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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

familia de ciganos

Desavença entre famílias pode estar por trás de chacina de ciganos em Jequié, diz secretário
Foto: Divulgação / SSP

O secretário de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Marcelo Werner, informou que uma das linhas de investigação sobre a chacina que matou seis membros de uma família de ciganos, nesta quinta-feira (5), em Jequié, no Sudoeste baiano, é a possibilidade de uma desavença entre famílias.

 

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Ainda de acordo com o secretário, testemunhas foram ouvidas e medidas judiciais em busca da autoria já foram solicitadas.  A declaração foi dada após o encontro entre o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o governador Jerônimo Rodrigues (PT), nesta quinta-feira, para anunciar o plano para a Segurança Pública da Bahia, que prevê investimentos em áreas sociais para adolescentes e jovens entre 15 e 24 anos.

 

“Uma das linhas de investigação é justamente sobre desavenças entre família. De imediato a Polícia Civil e a Polícia Técnica começaram a realizar as investigações. Então, essas investigações já iniciaram, não só com o exame do lado do local, mas também ouvindo testemunhas, solicitando medidas judiciais em busca da autoria. É importante que a gente avalie e tome as medidas de imediato em relação ao crime, porque aumenta a probabilidade de se chegar à autoria do delito”, afirmou o secretário.

 

Marcelo Werner destacou ainda que a SSP vem fortalecendo os canais de comunicação, inclusive com indígenas, para conseguir elucidar os crimes com o apoio da Força Integrada, Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), caso necessário.

 

“Nós conseguimos uma redução [de crimes sem elucidação] agora, até setembro, com o recorte atual de 3,9%. É uma diminuição. É lógico que ainda tem muito trabalho a ser feito e esse trabalho a gente vem fortalecendo através desses gestos de integração, inteligência e dos investimentos em nosso policial e em técnicas investigatórias”, informou o secretário de segurança pública, destacando também que o governo vem atuando para diminuir o índice de mortalidade policial.

Três morrem a tiros dentro de restaurante no Centro de Feira de Santana; vítimas seriam ciganos
Foto: Reprodução / TV Subaé

Pelo menos três pessoas foram mortas a tiros em um restaurante do Centro de Feira de Santana no final da manhã desta segunda-feira (14). Uma quarta vítima segue internada no Hospital Clériston Andrade. Segundo a TV Subaé, as vítimas seriam de uma família de ciganos.

 

Testemunhas disseram que muitos tiros foram disparados. O estabelecimento fica na região conhecida como Pilão.

 

Ambulâncias do Samu prestaram socorros às vítimas e levaram elas para unidades de saúde. Ainda não informações sobre a autoria nem a motivação dos disparos. (Atualizado às 13h19)

Família de suspeito ofereceu irmã para “quitar” assassinato da cigana Hyara Flor, diz pai da vítima
Foto: Reprodução / TV Record

O pai de Hyara Flor Santos Alves, Iago Alves, afirmou que a família do suspeito de matar a adolescente teria oferecido a irmã do marido da cigana para ser morta, a fim de “quitar” o assassinato de Hyara. A declaração do pai da vítima foi realizada em entrevista ao Domingo Espetacular, da TV Record, exibida no último domingo (30).

 

"Eles que me ofereceram se poderia matar a filha deles. Eu disse: 'eu não sou bandido, bandido são eles'", afirmou Iago, à Record. Segundo o pai da vítima, a proposta teria sido feita para evitar uma "matança" dos parentes.

 

O pai do suspeito de ter cometido o assassinato, Junior Amorim, revelou estar sofrendo ameaças de morte desde a morte de Hyara, e contou que estava com medo: "Ele [Iago] disse que só falava comigo se eu entregasse meu filho e ele arrancasse o pescoço", relatou.

 

Veja a entrevista:

 

Na última quarta-feira (26), foi apreendido pela Polícia Federal o menor suspeito de ter matado a cigana Hyara Flor Santos Alves, de 14 anos, na cidade de Guarantinga, região de Porto Seguro, no dia 6 de julho deste ano.

