fazenda em porto seguro

A Cosvar Agropecuária Ltda. divulgou nota na qual se manifesta sobre a decisão judicial que determinou a desocupação da Fazenda Santo Amaro. A área fica em Arraial d’Ajuda, distrito de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, e é reivindicada por uma comunidade pataxó.

Desde a semana passada, indígenas protestam contra a decisão. Em nota, a Cosvar declarou que a medida determinada pela Justiça Federal de Eunápolis não representa um ato arbitrário, mas o cumprimento de decisões judiciais e da legislação vigente.

Segundo a Cosvar, a propriedade conta com documentação registrada em cartório que comprovaria a titularidade privada da área desde 1843. “O direito da empresa de retomar a posse de suas terras não é um ato arbitrário, mas o cumprimento de leis claras e de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF)”, diz trecho da nota enviada ao Bahia Notícias.

A empresa sustenta que o decreto federal que homologou a área em 2024 foi assinado de forma irregular, por desconsiderar uma decisão judicial anterior que reconhecia o direito de propriedade em favor da companhia. A Cosvar também argumenta que não teria tido garantidos o direito à ampla defesa nem a indenização prevista no procedimento administrativo.

Ainda de acordo com a nota, esses fatores motivaram a anulação dos efeitos do decreto pelo Supremo. A empresa afirma que a ordem de desocupação expedida pela Justiça Federal de Eunápolis busca corrigir as irregularidades apontadas no processo. 

Empregados de uma fazenda foram baleados e feridos durante um assalto ocorrido na noite desta quarta-feira (29), na zona rural de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento.

Foto: Reprodução / Radar News

De acordo com o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, suspeitos armados com pistolas e fuzil invadiram a Fazenda Lembrance 2 em busca de um suposto cofre.

Durante a ação, quatro funcionários teriam sido mantidos sob tortura. O gerente da propriedade e um encarregado foram atingidos por disparos de arma de fogo. O encarregado também foi ferido com um golpe de faca na perna.

Ambos foram socorridos e transferidos para o Hospital Geral de Eunápolis, onde permanecem internados. Durante o crime, a esposa do gerente e uma secretária da fazenda foram colocadas no porta-malas de um veículo roubado na propriedade.

As duas foram abandonadas em uma estrada na região do Pindoba, no distrito de Monte Pascoal, em Itabela, na mesma região. Segundo as informações, os criminosos fugiram levando R$ 6 mil em dinheiro.

O veículo utilizado na fuga foi localizado depois, incendiado, em uma plantação de eucalipto. Até as 10h20 desta quinta não havia registro de prisões.