Modo debug ativado. Para desativar, remova o parâmetro nvgoDebug da URL.

Usamos cookies para personalizar e melhorar sua experiência em nosso site e aprimorar a oferta de anúncios para você. Visite nossa Política de Cookies para saber mais. Ao clicar em "aceitar" você concorda com o uso que fazemos dos cookies

Marca Bahia Notícias
Você está em:
/
/
Tag

Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

feira baiana

1ª Feira Agroecológica da Bahia será realizada no Parque Costa Azul com novos atrativos
Foto: Divulgação

A maior feira de agricultura familiar do país está de volta com novidades que prometem encantar, ainda mais, os visitantes. A 14ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária, que acontece no Parque Costa Azul, de 13 a 17 de dezembro, realiza a 1ª Feira Agroecológica da Bahia.

 

A Feira Agroecológica contará com uma variedade de produtos, desde frutas, verduras, hortaliças até itens agroindustrializados como café, cachaça e chocolate, todos certificados pelo Sistema Participativo de Garantia (SPG) do estado, credenciado no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

 

A organização da Feira Agroecológica é da Rede de Agroecologia Povos da Mata, uma articulação dos produtores da agricultura familiar, assentados da reforma agrária, de comunidades indígenas e quilombolas, consumidores e técnicos. A Rede conta com o Organismo Participativo da Avaliação da Conformidade Orgânica (OPAC), que certifica a unidade produtiva agrícola e agroindustrial orgânica e os produtos de seus associados.

 

Paula Silva, secretária da Rede de Agroecologia Povos da Mata, destacou que a expectativa é grande. “É uma oportunidade ímpar de mostrar o trabalho que a Rede vem fazendo no estado da Bahia e mostrar para os empreendimentos da agricultura familiar que existe uma forma de a gente fazer a transição agroecológica no estado com a certificação participativa”.

 

Paula acrescenta que também será um momento de desmitificar o discurso de que o produto orgânico é um produto caro. “Os visitantes vão ver que os produtos têm um preço justo. Como a gente sempre diz: justo para quem produz e justo para quem compra. Não é o certificado que determina que aquele produto é mais caro e sim o controle social que a gente faz, a forma agroecológica de se fazer com os princípios agroecológicos mais determinados”.

 

OUTRAS NOVIDADES 

A Tenda Brasil é outra novidade da 14ª Feira. Em uma área de 528 metros quadrados os visitantes irão poder conhecer e adquirir produtos de empreendimentos da agricultura familiar e economia solidária de 24 estados brasileiros. A iniciativa é resultado de uma parceria entre o Governo do Estado e o Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).  

 

Os visitantes podem conferir ainda os 27 Armazéns Territoriais com a comercialização de mais de três mil produtos de diversas regiões do estado. As comunidades quilombolas e os povos indígenas terão espaços dedicados para compartilhar suas culturas e tradições. Tem ainda Praça Gastronômica, shows gratuitos, coleta seletiva, ponto de arrecadação de alimentos para o Programa estadual Bahia sem Fome e muito mais.

 

O evento é realizado pelo Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), em parceria com a União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes-Bahia), com o apoio do MDA e da Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem).

 

SERVIÇO

O quê: 14ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária

Onde: Parque Costa Azul, Salvador – Bahia

Quando: de 13 a 17 de dezembro de 2023

 

FUNCIONAMENTO

13/12 – 17h às 22h

14/12 – 12h às 22h

15 a 17/12 – 10h às 22h

Entrada Gratuita!

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Luiz Inácio Lula da Silva

Luiz Inácio Lula da Silva
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Brasil deu recado a autocratas".

 

Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na abertura de seu discurso na Assembleia Geral da ONU, nesta terça-feira (23), em Nova York, nos Estados Unidos. Lula também focou seu discurso na defesa do multilateralismo e da cooperação internacional.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

Mais Lidas