fechamento de lar de idosos

O lar de idosos Nossa Senhora das Candeias, no bairro de Itapuã, em Salvador, foi fechado durante uma ação do Ministério Público, nesta terça-feira (10). A iniciativa acontece após a Justiça ter interditado parcialmente o local após pedido do MP em maio de 2024. 

Segundo o órgão, o estabelecimento foi encontrado com paredes com mofo e infiltrações, e em estado de precariedade na prestação dos atendimentos. O local descumpriu a ordem judicial, que determinava a reinserção das pessoas idosas às suas famílias ou transferência desses idososo para instituições de acolhimento, a notificação de interdição anteriormente procedida pela vigilância sanitária. 

A retirada das  pessoas idosas encontradas no imóvel  será realizada pelos órgãos municipais com posterior acolhimento em local apropriado.

O MP disse que o fechamento do Lar ocorre após diversas tentativas de resolução consensual e de o MPBA constatar que as responsáveis legais pelo Lar ignoraram o alerta final para cumprimento da determinação judicial, dado em audiência ocorrida no final de outubro. 

Dois dias depois de terminado o prazo, uma equipe da 3ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de Salvador realizou, em 14 de novembro, inspeção extraordinária no estabelecimento e verificou que não houve o “menor movimento da instituição para promover o desacolhimento”. 

Segundo o relatório da vistoria, havia 15 pessoas idosas no Lar, sendo cinco delas novas residentes, evidenciando que a instituição, além de não providenciar a transferência, ignorou as advertências de não fazer mais acolhimentos. 

A ação contou com a participação da coordenadora das Promotorias de Justiça da Pessoa Idosa e com Deficiência, promotora de Justiça Ana Rita Cerqueira; promotora de Justiça Adriana Imbassahy; Promotor de Justiça Marcelo Aguiar; servidores da Central de Assessoramento Técnico Interdisciplinar (Cati) do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (Caodh), acompanhados de representantes da Vigilância Sanitária municipal, Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), da Polícia Civil e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).