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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), aprovou um projeto de lei que proíbe farmácias e drogarias de exigirem o CPF do consumidor no ato da compra sem informar, de forma adequada e clara, a concessão de descontos. A discussão foi realizada nesta terça-feira (28), na Sala Deputado Jadiel Matos, e outras três propostas também foram aprovadas.

“É muito importante a aprovação deste projeto, porque nenhum estabelecimento comercial, nenhuma farmácia pode exigir, para vender um produto, que o cliente forneça o CPF”, afirmou o presidente do colegiado, deputado Robinson Almeida. Ele destacou ainda que “há denúncias comprovadas de que o uso dessas informações é para rastrear os hábitos de consumo do cliente e depois enviar mensagens, oferecendo produtos, invadindo a sua privacidade”, disse o deputado Antônio Henrique Júnior (PV), autor do PL que proíbe a exigência de CPF.

Já o deputado Eduardo Salles (PV) conseguiu aprovar o projeto de lei 26.140/2025, que estabelece uma legislação com obrigações, direitos e deveres para a construção de novos prédios, atendendo à necessidade contemporânea de pontos de abastecimento de carros elétricos na Bahia. A proposição dispõe sobre o direito à instalação de estação de recarga individual para veículos elétricos em edificações residenciais e comerciais.

“Hoje já é uma realidade, em todo o país, o uso da tecnologia dos carros elétricos. Temos uma produção muito grande de carros, uma comercialização alta e vários conflitos têm surgido nas garagens dos edifícios que não foram planejados para esse tipo de uso. Precisamos regulamentar esta situação”, lembrou Robinson.

OUTROS PROJETOS
Robinson Almeida também viu uma de suas proposições ser aprovada pela CCJ. “O projeto de lei 26.068/2025, de nossa autoria, denomina ‘Teatro Carlos Pitta’ o teatro integrante do Complexo do Centro de Convenções de Feira de Santana. É uma justa homenagem ao artista, que nos deixou no ano passado, merecendo esse reconhecimento na cultura popular, imortalizando o seu nome nesse belo espaço, na cidade onde o músico nasceu”, declarou.

A CCJ também analisou e aprovou o projeto de lei 25.352/2024, de autoria da deputada Maria del Carmen, que dispõe sobre a obrigatoriedade de cláusulas nos editais e contratos de prestação de serviços de fornecimento de mão de obra terceirizada nas áreas de segurança patrimonial e portaria firmados por poderes públicos, autarquias e fundações.

Por sugestão do deputado Tiago Correia (PSDB), o colegiado também aprovou a realização de uma audiência pública sobre a “Apae e o Ano da Família Baiana”, para discutir os problemas e necessidades da instituição, que há 70 anos atende crianças com deficiência. Toda a reunião da CCJ foi acompanhada por um grupo de estudantes de Direito da Unifan- Centro Universitário Nobre de Feira de Santana.

Participaram dos debates os deputados Luciano Ribeiro (União), Euclides Fernandes (PT), Felipe Duarte (Avante), Sandro Régis (União), Tiago Correia (PSDB), Neusa Cadore (PT) e Robinson Almeida (PT), que fez um balanço positivo da sessão.

“Tivemos esse período de março e início de abril com as mudanças partidárias que refletem no funcionamento da Casa Legislativa. Agora já consolidamos as alterações e passamos a ter um quórum qualificado, chegando hoje a sete deputados presentes”, afirmou o presidente.

Ele acrescentou ainda que deputados de outras comissões, a exemplo de Pedro Tavares (União), Raimundinho da JR (PL) e Eduardo Salles (PV), que têm projetos tramitando na CCJ, também acompanharam o debate e a votação das matérias. “Foi um dia produtivo”, avaliou.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que permite a instalação de farmácias e drogarias dentro de supermercados em todo o país. A norma foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (23).

Pela legislação, as unidades devem funcionar de forma independente dos demais setores, com estrutura própria para recebimento, armazenamento e controle de temperatura e umidade dos medicamentos.

A lei também proíbe a exposição de remédios em gôndolas externas ou áreas de livre acesso fora do espaço da farmácia e torna obrigatória a presença de um farmacêutico habilitado durante todo o horário de funcionamento.

No caso de medicamentos de controle especial, a entrega ao consumidor só poderá ocorrer após o pagamento ou com o produto devidamente lacrado e identificado até o caixa.

Além disso, a legislação autoriza o uso de canais digitais e plataformas de comércio eletrônico para logística e entrega, desde que respeitadas as normas sanitárias.

