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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

feira de sao joaquim

Governo da Bahia abre licitação para substituir flutuante do atracadouro da Feira de São Joaquim
Foto: Divulgação

A Secretaria de Turismo da Bahia lançou um aviso de licitação para a substituição do flutuante do atracadouro localizado na Feira de São Joaquim, em Salvador. O certame será realizado por meio de pregão eletrônico com acolhimento de propostas a partir do dia 26 de maio, às 8h, e sessão pública marcada para 29 de maio.

 

De acordo com o edital, o objetivo é requalificar o equipamento flutuante que atende embarcações no atracadouro da tradicional feira da capital baiana, ponto estratégico para o escoamento de produtos.

 

Publicado pela Diretoria Geral da Setur, o processo está cadastrado sob o número 032.2294.2024.0001966-59 e poderá ser acessado pelos interessados nos sites www.comprasnet.ba.gov.br ou www.licitacoes-e2.bb.com.br. O número BB da licitação é 1070580.

Homem morre atropelado nas imediações da Feira de São Joaquim, em Salvador
Foto: Reprodução / TV Bahia

Um homem morreu na madrugada desta quinta-feira (27) após ser atropelado na Avenida Engenheiro Oscar Pontes, no bairro da Calçada, em Salvador.

 

Segundo as informações, o acidente foi registrado por volta das 3h nas imediações da Feira de São Joaquim e a vítima trabalhava com venda de frutas na região.

 

De acordo com a TV Bahia, o condutor do veículo envolvido no atropelamento prestou socorro e foi conduzido por uma guarnição da Polícia Militar. Equipes da Transalvador também estiveram no local.

Segunda etapa da requalificação da Feira de São Joaquim é autorizada pelo Governo do Estado
Foto: Secom / Governo da Bahia

A tradicional Feira de São Joaquim, na Cidade Baixa, em Salvador, vai passar por mais melhorias. Nesta quarta (17), o governador Jerônimo Rodrigues autorizou o início da segunda etapa das obras de requalificação do importante mercado popular. As novas intervenções ficarão a cargo da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), em parceria com a Secretaria de Turismo do Estado (Setur).

 

O projeto de requalificação inclui a construção de um galpão de carnes e vísceras, 16 blocos de comércios variados, estacionamento e uma via perimetral, com calçadão, na borda da Baía de Todos-os-Santos. A previsão é de que, nesta segunda etapa, os serviços durem 20 meses.

 

“A Feira de São Joaquim tem uma sintonia direta com a zona rural de grandes partes do município da nossa Bahia. Vamos acompanhar o passo a passo dessa obra. Quero garantir o nosso esforço e agradecer, em especial, a cada feirante, cada um que trabalha aqui, carregador de feira, vendedor de cafezinho, que a gente possa entender que isso é o melhor que temos”, afirma o governador.

 

Serão entregues 407 boxes, 116 bancas e 53 pallets totalmente renovados. Quase 500 feirantes se beneficiarão, conforme conta o presidente da Conder, José Trindade. “Hoje, o governador Jerônimo escreve mais um capítulo da história vitoriosa de São Joaquim. Aqui é um lugar que tem muita cultura, muita religião e muito comércio”, ressalta ele.

 

Ao todo, serão mais de nove mil metros quadrados de área requalificada, iniciando da parte já reformada, seguindo em direção ao ferry-boat. O investimento ultrapassa R$ 41,2 milhões. Os mais variados produtos, como ervas, frutas e verduras, além itens religiosos, roupas, artesanatos e objetos de decoração, continuarão a ser vendidos, porém em outra estrutura.

 

Para que a feira não pare durante as obras, foi construído o Galpão Água de Meninos, que vai receber, temporariamente, os permissionários. A medida foi comemorada por Eliene da Cruz, que trabalha há mais de 40 anos em São Joaquim: “vai melhorar em muita coisa, principalmente com esse tempo de chuva, que traz muita lama. A higiene vai ficar melhor. Com essa reforma, vai ficar tudo novinho, tudo limpinho. E, durante as obras, ficará tudo no controle, para, quando voltar, ser melhor ainda”.

