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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

federacao francesa

Federação Francesa propõe adição de play-offs na Ligue 1 para conter hegemonia do PSG
Foto: Reprodução/Instagram (@psg)

A Federação Francesa de Futebol (FFF) estuda mudanças significativas na estrutura da Ligue 1. Segundo informações do jornal L’Équipe, o presidente da entidade, Philippe Diallo, apresentou uma série de propostas que podem alterar profundamente o futebol profissional do país.

 

Entre as principais ideias está a criação de uma sociedade de clubes, o fim da liga profissional como ela existe hoje e o reforço dos poderes da FFF sobre o futebol nacional. Um novo formato para a Ligue 1 também está em análise. A competição passaria a ter uma fase classificatória, seguida por semifinais e final entre os quatro melhores colocados, em modelo semelhante ao de torneios eliminatórios.

 

As propostas surgem em meio ao domínio do Paris Saint-Germain na liga. O clube da capital conquistou 11 dos últimos 13 títulos franceses. As únicas interrupções na hegemonia parisiense ocorreram em 2016/2017, com o Mônaco, e em 2020/2021, com o Lille. Na temporada em que o Mônaco foi campeão, a equipe somou 95 pontos e contava com nomes como Bernardo Silva, João Moutinho, Falcao e Kylian Mbappé, então com 18 anos. Já o Lille superou o PSG por apenas um ponto, sob comando de Christophe Galtier.

 

As medidas ainda precisam ser aprovadas, mas Diallo defende que elas são necessárias para “tornar o campeonato mais atrativo e equilibrado”.

Por razões de segurança, França estuda alterar local de partida diante de Israel
Foto: Divulgação / PSG

A Federação Francesa de Futebol (FFF), considera mudar o local do jogo diante de Israel, que acontecerá no dia 14 de novembro, para o Parque dos Príncipes, ao invés do Estádio da França. Segundo o jornal L'Equipe, a mudança seria por razões de segurança.


A partida, da fase de grupos da Liga das Nações, estava inicialmente agendada para o Stade de France, em Saint Denis, nos arredores de Paris, casa das seleções francesas de futebol e rugby.


Entretanto, na última sexta-feira (11), ocorreu uma reunião entre diferentes entidades francesas para estudar a possibilidade de levar a partida ao Parc des Princes, estádio municipal onde joga o Paris Saint-Germain, por razões de segurança.


Tendo o conflito no Médio Oriente como pano de fundo, as autoridades francesas acreditam que a gestão do fluxo de multidões e os controlos de segurança de acesso aos estádios serão mais fáceis no Parque. Primeiro, pela diferença de lotação: máximo de 47 mil pessoas no Parque contra 80 mil no Estádio da França.


O L'Equipe também informa que a decisão final das autoridades francesas será divulgada na próxima semana.

Governo Milei demite secretário que defendia pedido de desculpas de Messi por racismo
Foto: Reprodução / X / Argentina

O vídeo publicado por Enzo Fernández no ônibus da seleção argentina seguem reverberando. Após o subsecretário de Esportes argentino pedisse que Lionel Messi, como capitão, e os demais jogadores argentinos se retratassem pois o episódio "envergonhava" o país, o Governo Milei optou por demitir Julio Garro.


"O capitão da seleção nacional deve pedir desculpas. O mesmo que o Presidente da AFA. Isso nos deixa, como país, em uma situação ruim depois de tantas glórias", disse Garro, na última quarta-feira (17).

 

Após a declaração, Julio Garro foi demitido do cargo, a mando do Presidente da Argentina, Javier Milei.


"A Presidência informa que nenhum governo pode dizer o que comentar, o que pensar ou o que fazer à seleção argentina campeã do mundo e bicampeã da América, ou a qualquer outro cidadão. Por esta razão, Julio Garro deixa o cargo de subsecretário do Desporto", é possível ler na nota publicada pela presidência.

 

A origem da polêmica se dá na live de Enzo Fernández em meio as comemorações argentinas pela conquista da Copa América, onde os jogadores surgem cantando uma música com letras racistas e transfóbicas.