Relator da proposta, o senador Humberto Costa afirmou que o objetivo é ampliar a concorrência e facilitar o acesso da população a medicamentos com preços mais acessíveis.

A Polícia Civil prendeu, na madrugada deste sábado (29), um homem apontado como um dos líderes de assaltos a farmácias e de roubos de canetas emagrecedoras em Salvador. A ação ocorreu durante o cumprimento de dois mandados de prisão por crimes contra o patrimônio.

Segundo a polícia, o suspeito foi localizado em um motel no bairro do Costa Azul. Ele é apontado como responsável por organizar os roubos, definindo a rota usada por criminosos em motocicletas, os alvos e o tipo de medicação levada. Ainda de acordo com a corporação, o homem tem outras passagens por porte ilegal de arma de fogo, estelionato, tráfico de drogas e roubo.

A investigação que resultou na prisão foi conduzida pelo Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic). A operação teve participação da Coordenação de Operações, da Agência de Inteligência e da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR).

A Polícia Civil informou que o Deic segue com ações de inteligência e atividades em campo para identificar e prender outros envolvidos nos furtos e roubos a estabelecimentos farmacêuticos.

A Polícia Civil da Bahia prendeu o jovem Kaio Lima dos Santos, apontado como um dos principais articuladores dos assaltos a medicamentos para emagrecimento praticados contra farmácias em Salvador. O suspeito foi localizado em um motel no bairro do Costa Azul. 

De acordo com a PC, o investigado possui amplo histórico criminal, já tendo sido conduzido diversas vezes a unidades policiais pela prática de estelionato, porte ilegal de arma de fogo, tráfico de drogas e roubo, evidenciando seu envolvimento contínuo com atividades ilícitas e seu papel dentro das ações criminosas que vinham ocorrendo contra farmácias da capital.

A prisão de Kaio aconteceu por meio do Departamento Especializado de Investigação Criminal (DEIC), em uma ação integra que as operações contínuas do Departamento voltadas ao enfrentamento de crimes patrimoniais qualificados e do mercado ilícito desses produtos, cuja revenda tem abastecido organizações criminosas e causado significativo prejuízo ao setor farmacêutico.

O suspeito e todo o material apreendido foram apresentados na sede do DRFR, onde seguem os procedimentos formais, permanecendo o preso à disposição da Justiça.

O Departamento mantém ações de inteligência e operações de campo voltadas à repressão qualificada desses grupos que atuam no segmento de furtos e roubos a estabelecimentos farmacêuticos.

A farmácia Pague Menos, no Engenho Velho de Brotas, em Salvador, foi assaltada, na noite desta segunda-feira (22). Dois homens a bordo de uma moto vermelha roubaram o estabelecimento localizado na Rua Frederico Costa. 

Segundo o Alô Juca, o alvo dos suspeitos foram as canetas emagrecedoras Ozempic e Mounjaro. Um dos homens utilizava um colete, uma calça e um capacete. Já o comparsa aguardava na moto durante a ação. 

De acordo com a reportagem, funcionários da loja passaram mal por conta do assalto. Após o caso, a farmácia foi fechada. Não foi informado os valores das mercadorias levadas pela dupla.

A rede de farmácias Raia Drogasil foi condenada a pagar R$ 56 mil em indenização a uma ex-funcionária, Noemi Ferrari, que foi vítima de ofensas racistas em seu primeiro dia de trabalho em 2018.

O vídeo do incidente viralizou recentemente nas redes sociais, após Noemi decidir divulgá-lo.

???? GATILHO DE RACISM0 ????

Será que DROGASIL @DrogasilOficial vai tomar providências.

Cara isso tem que viralizar, isso é crime e olha o constrangimento que a coitada passou.

Tadinha gente, vamos ajudar a punir os responsáveis. pic.twitter.com/8y0cvqfcFt

— Claudio Sem Acento (@claudiopedrosa8) September 11, 2025

Na gravação, feita em uma unidade de São Caetano do Sul (SP), uma farmacêutica da empresa dá as boas-vindas a Noemi, e em tom de deboche, diz que a nova funcionária estava "escurecendo a nossa loja" e que a "cota" para pessoas negras tinha acabado. 

Noemi, que tinha 18 anos na época do ocorrido, relatou ter ficado em choque e chorou no banheiro.

Segundo a jovem, a perseguição continuou, e quando ela foi promovida, a gerente da primeira loja divulgou o vídeo novamente no grupo de trabalho de seus novos colegas. A profissional permaneceu na empresa até 2022, quando foi demitida.