 

Para a preparação do galpão que irá receber os feirantes provisoriamente, foram investidos R$ 4 milhões. O recurso abrangeu a ampliação da via de acesso ao ferry-boat, acrescentando duas faixas a mais e contribuindo para organizar a fila de carros do terminal.

 

Aliado ao comércio, a feira carrega, também, o perfil sociocultural. Assim, servirá, cada vez mais, como um espaço de lazer para os soteropolitanos e turistas.

 

 “A Feira de São Joaquim é um ponto de abastecimento comercial da região metropolitana, mas é, ainda, um grande centro cultural e um dos principais pontos de atração turística da cidade do Salvador. O investimento do Estado aqui vai incrementar o fluxo turístico de Salvador. Nós temos aumentado a ocupação hoteleira da capital por conta de ações como essa, feita pelo Governo, somada a nossa prospecção de voos para cá”, sinaliza o secretário do Turismo, Maurício Bacelar.

 

Primeira etapa?

Na primeira etapa do projeto de requalificação da Feira de São Joaquim, também conduzida pela Conder, o espaço recebeu a padronização das instalações físicas, execução do pátio de carga e descarga e passeio com rampas de limpeza. Houve, ainda, dragagem e aterro, recomposição do quebra-mar e instalação de um píer flutuante para receber as embarcações com turistas e mercadorias na Enseada de São Joaquim.

 

História

Na década de 30, a Feira de São Joaquim se chamava Feira do Sete, por ficar próxima ao sétimo armazém das Docas, do Porto de Salvador. Com a modernização do ancoradouro, o comércio a céu aberto teve de mudar de endereço e passou a se chamar Feira de Água de Meninos. Em 1964, o local sofreu um incêndio que a destruiu completamente e, somente após a reconstrução – também na década de 60 –, recebeu o nome atual. Hoje, ela funciona todos os dias, das 5h às 17h.

Projeto de lei sugere que a Feira de São Joaquim seja patrimônio cultural imaterial
Foto: Divulgação

Um Projeto de Lei quer tornar a Feira de São Joaquim Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Bahia. A proposta foi apresentada pela deputada estadual Fabíola Mansur (PSB). A parlamentar alegou que o local deveria receber o título por merecer “proteção e ser tutelado pelo poder público” por conta de sua relevância para a Bahia. 

 

Fabíola argumentou também que a Feira de São Joaquim é a maior Feira livre de Salvador e uma das principais do estado. Ela ainda apontou acerca dos feirantes e das histórias que o espaço carrega. 

 

“A Feira de São Joaquim, a bem da verdade, figura como uma alma e uma estrutura nuclear do Estado da Bahia. Sendo ela a maior Feira livre da Capital baiana e uma das maiores Feiras do Estado da Bahia. Importante registrar que alma pulsante é materializada nos feirantes. Pessoas com grandes histórias, histórias essas que muitas das vezes ultrapassam o período de meio século. Feirantes que perpetuam gerações levando cultura, gastronomia, artesanato, fé e devoção para todo o povo baiano”, indicou Mansur.

 

Ela ainda comentou que os eventos ocorridos na feira e o acolhimento que os turistas têm por feirantes, fazem parte da cultura do lugar. 

 

“Uma verdadeira Feira Viva. Para além de toda a história e cultura ali enraizada, a Feira se apresenta como um importante vetor econômico do Estado da Bahia, abrangendo, inclusive, o segmento do turismo. Rememore-se que, permeada por inúmeras vielas, a Feira de São Joaquim oferece tudo o que a Bahia possui, de modo que se mostra possível encontrar em seu ambiente a identidade de todos os 417 Municípios. Em outras palavras, no ambiente da Feira, a figura-se possível encontrar toda diversidade de nosso estado e todos os elementos culturais do povo baiano”, completou.

 

A proposta de Fabíola chega após o governador Jerônimo Rodrigues (PT)  anunciar que a Feira de São Joaquim na Cidade Baixa, em Salvador, passará por uma nova reforma em sua estrutura no mês de abril, logo após a semana santa.

