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Artigos

Carlos Sérgio Falcão
O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz
Foto: Acervo pessoal

O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz

O Brasil insiste em um modelo econômico perverso: em vez de enfrentar o crescimento descontrolado das despesas públicas, o governo busca equilibrar suas contas aumentando impostos. A cada dificuldade fiscal, surge uma nova proposta de tributação. O resultado é um ambiente cada vez mais hostil ao investimento, ao empreendedorismo e à geração de riquezas.

Multimídia

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público
O titular da Secretaria de Governo (Segov) de Salvador, Cacá Leão, afirmou nesta segunda-feira (16), em entrevista ao Projeto Prisma, que o governo federal terá de arcar integralmente com os custos caso avance a proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de oferecer transporte público gratuito aos finais de semana após a implementação da escala 5x2.

Entrevistas

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra
Nesta segunda-feira (10), a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, esteve em Salvador para participar do Colóquio Internacional Cultura, Relações Exteriores, Desenvolvimento e Reparação. O evento, que acontece nas cidades de Salvador e Cachoeira, integra as celebrações pelos 25 anos de fundação do FENEBA e desdobra as discussões iniciadas no 9º Congresso Panafricano, sediado em Lomé, no Togo.

fantasmas

MP-BA apura suspeitas de irregularidades na Prefeitura de Ipirá em quatro investigações; saiba quais
Foto: Reprodução

A cidade de Ipirá, no Centro-Norte da Bahia, é alvo de quatro medidas do Ministério Público da Bahia (MP-BA) que apuram suspeitas de irregularidades envolvendo a administração municipal. Conforme documentos acessados pelo Bahia Notícias, os procedimentos investigam possíveis casos de funcionários fantasmas, enriquecimento ilícito, desvio de recursos públicos, fraudes tributárias e uso irregular de espaços públicos.

 

A primeira medida foi instaurada pela 1ª Promotoria de Justiça de Ipirá para apurar a possível existência de funcionários fantasmas e eventuais irregularidades no cumprimento da jornada de trabalho na gestão municipal. O procedimento também investiga possíveis casos de enriquecimento ilícito, prejuízo aos cofres públicos e violação dos princípios da administração pública.

 

A apuração deverá verificar ainda possíveis desvios de função envolvendo assessores comissionados de gabinete da administração municipal. O procedimento preparatório de inquérito civil foi instaurado após o encerramento do prazo de uma Notícia de Fato anterior. Segundo o documento, diante dos elementos levantados até o momento, o Ministério Público considerou necessária a realização de novas diligências para aprofundar a investigação.

 

Uma segunda medida trata de um procedimento preparatório de inquérito civil destinado a apurar suspeitas de desvio de recursos públicos e utilização de empresas de fachada no município. O MP-BA instaurou o procedimento após considerar exaurido o prazo de tramitação da Notícia de Fato e identificar a necessidade de diligências complementares.

 

FRAUDES EM IPTU E ITIV
Outra investigação apura suspeitas de fraude fiscal envolvendo impostos imobiliários, como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e o ITIV (Imposto sobre Transmissão Inter Vivos). O MP-BA instaurou um Inquérito Civil para investigar o possível reenquadramento indevido de imóveis urbanos como rurais e a redução da base de cálculo de tributos na Secretaria de Finanças do Município de Ipirá.

 

O principal investigado no procedimento é Teófilo Ferreira do Nascimento Júnior, secretário municipal de Finanças e Planejamento de Ipirá. Segundo a investigação, haveria uma prática reiterada de reenquadramento de imóveis urbanos como rurais, além da definição de bases de cálculo tributárias inferiores aos valores de mercado. A suspeita é de que as alterações tenham resultado em redução dos valores de IPTU e ITIV devidos ao município.

 

Ainda conforme o procedimento, os reenquadramentos e descontos teriam sido concedidos sem a existência de processos administrativos regulares que justificassem os benefícios. O MP-BA busca apurar a eventual responsabilidade civil e administrativa dos agentes públicos envolvidos, além de identificar os particulares que possam ter sido beneficiados pela suposta renúncia indevida de receita.

 

BOXES DO MERCADO DE ARTES
A quarta medida do Ministério Público é voltada à fiscalização da ocupação e da gestão dos boxes do Mercado de Artes de Ipirá. O procedimento busca verificar possíveis situações de ociosidade, subutilização e repasse não autorizado de espaços públicos a terceiros.

 

A apuração também pretende identificar casos em que os boxes estejam sendo utilizados por pessoas diferentes dos permissionários originalmente cadastrados.