Para a Justiça do Trabalho, o caso se enquadrou como racismo estrutural e recreativo. A juíza responsável pela decisão afirmou que o "racismo recreativo é tão ofensivo quanto qualquer outra prática discriminatória" e que a empresa falhou em proteger a funcionária.

Por meio de nota, a RD Saúde (novo nome da Raia Drogasil) lamentou o ocorrido e destacou seus investimentos em diversidade e inclusão, afirmando que 50% de seus cargos de liderança são ocupados por pessoas negras.

O Conselho Federal de Farmácia também repudiou o caso, reforçando que racismo é crime.

Dois homens armados assaltaram, na manhã deste domingo (29), uma unidade da farmácia Pague Menos localizada na Rua Arthur de Azevedo Machado, no bairro do Costa Azul, em Salvador. Segundo informações apuradas, os criminosos levaram diversas canetas do medicamento Ozempic, utilizado no tratamento de diabetes e amplamente procurado por seu uso para emagrecimento.

Durante a ação, uma cliente teve pertences pessoais e o carro roubado pelos assaltantes. Após o crime, equipes do Batalhão Apolo iniciaram buscas na região e conseguiram localizar o veículo na Rua Apolinário de Santana, no Engenho Velho da Federação.

Apesar do trabalho da polícia, os suspeitos não foram encontrados até o momento. O carro recuperado foi encaminhado à Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV), onde o caso segue sob investigação.

As informações são do site Alô Juca.

Dois homens armados assaltaram uma farmácia Drogasil localizada na Alameda dos Sombreiros, bairro do Caminho das Árvores, em Salvador. A dupla realizou o assalto na noite desta quinta (1º), no feriado do Dia do Trabalhador.

De acordo com informações do Alô Juca, os criminosos, que chegaram em uma motocicleta, entraram na farmácia e levaram várias canetas de Ozempic. O medicamento, utilizado para emagrecimento, chega a custar mais de mil reais.

A área é de responsabilidade da 35ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). O caso será investigado pela 16ª Delegacia Territorial (DT).

RECORRÊNCIA
No início do mês passado, criminosos roubaram caixas do medicamento Ozempic em uma farmácia no bairro da Graça, em Salvador. A situação ocorreu na RaiaDrogasil, na rua Catharina Paraguassú, uma das principais vias do bairro. 

Em março  também houve um assalto a uma unidade da farmácia Drogasil, no bairro Costa Azul, que resultou no roubo de diversas caixas do medicamento Ozempic.

Uma farmácia foi arrombada no centro de Lauro de Freitas durante a madrugada deste domingo (9). A Ultra Farma, localizada na rua José Ernesto dos Santos, teria sido invadida por volta das 4h, através do teto do estabelecimento. As informações foram repassadas por um representante da empresa de vigilância Verissure.

Imagens do sistema de segurança capturaram o indivíduo vestindo uma camisa de manga longa e carregando um saco nas costas. 

Conforme publicação do Mais Região, parceiro do Bahia Notícias, a guarnição policial orientou o responsável pela vigilância a registrar um boletim de ocorrência na 23ª Delegacia Territorial e disponibilizar as gravações para auxiliar na identificação do criminoso.

A Polícia Civil assumiu a investigação do caso e trabalha para localizar e prender o responsável pelo arrombamento. O incidente reforça a necessidade de medidas de segurança em estabelecimentos comerciais, especialmente durante horários de menor movimentação.

Na tarde de segunda-feira (16), um funcionário da rede de farmácias Drogasil destruiu um carro estacionado na unidade, localizada em Buraquinho, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

O homem, de 35 anos, entrou em surto enquanto trabalhava e destruiu o veículo de um cliente da farmácia com uma barra de ferro, além de danificar o balcão e parte das prateleiras do estabelecimento, de acordo com a polícia civil.

O dono do automóvel e o gerente do estabelecimento foram para a delegacia. Já o funcionário foi conduzido para uma unidade de saúde por policiais da 52ª Companhia Independente (CIPM) e seguirá para a delegacia depois de receber alta.

A Drogasil, em nota, informou que colabora com as investigações e adotará providências internas. O estabelecimento, também, lamentou o fato.

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) reformou sentença do 1º Grau e condenou a farmácia Drogasil a pagar uma indenização de R$ 8 mil a um atendente que trabalhava no turno da madrugada, devido aos assaltos sofridos no ambiente de trabalho. A decisão foi unânime e ainda cabe recurso. 

