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Principal nome do tênis de mesa feminino da Bahia, a mesa-tenista Gabriela Santiago vai disputar, pela primeira vez, uma competição internacional. Aos 30 anos, a atleta de Serrinha será uma das representantes do Brasil no V Campeonato Sul-Americano Master, que acontece a partir desta terça-feira (15) até este domingo (20), no Rio de Janeiro.

A atleta apoiada pelo programa FazAtleta, do Governo do Estado da Bahia, está confirmada em quatro categorias: individual, dupla feminina, equipe feminina e equipe mista. A expectativa é alta para o torneio, que reúne atletas de toda a América do Sul em diversas faixas etárias.

“Minha expectativa é conseguir colocar em prática o que treinei e trazer minha primeira medalha de competição internacional. Vai ser uma abertura de portas para próximas oportunidades internacionais”, afirmou Gabriela.

Com um currículo expressivo, Gabriela é pentacampeã baiana, vice-campeã na categoria adulto feminino e terceira colocada no absoluto A — a mais forte do país — na Copa Brasil de Tênis de Mesa Salvador 2025. Ela também conquistou o título da categoria lady no TMB Challenge Plus, realizado na capital baiana.

Outro destaque baiano que participou da Copa Brasil em Salvador foi Iuki Alves, de 21 anos, campeão da categoria adulto masculino e vice no absoluto B. Ele também integra o programa FazAtleta, gerido pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).

No Sul-Americano, Gabriela estreia nas disputas individuais entre os dias 15 e 16. Em seguida, joga as duplas femininas com Lilian Luzier (RJ), no dia 17; a equipe mista com Victor Araki (SP), no dia 18; e encerra sua participação com a equipe feminina ao lado de Lilian nos dias 19 e 20.

A competição abrange categorias individuais e por equipes nas divisões olímpica, sênior (30+ e 35+) e veterano (40+ a 80+), tanto no masculino quanto no feminino. Já as disputas de duplas e equipes mistas seguem subdivisões semelhantes por faixa etária.

Programa voltado a atletas, equipes e eventos, o FazAtleta 2025 foi lançado na manhã desta quarta-feira (2) pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT). O projeto disponibilizará R$ 10 milhões em isenção fiscal para empresas que patrocinem atletas baianos e eventos esportivos no estado. A novidade para a edição deste ano é o incentivo a projetos sociais.

Segundo o diretor da Superintendência dos Desportos da Bahia, Vicente Neto, o FazAtleta terá 20% do orçamento destinado a essa modalidade em 2025. 

"Nos perguntamos porque o FazAtleta não incorpora projetos sociais? Aí a gente se Atendendo, portanto, a uma determinação do governador da Bahia, nós estamos alterando a resolução do programa FazAtleta, está pronta e nós teremos a partir de 2025 na resolução do programa FazAtleta 20% do orçamento destinado a programas sociais da Bahia. Então a turma que faz projetos já pode começar a escrever", disse.

O FazAtleta é um programa executado pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), em parceria com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), e funciona por meio de abatimento no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a empresas situadas na Bahia que apoiem financeiramente projetos de atletas e eventos esportivos.

O proponente precisa apresentar uma proposta com todos os documentos necessários e divulgados no site da Setre, secção FazAtleta, que será submetida a uma análise da Comissão Gerenciadora.

Após a aprovação, a empresa patrocinadora poderá obter até 80% do valor total do projeto como isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), enquanto os 20% restantes são de recursos diretos.

Após permitir o abatimento de boa parte do ICMS pelas empresas que patrocinam projetos esportivos e culturais na Bahia, por meio dos programas FazAtleta e FazCultura, o Governo do Estado desembolsou ao todo R$ 121,2 milhões no recorte de 2013 a 2023, na forma de renúncia fiscal, para viabilizar 1.565 projetos esportivos e culturais. Segundo a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), outros 172 projetos das categorias já foram aprovados em 2024.

“Os recursos do FazAtleta e do FazCultura têm feito a diferença para atletas, artistas e promotores de eventos esportivos e culturais”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. “Ao abrir mão de parte do ICMS a ser recolhido para estimular a atuação das empresas patrocinadoras, o Estado dá a sua contribuição para que surjam e se consolidem talentos em um solo fértil como a Bahia, que tem se notabilizado nacionalmente em ambos os setores”, explicou.

A avaliação técnica para projetos inscritos no FazAtleta e FazCultura são realizadas no âmbito da secretaria executiva do respectivo programa, que, por sua vez, submete as propostas à apreciação de uma comissão gerenciadora. No caso do FazAtleta, as análises são conduzidas pela Sudesb (Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia), enquanto as avaliações para o FazCultura são conduzidas sob a gestão da Secult (Secretaria de Cultura do Estado da Bahia).

