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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

federacao mineira de futebol

MP de Minas pede banimento da Mancha Verde por dois anos
Foto: Reprodução / Instagram (@manchaverdetorcida)

Ministério Público de Minas pede o banimento da Mancha Verde, principal torcida organizada do Palmeiras, por dois anos após a emboscada feita contra torcedores do Cruzeiro no último domingo (27), na cidade de Mairiporã, em São Paulo.

 

O MP de Minas Gerais enviou uma recomendação para a Federação Mineira de Futebol (FMF) e à Confederação Brasileira de Futebol (CBF). O pedido foi assinado pelo promotor de justiça Fernando Abreu, da 14ª Promotoria de Defesa do Consumidor do Procon-MG.

 

Além de enfatizar que a medida deve ser adotada em todo território nacional, o pedido esclarece que deseja a proibição de qualquer tipo de vestimenta, bandeira, faixa, instrumento musical ou qualquer outro material vinculado à torcida da Mancha Verde.

 

"É fato público e notório que as desavenças entre as torcidas organizadas vêm, ao longo dos anos, causando severos transtornos à ordem pública e insegurança à sociedade, pois a escalada do conflito não cede, mesmo diante das reiteradas punições administrativas às referidas entidades. O problema, portanto, ultrapassa os limites da violência desportiva, necessitando de atuação estatal típica de combate à criminalidade organizada", disse Fernando Abreu.

 

O MPMG também solicita a criação de um cadastro nacional para torcedores suspensos ou impossibilitados de frequentar estádios ou eventos esportivos. O promotor ainda cobra que os clubes tomem medidas internas para que as torcidas ligadas às práticas violentas sejam proibidas de usar materiais com o símbolo de sua marca. Segundo o UOL, a Federação Mineira de Futebol tem 72 horas para responder o pedido do Ministério Público de Minas.

 

VETO DA MANCHA EM SÃO PAULO
A Mancha Verde está proibida de entrar em estádios de São Paulo após a emboscada contra ônibus que transportava membros da Máfia Azul, principal torcida organizada do Cruzeiro. Em outro recorte da investigação, a Polícia Civil de São Paulo pediu a prisão temporária do presidente e do vice da organizada, além de outros quatro membros, por envolvimento no ataque.

 

O veto à presença da torcida em jogos que acontecerem no território do Estado de São Paulo foi determinado pelo MP-SP, a decisão foi acatada pela Federação Paulista de Futebol (FPF). Em nota, a FPF informou que atenderá a integralmente a recomendação que pede a proibição da entrada, nos estádios de futebol de São Paulo, de qualquer indumentária e objetos (faixas, bandeiras etc.) que identifiquem os associados da torcida organizada" Mancha Verde.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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