Prefeitura realiza serviços de drenagem e recapeamento na Feira de São Joaquim
Foto: Lucas Moura / Secom PMS

A prefeitura de Salvador iniciou serviços de drenagem, recapeamento e manutenção na Feira de São Joaquim. Os serviços como troca do asfalto, recapeamento, recuperação e manutenção dos dispositivos de drenagem têm feito a diferença nas vidas dos trabalhadores que há décadas utilizam o espaço para garantir o sustento de suas famílias

 

“Nós precisávamos desses serviços que estão sendo feitos aqui, porque há muito tempo ninguém olhava para nós. Temos uma feira com extensão extraordinária, aqui é um mundo, você roda e acha tudo”, disse Manoel da Lapa, feirante há 40 anos que viu seu box receber asfalto novo na última semana.

 

Segundo o comerciante, antes da chegada dos serviços da Prefeitura a situação estava bem delicada. “Bastava uma chuvinha e já estava tudo alagado, cheio de lama. A rede de esgoto entupida provocava um caos. Mas tudo tem mudado e só temos a agradecer e comemorar”,contou Lisboa.

 

Na feira, estão sendo realizados serviços de microdrenagem que incluem a limpeza manual e hidrojateamento mecânico da rede e dispositivos do sistema de drenagem. Lázaro Jezler, secretário da Seman, contou que as equipes técnicas entendem as particularidades da Feira de São Joaquim.

 

“Temos trabalhado para resolver problemas seculares para evitar transtornos provenientes da chuva. O que está sendo feito aqui é feito em toda a cidade. Lembrar que o setor de drenagem executou a limpeza de aproximadamente cinco mil caixas de sarjeta e a desobstrução de rede em mais de oitenta mil metros de galerias no último ano”, confidenciou o gestor.

Feirantes da Baía: Websérie conta história da Feira de São Joaquim e seus trabalhadores
Foto: Divulgação

A famosa Feira de São Joaquim foi palco de uma websérie que será lançada na quarta-feira, no dia 23 de março, no mês do aniversário de Salvador. A "Feirantes da Baía" foi gravada pelos becos, quitandas e barracas da maior feira da capital baiana, e se divide em três episódios.

 

Idealizada e dirigida pelo documentarista baiano Leo Veneza, a websérie conta a história de três comerciantes: a Dona Leda do Quiabo, Seu Oltevan, longevo comerciante de artesanatos baianos, e Adriana, herdeira de uma famosa banca de produtos para rituais de candomblé.

 

Em entrevista ao BN Hall, Veneza declarou que o foco da série é mostrar "a alma da feira" e "quem faz a feira ser o que ela é".

 

"Em cada um desses episódios a gente vai trazer um personagem, são três feirantes incríveis que contam a história deles e da Feira, e como essas duas histórias se entrelaçam. Isso é muito interessante para que a gente consiga perceber como a história desses feirantes estão ligadas diretamente à Feira de São Joaquim e necessariamente à história de Salvador", diz o documentarista. 

 

"As histórias por si só são comoventes, Dona Leda traz muito a luta dela, de ser feirante, de conseguir manter a existência dela trabalhando com a feira. Já Seu Oltevan, traz a história da feira, como nasceu. Adriana traz no episódio dela a importância das barracas e quitandas que vendem produtos de axé, que são importantes e alimentam os rituais de Candomblé da cidade", conta.

 


Foto: Admilson Boaventura

 

Veneza ainda revelou o nome dos episódios, dedicados a cada um dos feirantes. O de Dona Leda, por exemplo, se chama 'Mil em Uma'. O porquê? "Ela faz muitas coisas ao mesmo tempo", responde o documentarista. 

 

"O de Seu Oltevan é 'As Veias da Feira', onde mostramos essa parte interna da feira, como ela foi constuída. E o de Dona Adriana é 'A Presença de Oxum', porque ela é de Oxum. É uma bela mulher, com um sorriso imenso, carinhosa para falar da barraca dela e sobre como isso é importante para a cultura afro e do Candomblé em Salvador", explica.

 


Foto: Reinaldo Correia

 

Veneza ainda conta que passou pouco mais de 1 mês frequentando a Feira para que as gravações fossem finalizadas. Ele ainda diz que os recursos para a realização desse projeto foram bastante curtos, portanto, foi necessária uma equipe pequena, mas que trouxe um "processo tranformador" para todos.

