primeiro, com parceria direta, claro, com ação conjunta e meta comum e de maneira mais ampla nessa estratégia que o governador anunciará para o ano de 2024”, ressaltou. 

Completando seis meses à frente da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Felipe Freitas realizou um balanço das ações da pasta ao longo do primeiro semestre deste ano. Segundo ele, os resultados até então, levando em consideração também as ações no Carnaval e no São João, são “impressionantes”. Além disso, Freitas comentou que tem acompanhado o processo de implantação de câmeras no fardamento dos policiais e afirmou que a segurança pública precisa de uma “articulação de longo prazo” para colher melhores resultados.

“Felizmente os municípios aderiram muito a nossa ação, nós tivemos resultados impressionantes. O que a gente tem dito é que a nossa ideia é que no Carnaval, nas Micaretas, no São João, nas festas populares como um todo elas sejam conhecidas por um lado pela excelência de que a Bahia sabe fazer as melhores festas. Por outro lado, há alguns problemas, que são eles persistem e eles exigem de nós uma articulação de longo prazo. Um deles, por exemplo, é o tema da Segurança Pública. Eu tenho acompanhado com muita atenção o que o secretário Marcelo Werner faz e tenho dialogado com ele no processo de instalação das câmaras corporais nas fardas dos policiais para que o processo seja feito com muito diálogo com os profissionais, com os sindicatos, para que a gente consiga esclarecer à sociedade de que uma polícia mais eficiente e menos violenta é bom para todo mundo”, disse Freitas.

O secretário também comentou sobre o projeto da SJDH, em parceria com a Secretaria de Educação (SEC) e com a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), para a capacitação de jovens sobre os Direitos do Consumidor e também para a implementação progressiva da temática de educação financeira nas redes estaduais do ensino. “É uma iniciativa que tem um peso gigantesco na dinâmica da vida das pessoas atendidas porque a gente ao mesmo tempo vai dar uma formação para os jovens, mas vai interferir no sentido que esse jovem tem de cidadania. A partir do segundo semestre, a gente pretende começar essa ação do junto com o Procon, junto com a Secretaria de Educação para poder introduzir educação financeira e direito do consumidor progressivamente na nossa rede de ensino Estadual”. Clique aqui e confira a entrevista completa aqui.

No Largo da Lapinha, em Salvador, para acompanhar os festejos que marcam o Bicentenário da Independência neste domingo (2), o secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas, avalia que o 2 de Julho é a maior festa da democracia no estado. Segundo o titular da SJDH, a data "celebra o encontro do país com seu próprio sentido".

"É um momento importante de revisitar nosso projeto nacional e de pensar olhando para o passado quais são os nossos desafios do futuro em termos de construção da igualdade e da justiça. Fizemos junto com o projeto Neojiba um encontro de bandas escolares que teve como tema o Bicentenário da Independência, fizemos um bom debate com as bandas escolares que é uma experiência importante de cultura e educação nas escolas baianas sobre esse legado das lutas pela independência e além disso estamos aqui hoje com toda nossa equipe acompanhando a festa, como tem sido o nosso trabalho em grandes festas populares e nessa com significado especial, essa é talvez a festa maior da justiça, da democracia e dos direitos humanos do nosso estado porque é a festa que celebra esse nosso encontro do país com seu próprio sentido", disse em entrevista ao Bahia Notícias.

Felipe Freitas também comentou que a luta da independência é constante e afirmou que o Brasil ainda precisa dar "gritos de independência" ao criticar o ex-presidente Jair Bolsonaro. "Certamente independência é uma luta constante, a gente tem que continuar lutando sempre para que ela prospere, cresça e existem outros gritos de independência que o Brasil precisa dar hoje, temos a luta contra o superendividamento, para recompor a agenda de direitos humanos que foi desfeita nos últimos quatro anos pelo governo Bolsonaro", avaliou.

"A luta para que os crimes cometidos nos últimos anos pelo governo federal sejam punidos, acho que uma parte desse grito de independência foi dado com a decisão do TSE que tornou inelegível o ex-presidente. É uma luta constante, hoje celebramos os espaços dados e fazendo a agenda dos próximos", finalizou o secretário.

O secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Felipe Freitas, afirmou que a pasta espera montar o cronograma de implementação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) na Bahia ainda no primeiro semestre deste ano. Ao Bahia Notícias, Freitas informou que “prazo” foi definido após a última reunião do Conselho Estadual dos Direitos Humanos.

“Esse tema da Carteira do Autista é um tema muito importante porque nesse caso as pessoas que estão que têm transtornos do espectro autistas possuem uma característica que não necessariamente é perceptível. Então para ter prioridade no atendimento ao serviço, para garantir os direitos dessa parcela da população a carteira tem um papel fundamental. Nós discutimos isso na última reunião do Conselho Estadual e a nossa expectativa é de ainda neste primeiro semestre montar um cronograma para implantação da carteira”, afirmou Felipe Freitas.

Apesar de criada em 2020, por meio da Lei Romeo Mion, a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) ainda não é emitida na Bahia. Entre os benefícios previstos na legislação estão o de que haja, mediante a apresentação da Ciptea, prioridade no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social.

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Em contato com o Bahia Notícias em setembro de 2022, a Secretaria de Justiça, na época Secretaria de de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), informou que o documento ainda passava por um processo de “implantação”(veja mais aqui).

PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL

Felipe Freitas afirmou que se encontrou com o Ministro dos Direitos Humanos, Sílvio Almeida, e discutiu a parceria entre o governo federal e as gestões estaduais. Na ocasião, foi sugerida a criação de um “Fórum de Gestores Estaduais dos Direitos Humanos” para fortalecer as políticas de inclusão. 

“Na reunião com o ministro nós falamos sobre a constituição, primeiro, de um Fórum de Gestores Estaduais de é Direitos Humanos, ou seja para a gente poder voltar a conversar de maneira institucional, mas nós recebemos o anúncio de que haverá apoio aos municípios e aos estados, mas sobretudo aos municípios para que a gente fortaleça essas políticas de base, que muitas vezes vão sendo construídas no plano nacional, mas que só vão ser efetivas, se a gente tiver apoio do município”, disse Felipe Freitas.

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) montou uma base no Colégio Estadual Luís Eduardo Magalhães, no Centro de Feira de Santana, para concentrar as equipes que atuam na Micareta e atender os foliões que necessitem de orientação. Isso foi o que disse o chefe da pasta, Felipe Freitas, na noite desta quinta-feira (20), durante a abertura do evento. 

“A gente tem um plantão integrado que está funcionando no Colégio Estadual Luís Eduardo Magalhães. Lá, a gente tem vários órgãos, como Procon, Secretaria de Políticas para Mulheres, Secretaria de Igualdade Racial, coordenações de Direitos Humanos, Ministério Público e Defensoria”, disse Felipe. 

Freitas ainda afirmou que durante os quatro dias de festa, assim como no Carnaval de Salvador, equipes da pasta irão fazer ações de fiscalização dos Direitos Humanos.  “As nossas equipes atuam como volantes durante a festa para identificar casos de violação, orientar e apoiar os profissionais de segurança pública e de saúde nas dúvidas, nas dificuldades que eles tenham”, acrescentou. 

Se aproximando do fim, o Carnaval 2023 está sendo avaliado pelo secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Felipe Freitas, como tranquilo. Ele pontuou que o número de registro de casos de violência reduziu durante os dias da folia.

“Os casos de violência policial caíram muito este ano. Há uma diminuição grande dos registros no centro de referência, em relação à violência policial. No geral, a gente tem tido um Carnaval tranquilo. Eu acho que nós temos poucas ocorrências”, disse Freitas. 

O chefe da pasta ainda afirmou que os números são debatidos diariamente junto à Secretaria de Segurança Pública (SSP), a fim de aplicar ações para coibir atos de violência.

“Todos os dias a gente se reúne para acompanhar os dados do Carnaval com a Secretaria de Segurança Pública. Em linhas gerais, o que a gente tem é a diminuição dos casos de violência. É um Carnaval de paz. As pessoas estão com vontade de ir para rua brincar, o que se reflete nos números”, acrescentou.