Artigos
O Brasil não pode ser forte lá fora se continua fraco dentro de casa
Multimídia
João Cláudio Bacelar defende permanência da Câmara na Praça Thomé de Souza
Entrevistas
Diego Brito indica preocupação com frota e aponta “última milha” como desafio no trânsito de Salvador
faroeste
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve a decisão de perda da delegação do cartorário Davidson Dias de Araújo, que era titular do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Formosa do Rio Preto. A penalidade foi aplicada após a constatação de documentos armazenados na serventia sem formalização adequada, em desacordo com a legislação vigente.
O caso foi analisado pela Corregedoria das Comarcas do Interior, que instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o então delegatário. Segundo a decisão, ele teria infringido dispositivos da Lei de Registros Públicos e do Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro do Estado da Bahia.
Diante das irregularidades, a Corregedoria determinou a perda da delegação, o que impede Davidson de continuar exercendo a função de titular do cartório. O processado, por sua vez, entrou com um Recurso Administrativo, alegando que já havia recebido penalidade máxima em outro PAD, o que tornaria essa nova punição desnecessária.
No entanto, o TJBA rejeitou o argumento, destacando que as sanções podem ser cumulativas, desde que referentes a infrações distintas. Além disso, a defesa questionou a competência da Corregedoria das Comarcas do Interior para julgar o caso, mas a desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, responsável pelo processo, reforçou que o órgão tem atribuição legal para aplicar sanções disciplinares a delegatários.
Com a rejeição do recurso, o caso foi encaminhado para julgamento pelo Conselho de Magistratura do TJ-BA. Caso a penalidade seja confirmada, Davidson Dias de Araújo perderá em definitivo a titularidade do cartório.
22/01 - No tempo das Diligências - 16h e 18h
Orgulhoso por fazer parte da grande tradição de imitações baratas do filme "Django" (1966), dirigido por Sergio Corbucci, Tarantino considera estar em sua melhor fase. "Estou no meu auge artístico. Trabalhei para alcançar esse nível de habilidade e ambição. 'Django Livre' é meu monte Everest. Por isso, Tarantino acredita que esteja chegando seu prazo de validade enquanto diretor. "A lista [de gêneros] está acabando. Não quero ser um diretor velho na ativa, me aposento nos próximos 20 anos”, disse o diretor que ainda pensa em fazer um filme de terror de verdade, com mons
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Luiz Inácio Lula da Silva
"O meu time não tem medo de brigar. Se for preciso brigar, a gente vai brigar. Mas antes de brigar, a gente quer negociar".
Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre as negociações com Donald Trump para o fim do tarifaço.