farra do inss

O empresário Felipe Macedo Gomes, doador da campanha de Onyx Lorenzoni (PP-RS) ao governo do Rio Grande do Sul em 2022, recebeu R$ 17,9 milhões da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), entidade atualmente investigada pela Polícia Federal (PF) por suspeita de aplicar descontos indevidos em aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A doação de Gomes à campanha de Onyx foi de R$ 60 mil. À época, o ex-ministro da Previdência Social — cargo que ocupou durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) — já havia deixado a pasta para disputar o Executivo estadual. Procurado, Onyx nega ter qualquer relação com o empresário.

Em março de 2022, quando Lorenzoni ainda era ministro, a Amar Brasil solicitou autorização para firmar um acordo com o INSS com o objetivo de descontar mensalidades associativas diretamente dos benefícios previdenciários de aposentados. O contrato foi formalizado em agosto daquele ano, após sua saída do ministério. No mês seguinte, Gomes fez a doação eleitoral.

Desde a assinatura do acordo, a Amar Brasil arrecadou R$ 324 milhões por meio de descontos aplicados nos benefícios de aposentados vinculados à entidade. Segundo a investigação, o contrato permitia o abatimento mensal de 2,2% dos valores pagos pelo INSS aos associados.

As informações são do Metrópoles.

A Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 2,8 bilhões em bens e ativos financeiros de associações, empresas, escritórios de advocacia e pessoas físicas investigadas por envolvimento em um esquema de descontos ilegais em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão é resultado de 15 ações cautelares ajuizadas pela Advocacia-Geral da União (AGU) com o objetivo de garantir o ressarcimento das vítimas das fraudes.

A medida foi deferida pela juíza Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal, e inclui ainda a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos envolvidos, no período entre janeiro de 2019 e março de 2025. Os alvos são 12 entidades associativas, seis consultorias, dois escritórios de advocacia e três outras empresas, além de dirigentes e sócios dessas instituições. As informações são do Metrópoles.

Segundo as investigações, parte das entidades envolvidas funcionava como empresas de fachada, criadas com o objetivo de aplicar fraudes por meio de “laranjas”. As associações teriam realizado filiações fraudulentas de aposentados para autorizar, de forma irregular, descontos mensais nos benefícios previdenciários.

O processo judicial foi iniciado em 8 de maio, quando a AGU apresentou a primeira ação, pedindo o bloqueio de R$ 2,56 bilhões relacionados às 12 associações. No dia seguinte, a Controladoria-Geral da União (CGU) solicitou a ampliação do escopo da ação, incluindo seis empresas e oito pessoas físicas, suspeitas de intermediar o pagamento de propinas a servidores do INSS e a outras pessoas ligadas ao esquema.

A juíza Luciana Moura determinou o desmembramento do processo em 15 ações distintas, cada uma com até cinco réus, para facilitar o andamento processual. No dia 3 de junho, ela já havia decretado o bloqueio de R$ 119 milhões nas cinco primeiras ações, atingindo oito empresas e seus sócios.

As decisões mais recentes, que elevaram o valor total bloqueado para R$ 2,8 bilhões, foram publicadas nesta quinta-feira (12). Os recursos bloqueados poderão ser utilizados futuramente para ressarcir os aposentados e pensionistas prejudicados pelos descontos ilegais. As investigações seguem em curso.