 

Para contar essas histórias, não foi nada fácil. Nos mais de 30 dias percorrendo a maior feira da capital, a equipe procurou por feirantes que não só quisessem participar do documentário, mas que tivessem relatos interessantes para tratar, assim como foi com a Dona Leda.

 

"Fomos para a Feira às 3h30 da manhã, nos encontramos com Dona Leda, ela vende produtos alimentícios como quiabo, mandioca e pimentas. Ela estava, naquela hora, recebendo e organizando tudo isso. A gente acompanhou esse processo", ele conta. 

 


Foto: Admilson Boaventura

 

O nome do documentário também tem sua explicação. Dúvidas percorrem pelos interessados na websérie, que questionam o porquê de haver 'Baía' ao invés de 'Bahia' em seu nome. 

 

"'Baía' se trata de Baía de Todos-os-Santos. A feira está localizada na Cidade Baixa, em frente à Baía e a maioria dos seus produtos vêm do Recôncavo Baiano. Hoje, a maioria chega pelas estradas, mas antigamente esses produtos vinham de saveiros e paravam ali na enseada de São Joaquim, onde hoje tem aquele samba que todo mundo gosta", diz Veneza.

 


Foto: Marcelo Santiago

 

Por ser uma websérie, a Feirantes da Baía foi trabalhada pensando no usuário da internet. Com uma linguagem facilitada e episódios curtos, o documentário foi construído com leveza para aquele telespectador que está a todo momento sendo "bombardeado" com informações.

 

"Sabemos como funciona a cultura das redes sociais, toda a roteirização do conteúdo foi feita pensando em a gente conseguir vincular esse telespectador das redes sociais", afirma. Segundo ele, todo o material colhido rendeu 150 minutos de entrevista, no entanto, para atrair o público de rede social, foi necessário encurtar o documentário para que cada episódio ocupasse de 4 a 5 minutos do tempo de quem assiste.

 

"A gente tirou o melhor desse conteúdo todo para conseguirmos entregar um episódio que tivesse uma linguagem voltada para as redes sociais para conseguirmos alcançar as pessoas e ao mesmo tempo trazer a verdade de cada um dos feirantes. São histórias complexas, que tivemos que resumir para que as pessoas e a cultura das redes sociais acolhessem esse conteúdo de uma maneira que fosse interessante para quem está nessas plataformas", conta o baiano.

 

Leo Veneza ainda destacou a importância e felicidade em fazer esse documentário. "Nós da equipe estamos extremamente felizes de falar da cultura da cidade, no mês de aniversário dela, mas isso pelo olhar de quem é a alma disso tudo aqui. Nosso sentimento hoje é de felicidade e realização em estar podendo entregar isso para Salvador, como um presente", declara.

 

Feirantes da Baía contará com três episódios que serão lançados semanalmente. Após a estreia, nesta quarta-feira (23), os outros dois episódios serão publicados nos dias 30 de março e 6 de abril, no Instagram @leoveneza.

 

O projeto, realizado em parceria com o perfil do Instagram Salvador para o Mundo (@salvadorparaomundo), tem apoio financeiro do Estado da Bahia através da Secretaria de Cultura (Prêmio Cultura na Palma da Mão/PABB) via Lei Aldir Blanc, redirecionada pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo, Governo Federal.

 

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BaianaSystem abre programação do Réveillon de Salvador, seguido de Otto; veja horários dos shows
Foto: Divulgação
A celebração do Réveillon de Salvador terá início no próximo domingo (28), com a Feira na Feira. Já conhecida pela população local, a Feira da Cidade terá uma edição especial na tradicional feira da capital baiana, São Joaquim. O evento acontece das 8h às 20h, com os shows do pernambucano Otto e do grupo BaianaSystem, além das barraquinhas que compõem todas as edições. Com o objetivo atrair o público local, o palco será montado perto da entrada principal. O BaianaSystem abre a programação musical, às 13h. Em seguida, às 14h20, o cantor Otto sobe ao palco da Feira de São Joaquim. Após o dia 28, a Feira da Cidade estará presente também em outros sete dias de festa, quatro na Praça Cayru e nos três dias de Festival Salvador Jazz, na Barra.
Carnaval de Salvador ganha mais um circuito, o 'Afródromo'
O Carnaval de Salvador 2013 ganhará um novo circuito, intitulado Afródromo, e localizado no bairro do Comércio – entre o Mercado Modelo e a Feira de São Joaquim, totalizando 2,5 km. Na programação do circuito, atrações que já desfilavam no circuito tradicional, como Ilê Aiyê, Cortejo Afro, Muzenza, Filhos de Gandhy e Malê Debalê, além de entidades de matriz africana e outros convidados, como a Timbalada.
 