A relatora do acórdão, desembargadora Eloína Machado, sustenta que a ocorrência dos assaltos nas dependências da farmácia localizada no bairro do Itaigara, em Salvador, e a ausência de seguranças ou vigias, mesmo durante a noite, foram comprovadas nos autos. A magistrada alega ainda "que o relatório médico confirmou que os assaltos resultaram em estresse psicológico para o trabalhador, ocasionando quadro de ansiedade, angústia, insônia, tremores e irritabilidade".

A desembargadora explica, na decisão, que a obrigação de indenizar decorre da aplicação da teoria da responsabilidade civil subjetiva, a qual requer três elementos: o dano, o nexo de causalidade entre este e as atividades laborais e a culpa do empregador.  Segundo ela, é necessário ressaltar que compete não apenas ao Estado, mas também ao empregador, "cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho", como estabelece o inciso I do art. 157 da CLT."

Sobre a fixação da indenização por danos morais, a relatora menciona que o valor deve considerar os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, levando em conta a capacidade econômica do ofensor, bem como o caráter pedagógico e sancionatório. "O valor de R$ 8 mil atende aos parâmetros estabelecidos", conclui a relatora Eloína Machado.

O Ouvidor-geral da Câmara Municipal de Salvador, vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB), relatou o recebimento de diversas denúncias de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Eles reclamaram da escassez de medicamentos essenciais. 

Conforme o vereador, Itens cruciais como insulina para o tratamento de diabetes, alfaepoetina de 10 mil UI, utilizada no combate à anemia associada à insuficiência renal crônica, e até mesmo medicamentos mais comuns, como a dipirona, estão em falta. 

"Há uma série de reclamações da categoria e também dos usuários do SUS relacionados à essa temática, pessoas em uso de medicamento controlado, alguns medicamentos com o custo muito elevado e que têm dificuldade de serem encontrados nas unidades de saúde, então é fundamental que possamos avaliar caso a caso, os gargalos que temos na assistência farmacêutica da cidade", salientou Augusto.

Além da falta de medicamentos, o ouvidor informou que também há relatos de faltas de condições de trabalho nas unidades de saúde da Prefeitura. Soraya Amorim, vice-presidente do Sindicato dos Farmacêuticos da Bahia (Sindifarma) e conselheira estadual de saúde, se encontrou com Augusto na última segunda-feira (13) e, segundo ele,  reforçou os relatos recebidos pela Ouvidoria durante a reunião. 

"Temos alguns gargalos que precisamos estar tratando, através de uma audiência pública, sobre o modelo de assistência farmacêutica do munícipio", solicitou Soraya.

As queixas incluem salas pequenas, falta de assentos para os profissionais, escassez de medicamentos e ambientes inadequados para a conservação dos mesmos. Augusto afirmou que a Ouvidoria da Câmara realizará uma audiência pública para discutir o assunto, contando com a participação de profissionais, comunidade em geral e representantes do poder público.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizou a norma que permite a realização de exames de 47 tipos de exames de análise clínica (EAC), em farmácias e consultórios. Com a nova regra, os laboratórios terão um prazo de 180 dias para adequação. 

Os exames de análises clínicas (EAC) são todos aqueles que tem como base fluidos do organismo, como sangue, urina, fezes e secreções. Antes da nova regra, a Anvisa liberou a somente a realização de testes de Covid-19 e de glicemia. 

A Anvisa explicou que os resultados dos exames e testes feitos em farmácias ou consultórios não podem ser substituídos ou utilizados sozinhos para tomar decisões médicas. Eles devem servir somente como uma primeira avaliação.

"A resolução aprovada substitui a RDC (Resolução da Diretoria Colegiada) 302/2005, uma vez que a evolução do setor de diagnósticos, assim como dos produtos e instrumentos para diagnóstico, é evidente, e a defasagem da norma frente à realidade tecnológica já era apontada desde a abertura do processo regulatório, em 2017", diz o texto da resolução.
 

Com a nova atualização da norma, as farmácias estão aptas a fazer exames de análises clínicas a partir de material biológico primário, porém todas as etapas precisam ser feitas depois da coleta no próprio estabelecimento e não deve necessitar instrumentos para leitura, interpretação e visualização do resultado.
 

Segue proibido guardar, transportar, receber ou enviar material biológico para outros serviços, bem como realizar punção venosa e arterial.
 

Segundo a agência, apenas profissionais treinados podem fazer a coleta.
 

A nova orientação apontou que o resultado de um teste rápido precisa da interpretação de profissionais de saúde.