 

O MP-BA deverá acompanhar a criação e a aplicação de critérios para a concessão de permissões de uso, fiscalização periódica das atividades comerciais, retomada de boxes em situação irregular e eventual redistribuição dos espaços públicos de forma transparente.

 

A medida tem como objetivo, segundo o órgão, garantir a adequada utilização do patrimônio público e o respeito aos princípios da administração pública, como moralidade, impessoalidade e eficiência.

'Quero que através de mim esses fantasmas da minha geração falem', diz Marieta Severo
Foto: Leo Aversa / Divulgação
Embora retrate uma tragédia situada no cenário de guerra civil instaurado no Oriente Médio, a peça "Incêndios” é classificada como um “clássico contemporâneo” muito próximo da realidade social brasileira. “A gente tem 60 mil mortos – inclusive jovens, negros, pobres – por ano, isso é um número de guerra civil. A gente tem isso e isso não é declarado”, compara Marieta Severo, que interpreta a protagonista da trama, dirigida por Aderbal Freire-Filho. Juntos, os dois concederam uma entrevista coletiva à imprensa, na noite da última sexta-feira (15), na sede da Air Europa. “Pra mim, é muito fácil eu criar uma ponte de ligação com a minha geração, com a Nawal. Eu vivo com mulheres, eu cresci com mulheres, que foram presas, torturadas, inclusive eu dedico meu trabalho a Zuzu Angel (1921-1976) [estilista brasileira, mãe do militante político Stuart Angel Jones], que é uma mulher que eu conheci, que foi nossa amiga e que o seu filho Stuart foi torturado, morto pela ditadura e ela queria só resgatar o corpo dele pra poder enterrá-lo, então nós não estamos distantes. Eu me sinto contando essa história muito próxima da realidade brasileira”, avalia. Usando como exemplo uma fala da própria personagem durante a peça, Marieta declara: “Eu quero que através de mim esses fantasmas todos da minha geração falem”.


O secretário de Cultura, Jorge Portugal, com o diretor Aderbal-Freire Filho e a atriz Marieta Severo | Foto: Ailma Teixeira / Bahia Notícias

Aderbal ressalta que essa conexão parte do texto original do escritor franco-libanês Wajdi Mouawad, que já rendeu até longa-metragem indicado ao Oscar “Melhor Filme Estrangeiro” em 2011. “O teatro tem essa capacidade de falar de questões, de situações que são de todos os tempos, que tem essa universalidade. Como disse a Marieta, a peça se passa no Oriente Médio, na guerra civil, mas ao mesmo tempo ela tem uma ligação com o Ocidente porque a personagem fugiu pra um país que, supostamente, é o Canadá”, pontual o diretor. Com a guerra como plano de fundo da trama, Aderbal acredita que “Incêndios” joga luz sobre assuntos pouco pautados no país, como a situação dos refugiados. “Tem uma coisa curiosa porque, por exemplo, tem uma questão horrível hoje do ódio alimentado e que a peça fala, mas por outro lado, ela lembra de uma questão que, por causa de interesses, estamos muito fechados no Brasil e a gente não olha, que é a questão dos refugiados, das pessoas que procuram sociedades, que tem fugido pra Europa e tudo isso faz com que a peça, portanto, tenha essa atualidade nacional e internacional que a gente está olhando pouco pra ela”, destaca o diretor. Com curta temporada na cidade, a peça terá duas apresentações no Teatro Castro Alves, neste sábado (16), às 20h, e domingo (17), às 19h (leia mais aqui).

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Enquanto uns vereadores lidam com o problema da falta, pra outros membros da gestão do Ferragamo ostentam. O próprio Ferragamo tem que achar um equilíbrio. Eu até entendo a necessidade de afago, mas às vezes não precisava de tanto. Já o Cacique ligou o modo #terrordoSudeste essa semana. E Pablo Trancabuzu encontrou uma alternativa pro trânsito da cidade, principalmente na chuva. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Valdemar Costa Neto

Valdemar Costa Neto
Foto: Reprodução / CNN Brasil

"Não gostei".


Disse o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto ao comentar a carta divulgada por Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado à Presidência nesta quarta-feira (28). No pronunciamento, Flávio afirma que pretende liderar a oposição brasileira do exterior. 
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista o presidente estadual do Progressistas Cacá Leão nesta segunda

Projeto Prisma entrevista o presidente estadual do Progressistas Cacá Leão nesta segunda
O presidente estadual do Progressistas (PP) na Bahia, Cacá Leão, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (16). O programa é transmitido ao vivo a partir das 16h no YouTube do Bahia Notícias.

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