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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

familiares

Familiares de Mãe Bernadete são retirados da comunidade quilombola
Foto: Divulgação / Conaq

A secretária de Promoção da Igualdade Racial do Estado da Bahia, Ângela Guimarães, disse neste sábado (19) que os familiares de Mãe Bernadete foram retirados da comunidade Quilombo Pitanga do Palmares como medida de proteção. A informação foi dada em entrevista à Agência Brasil. De acordo com Ângela, equipes da pasta e policiais estão na comunidade para dar segurança aos moradores.

 

Mãe Bernadete foi assassinada na quinta-feira (16) no Quilombo Pitanga dos Palmares, no município de Simões Filho, na região metropolitana de Salvador. Segundo testemunhas, dois homens são os responsáveis por matar a idosa de 72 anos.

 

O corpo da yalorixá Bernadete Pacífico foi enterrado neste sábado, em Salvador. A líder quilombola foi homenageada com samba, caminhada pelas ruas de Simões Filho e com ritual candomblecista.

 

“Estamos dando todo o acolhimento. Obviamente a comunidade está assustada, porque ninguém esperava uma situação tão brutal e tão torpe. Estamos com a presença da Polícia Militar e retiramos os familiares para eles não ficarem na comunidade. Também estamos identificando as pessoas que necessitem dos programas de proteção a vítimas e de defensores de direitos humanos”, disse Ângela à Agência Brasil após o sepultamento.

 

A secretaria informou que as investigações estão em curso e que há uma determinação do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, para uma apuração rigorosa por parte das polícias Militar e Civil para descobrir os autores e possíveis mandantes do crime. A Polícia Federal também abriu inquérito para investigar o caso.

 

Segundo Ângela, uma reunião com os órgãos de segurança da Bahia e a secretaria está agendada para a tarde deste sábado para atualizar as informações sobre o crime.

 

Mãe Bernadete era coordenadora da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (CONAQ) e ex-secretária de Promoção da Igualdade Racial de Simões Filho. Ela foi morta a tiros em sua casa e terreiro religioso, enquanto assistia televisão com dois netos e mais duas crianças. Ela já vinha denunciando há algum tempo a diversas instâncias governamentais que estava sendo ameaçada de morte.

Paquetá se envolve em confusão com torcedores do AZ Alkmar após classificação do West Ham
Foto: Reprodução/Redes sociais

Um momento que era para ser de festa virou uma grande confusão para Lucas Paquetá e outros jogadores do West Ham, que venceu o AZ Alkmar, na Holanda, por 1 a 0, e se classificou para a final da Liga Conferência. 

 

Após o apito final e eliminação do time da casa, torcedores do clube holandês romperam uma barreira de proteção e invadiram o espaço destinado a familiares dos jogadores do West Ham. O brasileiro Lucas Paquetá e outros atletas do clube inglês foram pra cima dos torcedores.

Segundo informações do portal GE, nenhum parente ou amigo de Lucas Paquetá estava no jogo. Além do brasileiro, Flynn Downes, Ben Johnson, Aaron Cresswell, Antonio e Benrahma participaram do confronto com os torcedores do AZ.

 

Passado o susto, o West Ham agora se prepara para a final da Liga Conferência, torneio recém-criado pela UEFA que está em sua segunda edição e corresponde ao terceiro mais importante da Europa, atrás da Liga dos Campeões e da Liga Europa.  Os ingleses enfrentaram a Fiorentina, no dia 7 de juho, em Praga, na Tchéquia. 
 

Jornalista lança livro com relatos biográficos de amigos e familiares de suicidas
Foto: Divulgação

A jornalista Laís Matos vai lançar o livro “Sobre Viventes” na quinta-feira (26), às 19:30, na livraria Porto do Livros, na Barra. A obra reúne cinco relatos biográficos de familiares e amigos de suicidas. No livro, há relatos que mostram como as pessoas foram afetadas por quem tirou a própria vida. "O impacto do suicídio nos enlutados é imensurável. A proposta do meu trabalho é levantar questões, mostrar o que costuma ser empurrado para debaixo do tapete e aos poucos é esquecido e, principalmente, mostrar que conversar sobre o tema é a melhor maneira de ajudar na prevenção", conta a autora.

 

O evento terá a presença de Jamila Cordeiro, que fez parte dos relatos biográficos, do professor e filósofo José Antônio Saja, além de apresentações musicais e bate-papo. A proposta de “Sobre Viventes” se baseia no levantamento da Organização Mundial de Saúde (OMS) que indica que, em média, seis pessoas são afetadas intensamente por um indivíduo que comete suicídio. Essas pessoas, que enfrentam o processo de luto, são tratados como sobreviventes pela psicologia. Além disso, o livro surge com o objetivo de abordar a temática dentro do jornalismo, área em que o tema é tratado como tabu.

“Sobre Viventes” também vai contar com fotografias dos cinco personagens que compõem os relatos. Os cliques foram produzidos pelos fotógrafos Dudu Assunção e Bruna Castelo Branco e estarão em exibição no local de lançamento da obra. 

Familiares de Paulo Leminsk barram biografia do poeta por trecho sobre suicídio
Foto: Arquivo familiar
A biografia do poeta curitibano Paulo Leminsk (1944-1989), que está esgotada nas livrarias, de autoria do escritor Toninho Vaz, não poderá ser publicada novamente. A negativa parte da família de Leminsk, mais precisamente da poeta e viúva do escritor, Alice Ruiz, e das filhas Estrela e Aurea. Publicado em 2001, o livro "Paulo Leminski - O Bandido que Sabia Latim" (ed. Record, 378 págs.) foi autorizado por Alice, que não teve participação nos direitos autorais da obra. Segundo o autor, a obra consumiu um ano de pesquisa com a realização de 81 entrevistas. Na edição que seria publicada, o livro ganharia apenas uma modificação: um parágrafo com o relato de um morador da pensão onde Pedro, irmão de Leminski, morava. Foi o vizinho de quarto de Pedro quem encontrou o corpo do irmão de Leminsk quando ele se suicidou, em 1986. Segundo as três familiares de Leminski, a não autorização do trecho seria por causa do enfoque "depreciativo à imagem do retratado e seus familiares". Quando recebeu a negativa da família, a editora cancelou a publicação. Vaz planeja entrar com uma interpelação judicial no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, para pedir esclarecimentos à família. Ele quer saber o que é depreciativo na obra. O autor também deve entrar com uma ação por danos morais e materiais. Informações da Folha.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Marcelo Freixo

Marcelo Freixo
Foto: Eduarda Pinto / Bahia Notícias

"A Bahia tem cultura, a Bahia tem natureza, a Bahia tem gastronomia. Esse tripé da diversidade tem o ano inteiro, não tem só no verão. Tem cultura o ano inteiro, tem gastronomia o ano inteiro, tem turismo religioso o ano inteiro. Você tem natureza o ano inteiro. O Brasil é o país do mundo com o maior destino de ecoturismo do planeta. Não há em nenhum lugar do mundo que tenha mais destino de ecoturismo do que o Brasil. O Brasil é campeão de ecoturismo".

 

Disse o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Marcelo Freixo ao destacar as qualidades da Bahia para a recepção de turistas durante o “ano inteiro”.
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto
Diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Vicente Neto, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (24). O programa é exibido no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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