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Um adolescente de 14 anos foi preso, nesta sexta-feira (15), no município de Fátima, no agreste baiano, suspeito de ser o autor de um homicídio em Cícero Dantas, nesta segunda-feira (11). Na ocasião da abordagem, o jovem estava em posse de uma arma de fogo, maconha e cocaína.

Segundo os policiais, o jovem foi localizado a partir de uma denúncia de que dois suspeitos da morte estariam portando um revólver em via pública. No local, o adolescente e um adulto foram identificados. A polícia alega que o jovem admitiu a autoria do homicídio. 

Com os suspeitos foram apreendidos um revólver e munições de calibre 22, 350g de maconha e dois pinos de cocaína. Os suspeitos e o material apreendido foram encaminhados para a delegacia de Cícero Dantas, onde a ocorrência foi registrada.

O Ministério Público estadual ajuizou na quinta-feira (4), uma ação civil pública contra a empresa Magdiel Santos dos Anjos requerendo, em caráter de urgência, a interdição do cemitério São Benigno por falta de licenciamento ambiental. Além disso, o MP requer a fixação de multa de R$100 mil por sepultamento ocorrido até que a empresa responsável pelo cemitério demonstre a promoção do licenciamento ambiental, em atenção ao disposto na Resolução Conama 335/2003.

Segundo o promotor de justiça Ariel José Guimarães, autor da ação, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente informou, que até o momento, não existe nenhum arquivo físico na secretaria  que comprove o licenciamento da referida atividade, tampouco processo de licenciamento para o referido empreendimento. Na ação, o MP pede ainda que a Justiça determine que a Vigilância Sanitária e Secretaria do Meio Ambiente do município lacrem todas as entradas existentes do Cemitério São Benigno, no prazo máximo de cinco dias.

“Tal tipo de atividade prescinde de licenciamento ambiental próprio e específico para o seu efetivo funcionamento. Fato que não ocorreu no presente caso, considerando que inexiste qualquer tipo de licenciamento para o empreendimento em questão”, destacou o promotor de Justiça.