A abertura oficial ficará por conta de Carlinhos Brown no domingo de carnaval, com o novo bloco, “Desembarque Fascinante” e o bloco “Universidade Baixa” que levará ao Afródromo atrações de rock. Os desfiles estão previstos para começar a partir das 18h, considerado horário nobre na programação. Segundo o Vovô do Ilê Aiyê, a ideia do novo circuito é dar mais visibilidade aos blocos afros que só conseguiam sair de madrugada, apertados com outros blocos.
 
O anúncio da criação do Afródromo criou uma polêmica, em setembro deste ano, entre produtores culturais e artistas, que viram na medida uma forma de “apartheid”, de segregação dos blocos afros. 
O grupo baiano Bemba Trio, composto pelos músicos Russo Passapusso, Fael 1º e DJ Raiz, lançou na semana passada o clipe da música “Melô do Vatapá”. Gravado na feira de São Joaquim, o vídeo foi feito em parceria com a webtv “Mê de Música”, projeto patrocinado pelo Conexão Vivo. Confira o clipe:
 
Documentário 'Água de Meninos: A Feira do Cinema Novo' é exibido gratuitamente no Solar Boa Vista
O documentário "Água de Meninos – A Feira do Cinema Novo”, dirigido e produzido por Fabíola Aquino, será exibido gratuitamente nesta segunda-feira (30), às 19h30, no Cine-Teatro Solar Boa Vista. Além da exibição, haverá um papo com a diretora e os integrantes da equipe. O filme é inspirado nos filmes "A Grande Feira" (1962), de Roberto Pires, e" Sol sobre a Lama" (1963), do diretor Alex Viany e une passado, presente e futuro da Feira de São Joaquim. A exibição faz parte da programação comemorativa dos 28 anos do Solar Boa Vista.
Filme 'Água de Meninos – A Feira do Cinema Novo' estreia nesta segunda no Cine Cena Unijorge
Inspirada pelos filmes "A Grande Feira" (1962), de Roberto Pires, e" Sol sobre a Lama" (1963), do diretor Alex Viany, a baiana Fabíola Aquino assina a direção e produção do documentário "Água de Meninos – A Feira do Cinema Novo", que através de um roteiro habilidoso une passado, presente e futuro da Feira de São Joaquim – famoso espaço comercial onde os soteropolitanos encontram variedade de barracas de artigos de candomblé, artesanato, carnes, frutas, verduras e uma infinidade de produtos e que aguarda a revitalização e ampliação. O filme é resultado de uma pesquisa de três anos realizada pela cineasta e apresenta feirantes e freqüentadores da feira, incluindo o ator Antonio Pitanga, fio condutor da narrativa. Expoente do cinema nacional, Pitanga iniciou sua carreira em atuações destacadas nos dois longas que inspiraram o documentário. Junto às suas memórias, o espectador também poderá conferir sua performance na trilha sonora ao cantar “Diplomacia”, do sambista Batatinha, música executada no clipe final. A trilha sonora original do filme é assinada pela Orquestra Afro Sinfônica.
 
O lançamento do filme poderá ser conferido, gratuitamente, nesta segunda-feira (11), no Cine Cena Unijorge, às 20h, e terça (12), na própria Feira, em duas sessões: às 18h30 e às 20h. Em 52 minutos de duração, o filme conta a história das feiras em quatro tempos: a Feira de Água de Meninos, o Cinema Novo produzido na Feira, seu incêndio, em 1964, e o hoje, em São Joaquim.   

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Luiz Inácio Lula da Silva

Luiz Inácio Lula da Silva
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Brasil deu recado a autocratas".

 

Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na abertura de seu discurso na Assembleia Geral da ONU, nesta terça-feira (23), em Nova York, nos Estados Unidos. Lula também focou seu discurso na defesa do multilateralismo e da cooperação internacional.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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