De acordo com Antonito Pina Medrado Neto, representante da Sefaz-Ba nas comissões gerenciadoras dos dois programas, não está no âmbito da Fazenda Estadual participar de nenhum nenhum tipo de avaliação de mérito artístico ou esportivo dos projetos inscritos, mas “dar o seu apoio na aferição da regularidade dos contribuintes que se propõem a fazer o patrocínio e na autorização para que o tributo seja abatido, respeitando-se as regras dos programas previstas em suas respectivas regulamentações, via leis e decretos”.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), lançou na manhã desta quarta-feira (26), a edição de 2024 dos programas Bolsa Esporte e FazAtleta. A solenidade aconteceu no Centro de Treinamento de Boxe e Artes Marciais Waldemar Santana, no Largo de Roma, em Salvador. Os dois programas são vinculados à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).

"Renunciamos receitas, abrimos mão de receita importante que é o ICMS, que vem limpo para a gente fazer uso em Educação, em estradas, em Saúde e nas diversas vezes em políticas públicas. Então é melhor que a gente siga o termo da lei dizendo que abrimos mão, mas não abrimos mão do bom uso do dinheiro. São Bolsas que nenhum estado paga esse valor", afirmou em discurso o chefe do executivo estadual. "Não é falar mal ou bem, mas a gente sabe que algumas modalidades tem um apelo mais forte de quem é empresário e que quer investir. O futebol, por exemplo, a grande parte dos empresários gostam e querem por conta da cultura nossa. Mas as outras, eu sei o quanto vocês ralam, como por exemplo, Ginástica, Natação, modalidades de lutas. Vocês tem em mim esse aliado de vocês", completou.

O Governo da Bahia vai investir um total previsto nos dois editais de 2024 mais de R$ 13 milhões, sendo R$ 10 milhões destinados ao FazAtleta e 3,4 milhões para o Bolsa Esporte. Davidson Magalhães, titular da Setre, detalhou os novos valores.

"O valor anterior para o talento esportivo era R$ 380 e foi para R$ 800. A categoria nacional B era R$ 600 e foi para R$ 1.250, a A era R$ 800 e foi para R$ 1.500. Categoria Internacional C era R$ 1.000 e foi para R$ 1.800. A B era R$ 1.500 e foi para R$ 2.800 e a A foi de R$ 2.000 para 3.800. O Bolsa Esporte, portanto é esse instrumento. O FazAtleta, com parceria da Secretaria da Fazenda e com sua sensibilidade, quando nós assumimos era R$ 4 milhões, passou para R$ 6 milhões no primeiro ano do seu governo, foi para R$ 8 milhões e agora foi para R$ 10 milhões. É o maior investimento da história do FazAtleta", disse.

Criado por meio da Lei nº 11.363/2009 e coordenado pela Coordenação de Esporte, o Bolsa Esporte é um projeto estadual destinado a atletas, equipes e eventos que se enquadram na categoria de Esporte Amador Olímpico e Paralímpico e já beneficiou 856 atletas baianos. Já o FazAtleta, criado por meio da Lei nº 7.539/ 1999 e gerido pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), viabiliza o abatimento no ICMS para empresas, na Bahia, que apoiam financeiramente projetos esportivos, beneficiou, no ano passado, 174 atletas e atendeu 199 projetos.

Fotos: Sérgio Di Salles / Bahia Notícias

O Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador Olímpico e Paralímpico FazAtleta ganhou um incremento de R$ 2,5 milhões na verba para 2023, chegando a R$ 8,5 milhões, o maior valor destinado ao programa na sua história. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (18), por meio do decreto nº 22.238/2023.

O diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Vicente Neto, que preside a Comissão Gerenciadora do FazAtleta, celebra o valor do incentivo fiscal, que já havia recebido uma suplementação de 33% nos R$ 4,5 milhões, em 2022, terminando o ano em R$ 6 milhões. Para 2023, o valor definido previamente já havia garantido os seis milhões de reais.

“É com enorme satisfação, que anunciamos mais um incremento inédito no valor do investimento do Governo do Estado da Bahia no esporte baiano, por meio do Programa FazAtleta. Com isso, amplia-se, ainda mais, a possibilidade de que mais parceiros do setor privado apoiem atletas, equipes e eventos esportivos por meio da isenção do ICMS. Essa rede de apoio, que só cresce, beneficia nossos atletas, assim como o esporte baiano como um todo e as empresas que associam a sua marca a uma pauta tão importante”, disse Vicente.

Criado em 1999, o FazAtleta é destinado a atletas, equipes e eventos, por meio do pagamento de despesas em viagens, aluguel de equipamento esportivo, contratação de seguro de vida e aquisição de material esportivo, além de bolsa-auxílio para o atleta que se dedica exclusivamente à prática esportiva e de remuneração do técnico acompanhante, dentre outros benefícios. As propostas podem ser enviadas.

O proponente precisa apresentar uma proposta com todos os documentos necessários e divulgados no site da Setre, na seção FazAtleta, que será submetida a uma análise prévia e, caso tudo esteja correto, à comissão gerenciadora. Após a aprovação, a empresa patrocinada poderá obter até 80% do valor total do projeto esportivo como abatimento do ICMS, enquanto os 20% restantes são de recursos diretos.