 

O seu marido, que tinha a mesma idade, era o principal suspeito. Hyara foi atingida por um disparo de tiro de arma de fogo, chegou a ser encaminhada a um hospital, mas não resistiu.

 

A apreensão aconteceu no estado do Espírito Santo, na manhã desta quarta-feira (26), e o acusado será levado à cidade de VIla Velha.

 

 

Ele foi localizado após uma ação conjunta entre a Polícia Civil e a Polícia Federal. A busca e apreensão do menor de 14 anos foi determinada pela juíza Silvana Fleury Curado, da 1ª Vara Criminal de Guaratinga.

 

Ela apontou na decisão que "existem indícios suficientes de autoria, visto que as provas coligadas nos autos indicam, com certa dose de segurança, que o adolescente contra o qual se dirige o pleito de internação provisória, investiu contra a vida de Hyara". 

 

Hyara e o menor suspeito eram ciganos e casados. O casamento entre adolescentes é parte cultura dos povos ciganos, mas é inválido perante a lei. Após o crime, o suspeito e sua família fugiram para o Espirito Santo. Enquanto foragidos, o pai do acusado, Junior Alves, apareceu em um vídeo com uma arma em um bar.

Caso Hyara Flor: Advogado de acusado vai tentar que pena seja cumprida no Espírito Santo
Foto: Reprodução / TV Gazeta

O advogado de defesa do adolescente acusado pela morte de Hyara Flor Santos Alves, de 14 anos, vai tentar revogar a apreensão do jovem ou solicitar o cumprimento da pena no Espírito Santo. Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, o advogado Homero Mafra disse que caso não consiga revogar a apreensão do jovem, cumprir a pena no Espírito Santo seria mais seguro para a família do cliente.

 

O defensor declarou que a lei de execução penal prevê que pessoas presas ou apreendidas devem ficar próximas à família. O adolescente foi apreendido em Vila Velha, interior capixaba, na última quarta-feira (26). O jovem é apontado como autor do disparo que causou a morte de Hyara Flor. O fato ocorreu em Guaratinga, na Costa do Descobrimento, no dia 6 de julho.

 

A família do jovem apreendido disse que o tiro foi acidental após outro irmão do adolescente apertar o gatilho. Já a família de Hyara Flor afirma que o disparo foi proposital, em uma espécie de vingança perpetrada pelo pai do adolescente, que não admitia um relacionamento extraconjungal entre a esposa dele e o tio de Hyara Flor.

 

Ambas as família são de uma comunidade cigana. Em maio, Hyara Flor e o adolescente apreendido, os dois com 14 anos cada, se casaram em uma cerimônia cigana.

Morte de cigana faz 15 dias e família de acusado segue sem ser localizada
Foto: Reprodução / Redes Sociais

Completam-se 15 dias nesta sexta-feira (21) em que a polícia não tem informações do paradeiro do adolescente acusado de disparar e causar a morte de Hyara Flor Santos Alves, de 14 anos. O crime ocorreu no dia 6 de julho, em Guaratinga, na Costa do Descobrimento. Logo após o ocorrido, o jovem que cometeu o delito, os pais e irmãos deles fugiram da cidade.

 

Ao Bahia Notícias, a advogada que representa a família da vítima, Janaína Panhossi, informou que não há novidades sobre o caso. A Polícia Civil também informou que não pode fornecer detalhes, uma vez que o caso segue em segredo de Justiça.

 

Nesta semana, um mandado de busca e apreensão foi decretado contra o menor. Em coletiva de imprensa, a delegada geral-adjunta da Polícia Civil da Bahia, Elaine Nogueira, apelou para que os familiares se apresentem a uma delegacia. Hyara Flor e o jovem foragido se casaram em maio passado, dentro das tradições ciganas. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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