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fechamento de lar de idosos
O lar de idosos Nossa Senhora das Candeias, no bairro de Itapuã, em Salvador, foi fechado durante uma ação do Ministério Público, nesta terça-feira (10). A iniciativa acontece após a Justiça ter interditado parcialmente o local após pedido do MP em maio de 2024.
Segundo o órgão, o estabelecimento foi encontrado com paredes com mofo e infiltrações, e em estado de precariedade na prestação dos atendimentos. O local descumpriu a ordem judicial, que determinava a reinserção das pessoas idosas às suas famílias ou transferência desses idososo para instituições de acolhimento, a notificação de interdição anteriormente procedida pela vigilância sanitária.
A retirada das pessoas idosas encontradas no imóvel será realizada pelos órgãos municipais com posterior acolhimento em local apropriado.
O MP disse que o fechamento do Lar ocorre após diversas tentativas de resolução consensual e de o MPBA constatar que as responsáveis legais pelo Lar ignoraram o alerta final para cumprimento da determinação judicial, dado em audiência ocorrida no final de outubro.
Dois dias depois de terminado o prazo, uma equipe da 3ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de Salvador realizou, em 14 de novembro, inspeção extraordinária no estabelecimento e verificou que não houve o “menor movimento da instituição para promover o desacolhimento”.
Segundo o relatório da vistoria, havia 15 pessoas idosas no Lar, sendo cinco delas novas residentes, evidenciando que a instituição, além de não providenciar a transferência, ignorou as advertências de não fazer mais acolhimentos.
A ação contou com a participação da coordenadora das Promotorias de Justiça da Pessoa Idosa e com Deficiência, promotora de Justiça Ana Rita Cerqueira; promotora de Justiça Adriana Imbassahy; Promotor de Justiça Marcelo Aguiar; servidores da Central de Assessoramento Técnico Interdisciplinar (Cati) do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (Caodh), acompanhados de representantes da Vigilância Sanitária municipal, Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), da Polícia Civil e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Jerônimo Rodrigues
"Os extremos não servem para nós. Nem uma polícia que não dê conta do seu papel, nem uma polícia que possa entrar no exagero e fazer ações fora do conceito de um servidor público. A polícia tem que garantir a segurança das pessoas e não ameaçá-las".
Disse o governador Jerônimo Rodrigues ao ser sabatinado na TV Aratu, nesta terça-feira (4) e abordou um dos temas mais sensíveis de sua gestão: a segurança pública e a atuação da Polícia Militar. Respondendo a questionamentos do jornalista Maurício Leiro, editor de política do Bahia Notícias, sobre a implementação das câmeras corporais nos fardamentos e suspeitas de excessos policiais, Jerônimo afirmou que "não passa a mão na cabeça" de quem atua fora dos padrões.