 

"Jogam por França,
mas são de Angola,
que bem que vão correr,
gostam de relacionar-se com transexuais
a mãe deles é nigeriana
o pai deles camaronês,
mas no passaporte: francês"

 

Após isso, a Federação Francesa de Futebol (FFF), anunciou que iria prestar queixa contra a FIFA e contra a AFA (Associação de Futebol Argentina). A FIFA e o Chelsea, clube de Enzo, abriram investigações. 

FIFA anuncia investigação de cânticos racistas de jogadores argentinos
Foto: Divulgação / FIFA

A FIFA anunciou que abriu um inquérito para investigar os cânticos racistas e homofóbicos entoados pelos jogadores da Argentina num ônibus, que vazou no instagram de Enzo Fernández, durante uma live.


"A FIFA tomou conhecimento de um vídeo a circular nas redes sociais e o incidente está a ser investigado. A FIFA condena firmemente todas as formas de discriminação por parte de qualquer pessoa, incluindo jogadores, adeptos e dirigentes", disse a entidade em comunicado.


A decisão da FIFA surge após queixas da Federação Francesa de Futebol (FFF), que informou que vai agir judicialmente contra a entidade e a AFA.


"Dada a gravidade dos comentários chocantes, contrários aos valores do esporte e dos direitos humanos, o presidente da FFF contactou diretamente o seu homólogo argentino e a FIFA, e decidiu apresentar uma queixa em tribunal por insultos raciais e discriminatórios".


O Chelsea também divulgou uma nota de repúdio, e anunciou a abertura de um processo disciplinar interno.


"O Chelsea considera completamente inaceitáveis quaisquer formas de comportamentos discriminatórios. Orgulhamo-nos de ser um clube diverso e inclusivo, no qual todas as pessoas, de todas as culturas, comunidades e identidades são bem-vindas. Temos em conta o pedido de desculpa do nosso jogador e usaremos isso como uma oportunidade para educar", falou o clube.

Federação francesa irá prestar queixa contra AFA e FIFA por racismo de jogadores argentinos
Foto: Divulgação / FFF

Em comunicado oficial divulgado na tarde da última terça-feira (16), a Federação Francesa de Futebol (FFF) informou que irá a justiça contra a FIFA e contra a AFA (Associação de Futebol Argentina), devido aos cânticos racistas entoados pelos jogadores argentinos em um ônibus, após a conquista da Copa América 2024.

 

No vídeo, divulgado no instagram de Enzo Fernández, meia do Chelsea e da seleção argentina, os jogadores aparecem cantando a seguinte letra: "Jogam pela França mas são de Angola... Sua mãe é nigeriana, Seu pai, camaronês, mas, no passaporte: francês".

 

 


ENZO FERNÁNDEZ SE DESCULPA

Em resposta a onda de críticas, Fernández publicou em suas redes sociais um pedido de desculpas , lamentando o episódio e se opondo a qualquer forma de discriminação.


"Quero pedir sinceras desculpas por um vídeo postado no meu canal do Instagram durante as comemorações da seleção nacional. A música inclui uma linguagem muito ofensiva e não há absolutamente nenhuma desculpa para essas palavras . Me oponho à discriminação em todas as suas formas e "peço desculpas por ter recebido preso na euforia das comemorações da Copa América, aquele vídeo, aquele momento, essas palavras, não refletem minhas crenças nem meu caráter ”, declarou Fernández.


Vale lembrar que o Chelsea, clube de Enzo, é um dos clubes fora da França que mais possui jogadores franceses.


Confira o comunicado oficial da FFF:

 

O presidente da Federação Francesa de Futebol, Philippe Diallo, condena nos termos mais veementes os inaceitáveis ??comentários racistas e discriminatórios que foram feitos contra os jogadores da seleção francesa no contexto de um canto cantado por jogadores e torcedores da seleção argentina após a sua vitória na Copa América e veiculado em vídeo nas redes sociais.


Perante a gravidade destas declarações chocantes, contrárias aos valores do desporto e dos direitos humanos, o presidente da FFF decidiu desafiar diretamente o seu homólogo argentino e a FIFA e apresentar uma queixa judicial por comentários insultuosos de natureza racial e discriminatória.

Curtas do Poder

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Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

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