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O Ministério dos Transportes aprovou o Plano de Outorga da prorrogação antecipada da concessão da Malha Centro-Leste, concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), operada pela VLI.
A medida, publicada nesta segunda-feira (18), considera os 4,1 mil quilômetros que a VLI continuará operando em vez do total de 7,2 km, uma vez que 3,1 mil km serão devolvidos à União, como indenização prevista de R$ 4,2 bilhões.
De acordo com a portaria, a aprovação ocorre com ressalvas que deverão ser observadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O primeiro deles é o Corredor Minas-Bahia, composto pelos trechos Corinto-Aratu e Aratu-Campo Formoso.
A devolução 3,1 mil km se refere exatamente a trechos que não teriam uma operação rentável, e envolveu fortes debates também sobre a Bahia. De acordo com a Agência Infra, no trecho de Campo Formoso, a manutenção da VLI será de três anos, para se reavaliar estudos que atestem a viabilidade do trecho e a que orientem eventuais investimentos.
O abandono do trecho em solo baiano passou a ser alvo de especulações, o que motivou reações do setor industrial do estado, que temia consequências negativas. Porém, em agosto do ano passado, o governo federal confirmou que havia um acordo de renovação. À época, o BN conversou com o secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), o baiano Marcus Cavalcanti, que já atuou como ex-titular da Secretaria Estadual de Infraestrutura da Bahia, que falou sobre a interlocução do estado para garantir o atendimento da região e uma negociação que beneficiasse os baianos.
Também integram a nova configuração o Corredor Centro-Leste e o Corredor Centro-Sudeste.
Em abril passado, a ANTT se posicionou favorável à prorrogação, por 30 anos, do contrato da concessão da FCA pela VLI. A expectativa é que a concessionária invista R$ 24 bilhões na malha.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Dario Durigan
"Como [Flávio] propõe isso se todo dia a gente está vendo ataque aos outros Poderes e desrespeito institucional?”, questionou o ministro durante entrevista à Rádio CBN. “Isso é balela, não é crível. A solução vai ser a família Bolsonaro discutindo com o Supremo e entrando num acordo sobre responsabilidade fiscal?"
Disse o ministro Dario Durigan, da Fazenda, em entrevista à rádio CBN ao comentar a proposta da campanha presidencial do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) de unir os três poderes em um conselho para definir novos parâmetros de responsabilidade fiscal.