CONFIRA LISTA DOS EXAMES QUE PODEM SER FEITOS: 

Beta-hCG
 

Dengue Anticorpos IgG IgM
 

Dengue Antígeno NS1
 

Hemoglobina Glicada A1c
 

Teste rápido PSA
 

Teste rápido Covid-19 Antígeno
 

Avaliação de controle da asma
 

Check-up pós Covid anticorpos Anti-Spike
 

Teste rápido Ácido Úrico
 

Teste rápido de Chikungunya
 

Colesterol Total
 

Exame de Glicemia
 

Glicemia e Pressão Arterial
 

Teste rápido de Hepatite C
 

Teste rápido de HIV
 

Exame de Hormônio Luteinizante (LH)
 

Teste rápido de Lactato
 

Teste rápido de Malária
 

Teste rápido de Sífilis
 

Toxoplasmose
 

Teste rápido de Troponina Cardíaca
 

VSR (Vírus Sincicial Respiratório)
 

Teste rápido de Ferritina
 

Teste rápido de Mioglobina
 

Teste rápido de Proteína C Reativa
 

Teste rápido de Rubéola
 

Teste rápido Streptococcus Grupo A Molecular
 

Teste rápido Streptococcus Grupo A
 

Teste rápido Vitamina D
 

Exame VSR (Vírus Sincicial Respiratório) molecular
 

Zika Vírus Anticorpos
 

Exames do Coração Check-up completo
 

Medição da pressão arterial
 

Teste de Glicemia e Perfil Lipídico
 

Teste de Imunidade Covid-19 Anticorpos Anti-Spike
 

Teste de Intolerância Alimentar
 

Teste rápido Adenovírus
 

Teste rápido Covid-19 Anticorpos
 

Teste rápido Covid-19 Antígeno + Anticorpos
 

Teste rápido Covid-19 Molecular
 

Teste rápido de Alergia Alimentar
 

Teste rápido de Dímero-D
 

Teste rápido Febre Amarela
 

Teste rápido Helicobacter Pylori
 

Teste rápido Influenza Molecular
 

Teste rápido Tipo Sanguíne

Motociclistas do Esquadrão Águia da PM apreenderam um adolescente, na noite desta terça-feira (13), e recuperaram itens roubados de uma farmácia na Pituba. De acordo com as informações, o suspeito foi alcançado no bairro da Polêmica.

Os PMs promoviam a Operação Acauã, que combate furtos e roubos, quando foram informados sobre três homens roubando o estabelecimento comercial na Pituba.

Um dos criminosos foi apreendido com diversos produtos. Aos policiais ele contou que cometeu o roubo com outros dois comparsas. O menor e os bens recuperados foram apresentados na Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI).

Os acadêmicos dos cursos de Farmácia e Biomedicina do Centro Universitário UNIRB participam da aula prática de preparo de amostras na Toxicologia e análise toxicológica, no laboratório da instituição, afim analisar os efeitos das diversas substâncias químicas através da precipitação de proteínas. 

O objetivo da aula é compreender os processos bioquímicos de transformação dos tóxicos no organismo humano a partir dos testes quantitativos e evitar que efeitos nocivos das sustâncias que são utilizadas, possam afetar a nossa saúde ou o meio ambiente. 

A professora de toxicologia da Unirb, Andressa Marques, explica a importância da aula de toxicologia direcionada para a precipitação de proteínas. “Na toxicologia, além dos testes rápidos, temos também o preparo de amostras para fazer a análise quantitativa, por que os testes são qualitativos. As amostram identificam se o paciente tem traços daquela droga ou doença, mas não diz o nível que está essa quantidade. Então é fundamental que o aluno saiba preparar uma amostra para análise, independente se for sangue, urina, saliva ou bulbo capilar. Aqui na prática, dentro do laboratório da instituição, orientamos os alunos como devemos aplicar isso no dia a dia se surgir um problema a qualquer momento”, frisa.

Kelvin Carvalho é aluno de Farmácia da Unirb e conta sobre a importância da aula. “Na aula de toxicologia e análise toxicológica a professora ensinou para a gente como fazer a determinação de proteínas, análises de amostra e preparação para averiguar a proteína em si. Por isso é tão importante a aula prática, pois podemos enxergar como oportunidade, não só na parte de pericias, mas também a área criminal, forense e entre outros ramos que devemos seguir no mercado de trabalho com competência e viabilidade técnica da profissão”, ressalta.

Ainda segundo Kelvin Carvalho, as aulas práticas é de fundamental importância para o aprendizado e formação. “Entendo que o ser humano aprende na prática, então conseguimos perceber como o mercado de trabalho atua e o que esperar de mim no laboratório forense, por exemplo. Hoje considero que todas essas práticas que temos aqui são para o desenvolvimento e consequentemente, desempenho de uma excelente profissão”, conclui.